quarta-feira, 10 de abril de 2013

Prefeitura luta contra quem suja as ruas, mas falta melhorar coleta seletiva

A partir de julho, quem jogar lixo no chão poderá pagar multa entre R$ 157 e R$ 3 mil


Mulher deixa restos de lanche em banco de rua
Foto: O Globo / Marcelo Carnaval
Mulher deixa restos de lanche em banco de ruaO Globo / Marcelo Carnaval
RIO - Apesar do anúncio de que a partir de julho a prefeitura pretende multar quem joga lixo nas ruas, o Rio tem um dever de casa malfeito na bagagem: apenas 0,27% do lixo da cidade, ou 25 toneladas, é enviado diariamente pela Comlurb para reciclagem. A cidade tem ainda 30 mil papeleiras (uma para cada 213 habitantes), contra 186 mil de São Paulo (que tem uma para cada 58 pessoas). No contraste está Curitiba, que, com 4.200 lixeiras públicas (uma para cada 417 pessoas), é reconhecida por sua limpeza.
As ruas da cidade são varridas por 3.135 garis, num trabalho que custa à Comlurb R$ 192 milhões ao ano, ou 16% de todo o orçamento de R$ 1,2 bilhão da companhia. As vias que mais dão trabalho são as avenidas Nossa Senhora de Copacabana, Rio Branco e Presidente Vargas. Na outra ponta, a coleta seletiva só atinge a 42 dos 160 bairros. E a meta de crescimento do serviço é modesta, uma vez que a empresa espera alcançar 3,5% de coleta seletiva até 2016.
O lançamento de lixo no chão será penalizado de acordo com o espaço ocupado pelo detrito. O descarte de objetos com o tamanho de até uma latinha de alumínio será punido com multa de R$ 157. Objetos maiores que uma lata e que ocupem área de até um metro cúbico terão multa de R$ 392. Detritos que ocupem mais de um metro cúbico terão multa de R$ 980. Os sujismundos serão identificados a partir do CPF ou da carteira de identidade. Quem não aceitar a multa será levado para a delegacia por desacato à autoridade. E, no caso de não pagamento da infração, a pessoa poderá ter o nome inscrito em cadastros de inadimplência, como o da Serasa.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, a fiscalização será feita por 500 agentes, entre guardas municipais e fiscais da Comlurb, com apoio da PM. A intenção é começar a fiscalização por Centro, Zona Sul e parte do subúrbio:
— A multa será impressa e entregue na hora. A ideia é acabar com esse mau hábito do carioca.
O presidente da Comlurb, Carlos Vinicius de Sá Roriz, explica que os infratores serão multados com base na Lei de Limpeza Urbana, de setembro de 2001. PMs serão incorporados à fiscalização através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), decreto estadual que regulamenta a colaboração de unidades de segurança em ações de ordem pública. Pessoas que forem flagradas sujando o chão e que estiverem sem documentos, diz Roriz, terão que pedir o auxílio de amigos ou parentes. Estes serão convocados a levar os documentos do infrator ao local.
— Estamos apenas mudando a forma de executar uma lei. A incorporação da PM é para garantir o cumprimento dela — diz Roriz.
Para o criminalista Ary Bergher, a prefeitura poderá causar polêmica ao obrigar o sujismundo a ir para a delegacia:
— Não dar o documento não é desacato. É no máximo contravenção penal. Pela Constituição, a pessoa não é obrigada a fornecer prova contra si mesma. Levar para a delegacia poderá ser considerado até abuso de autoridade.
Nas ruas, as opiniões se dividem. No Centro, o jornaleiro Pedro Paulo dos Santos acha que a medida vem em boa hora, porque “a consciência da limpeza não existe no bairro”. Já o vendedor de pastéis Jamil Teixeira cobrou o reforço na coleta:
— Recolho dois sacos grandes de lixo por dia. Às vezes tenho que levar os sacos comigo.
Nas ruas, moradores e trabalhadores se dividem entre os que consideram a medida positiva e os que cobram um serviço público de limpeza mais eficiente. No Centro, o jornaleiro Pedro Paulo dos Santos, que tem uma banca na Avenida Chile, achou que a medida veio em boa hora. Com duas geladeiras de bebidas na banca, passou a colocar uma caixa de papelão na calçada para evitar sujeira.
— A consciência da limpeza não existe no Centro. Foi a forma que achamos de manter limpa a frente da banca.
No Buraco do Lume, o vendedor de pastéis Jamil Teixeira, varria o entorno de sua barraca, por volta das 15h30m, também considerou a medida positiva, mas cobrou o reforço na coleta.
— Recolho dois sacos grandes de lixo por dia aqui. O carioca não tem o cuidado de procurar uma lixeira. Junto tudo para o gari levar embora. Mas eles passam pouco. Quando tenho que ir embora e eles ainda não apareceram, levo os sacos comigo na kombi — reclamou o vendedor.
Na Uruguaiana, até quem vive do lixo parece pouco se importar com o que fica pra trás. O morador de rua William de Souza, de 20 anos, catava latinha e garrafas. Com o saco já cheio de material para reciclagem, decidiu fazer uma pausa para um refrigerante. Boquinha encerrada, a latinha foi para o saco. Mas o copo, acabou no jardim da rua.
— Já é mania. O copinho é descartável. Não vale nada — disse rindo o catador, que diz arrecadar de R$ 200 a R$ 300 por dia com o lixo — Se não fossem os catadores informais, teria muito mais lixo no chão — acredita.
Especialista em resíduos sólidos, o consultor Walter Plácido, acredita que uma solução para o problema passa pela determinação que as indústrias sejam co-responsáveis por implantar sistemas de coleta seletiva.
— Na Europa é assim, as empresas são obrigadas a investir pesadamente em campanhas de sensibilização e educação ambiental. O que falta no Brasil é um pouco disso. A industria, que induz o consumo, precisa se responsabilizar pelas campanhas de educação. A questão não é o número de papeleiras. É educar a população e implantar de fato a coleta seletiva, que deveria ser financiada e gerida pela iniciativa privada. E não é voluntário. É uma obrigação legal.
O engenheiro sanitarista, Gandhi Giordano, é outro que acredita que o lixo nas ruas é mais uma questão de educação do que de muitas papeleiras:
— Em Paris, não se vê muitas papeleiras e não tem muito lixo nas ruas. Atualmente está até mais sujo, mas não chega perto da sujeira do Rio. É uma questão de educação. Acho que as pessoas precisam adotar um comportamento diferente. Custa caro varrer as ruas toda hora.

Fonte: O Globo

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