BRASÍLIA - O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não cedeu e decidiu continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, após participar da reunião de líderes que terminou por volta das 13h20m desta terça-feira. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Feliciano até propôs deixar a presidência da comissão, desde que os petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) deixassem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na reunião, ficou decidido que as sessões do colegiado deverão ser abertas ao público, e Feliciano poderá determinar o fechamento para o público apenas se houver tumulto que não permita seguimento dos trabalhos do colegiado.
– Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Se tiver qualquer tipo de perturbação na sessão aberta, eu tiro as pessoas da sessão ou eu mudo de plenário – disse Feliciano, após a reunião.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou que do ponto de vista do regimento não há o que fazer, e que ele não pode agir como "ditador".Na reunião, ficou decidido que as sessões do colegiado deverão ser abertas ao público, e Feliciano poderá determinar o fechamento para o público apenas se houver tumulto que não permita seguimento dos trabalhos do colegiado.
– Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Se tiver qualquer tipo de perturbação na sessão aberta, eu tiro as pessoas da sessão ou eu mudo de plenário – disse Feliciano, após a reunião.
- Não posso ser um ditador na Casa. Tenho de obedecer ao regimento - disse Alves.
Ele afirmou que Feliciano se comprometeu a se comportar como presidente da comissão sem ofender as minorias.
- O compromisso dele é que vai ter de se comportar respeitosamente, aqui e fora, como um presidente da Comissão de Direitos Humanos. Vamos aguardar que ele cumpra esse compromisso – afirmou Alves.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que defenderam o direito de de Feliciano permanecer no cargo, disse que “a reunião terminou do exato jeito que começou”. Ivan Valente disse que esse desfecho da reunião “é a continuidade do tensão e do impasse, levando a imagem da Câmara a um desgaste”.
- A tentativa de acordo ou entendimento só é possível se a pessoa, o partido, ou o líder estão dispostos a caminhar para o acordo. E não houve essa disposição – disse Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre o encontro dos líderes para negociar com Feliciano.
- Ele colocou o cargo dele acima da instituição. Regimentalmente não temos o que fazer. Mas é preciso fazer algo porque ele não tem condições de presidir – disse Rubens Buenos (PPS-PR).
Durante a reunião, segundo relatos dos líderes, Feliciano teria se defendido, dizendo que "de bobo só tenho o jeito de ser", e que "esse pessoal que luta contra mim, luta pela liberdade sexual. Eu luto pela liberdade de pensamento". Ele ainda teria pedido perdão e afirmado ser uma “vítima”.
Ele também teria se explicado sobre a polêmica frase dita em um culto, de que o assassinato de John Lennon foi um castigo por ele ter comparado os Beatles a Jesus. Os líderes relataram que Feliciano disse que essa frase foi dita há 14 anos, e que ele “era muito jovem".
Após a reunião, Feliciano afirmou que a maioria dos líderes partidários concordou com sua permanência na presidência da comissão.
– O presidente (Henrique Eduardo Alves) não falou abertamente sobre renúncia. Ele abriu aos líderes, e cada líder deu sua opinião. A maioria do colegiado foi a favor da minha permanência. Houve um acordo partidário para minha eleição, o que é regimental.
Sobre a decisão de reabrir as sessões da comissão, Alves disse que é “inviável” fechar a comissão:
- (É inviável) proibir a entrada do povo na comissão. Por exceção pode acontecer, se houver baderna, mas não é o caso de proibir permanentemente – disse Alves.
O líder do PT, José Guimarães (CE), lamentou a afirmação de Feliciano, que ele tratou como “provocações” condicionando sua renúncia à saída de petistas da CCJ, mas não fez mais declarações sobre o assunto. Em nota, Guimarães afirmou que pediu a Feliciano que renunciasse, durante a reunião de hoje, “em razão de suas posições incompatíveis com a rica história de 18 anos do colegiado”. “Infelizmente, as gestões não surtiram efeito”, afirmou o líder do PT.
Após a reunião, Feliciano criticou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A ministra disse que o deputado incita o “ódio”. Ele disse desconhecer a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, que assinou moção de repúdio ao parlamentar.
– A ministra Maria do Rosário falar mal de mim é um elogio. Uma pessoa que apoia o aborto falar mal de mim é um elogio. Não conheço a ministra da Igualdade Racial - disse Feliciano.
Feliciano negou ter sido impedido por Henrique Alves de viajar à Bolívia, para tratar dos 12 torcedores corintianos mantidos presos em Oruro. Este foi o principal requerimento aprovado na última sessão da Comissão de Direitos Humanos, quarta-feira passada.
– Nem lembrei desse assunto na reunião. Eu não fui impedido de ir à Bolívia. Nós aprovamos um requerimento na quarta, e na quinta-feira saiu uma comitiva para a Bolívia – afirmou Feliciano.
A pauta de amanhã da comissão, segundo o presidente, será pequena, com poucos requerimentos a serem apreciados. Feliciano diz que comparecerá à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, em Brasília, a despeito das opiniões contrárias do presidente da convenção, pastor José Wellington Bezerra. Ele afirmou ao GLOBO, em reportagem publicada hoje, que Feliciano deveria renunciar à presidência da comissão.
– Não conversei com pastor José Wellington, mas devo aparecer por lá. Não conta para ninguém, mas o pastor José Wellington é pai de um deputado federal em São Paulo. Não disputo voto com ninguém, tenho meu próprio colegiado – afirmou.
Avaaz promove nova campanha contra Feliciano
A ONG Avaaz promove ao mesmo tempo a campanha “call-in” , informando números de telefones de líderes da Câmara, para que a população ligue nos gabinetes dos parlamentares como forma de pressão contra a permanência do pastor na presidência do colegiado.
“Centenas de milhares de brasileiros deixaram claro que eles não aceitam Feliciano nesta posição. Os líderes partidários deveriam escutar o povo!”, diz uma das dicas para a ligação.
De acordo com a ONG, os telefones nos gabinetes tocam sem parar. E alguns parlamentares chegaram a tiraram o aparelho fora do gancho.
O líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), disse ao chegar para a reunião de líderes que o pastor deve reabrir as sessões do colegiado ao público.
Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações.
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