Prefeitura terá R$ 10 bilhões a mais para ações em 2013

Previsão orçamentária dobrou em 4 anos. Só arrecadação de tributos chegou a R$ 3,4 bi

Rio - O orçamento da Prefeitura do Rio para 2013 está estimado em R$ 23,513 bilhões, quase o dobro de quatro anos atrás.

Na ponta do lápis, são R$ 10 bilhões a mais para o município movimentar no ano que vem. Entre os projetos que devem absorver parte desses recursos estão a criação de um banco de dados de todos os imóveis da cidade, que serão cadastrados; informatização da Guarda Municipal e o reconhecimento de posse de 65 mil terrenos em 56 favelas.

Rua Sete de Setembro, Centro: descarga, camelôs e placas de propaganda disputam espaço na calçada e são exemplo de desordem que as novas unidades de ordem pública fiscalizarão | Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia

O maior responsável pelo crescimento da verba foi a arrecadação tributária, que representou R$ 3,4 bilhões a mais nos cofres em comparação desde 2009. O projeto de lei com a previsão orçamentária foi enviado pela Prefeitura do Rio à Câmara Municipal e ainda poderá ser modificado por meio de emendas dos vereadores.

Em 2013, Educação e Saúde deverão ficar com R$ 4,74 bilhões e R$ 4,59 bilhões, respectivamente. Os valores representam, em média, 15% a mais do que em 2012.

Para Urbanismo e Transporte, que terão obras casadas — como a dos corredores expressos de ônibus e do veículo leve sobre trilhos (VLT) — estão reservados R$ 3,8 bilhões.

Moradores da Rocinha, em São Conrado, receberão posse dos imóveis | Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia

Apesar da alta na arrecadação, a “dívida interna”, ou seja, de empréstimo com o governo federal, Caixa Econômica e BNDES, só será zerada pelo município em 2036.

Mas para 56 comunidades, a notícia é boa: 65 mil terrenos serão regularizados. É o caso de áreas da Providência, Jardim Santa Clara (Guaratiba), Nova Brasília e Joaquim de Queiroz (Alemão), Rocinha, Turano, Borel, Formiga (Tijuca) e Manguinhos (Bonsucesso), além de Tijuaçu e Mato Machado (Alto da Boa Vista).

Segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, moradores receberão o título de legitimação de posse do imóvel. Em cinco anos, o morador ganha o título de propriedade.

Tecnologia para controle da ordem urbana

Os 18.400 ambulantes e os 4 mil feirantes serão fiscalizados com a ajuda da tecnologia. Agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) vão usar "tablets", que terão em arquivo o cadastro do profissional licenciado e informações dele, como o tipo de produto autorizado, em que região pode atuar e se já recebeu auto de infração, suspensão ou repreensão.

A novidade está na lista de diretrizes que foi encaminhada pela prefeitura à Câmara de Vereadores junto ao Orçamento 2013. De acordo com o secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, com o computador portátil, as ações ganharão agilidade.

Atualmente, as anotações de infrações são feitas no papel. “O agente irá à rua sabendo até qual é o local na feira em que o profissional cadastrado está regularizado para trabalhar”, conta.

O Centro ganhará mais três ‘quartéis-generais’ de ordem pública, semelhante ao que já funciona na Central.

As novas unidades serão na Zona Portuária e na região que abrange Campo de Santana, Rua do Lavradio, Saara e trecho da Lapa. Dois mil homens atuarão nas novas bases. Para as vagas, haverá concurso.

Vans regulamentadas pela prefeitura e ônibus de turismo sobre a calçada na Avenida Rodrigues Alves, nesta quinta à tarde: região será uma das áreas que receberá vigilância da ordem pública | Foto: Ernersto Carriço / Agência O Dia

Bilhete único municipal vai integrar metrô e barcas

Os cariocas devem se preparar para algumas mudanças urbanísticas na cidade. Uma delas é o aumento da altura de quatro passarelas do Aterro do Flamengo. A proposta também está no anexos referentes a obras para 2013 encaminhados pela prefeitura para os vereadores. A Secretaria Municipal de Obras não divulgou mais informações sobre o projeto.

Estão previstas melhorias viárias em trecho da Avenida Dom Hélder Câmara, bem com a ligação da Avenida Guanabara, paralela à Avenida Brasil, com a Rodovia Washington Luiz, beneficiando a circulação da região.

No setor de transporte, a promessa é que a implantação do Bilhete Único Carioca, integrando metrô e barcas, também ocorra já no ano que vem. Já no transporte rodoviário, os bairros da Tijuca e do Méier devem ser os primeiros a receber novas faixas seletivas de ônibus BRS, como já ocorre na Zona Sul e no Centro.

Em Educação, uma das principais metas para 2013 é que 20% dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal sejam atendidos em escolas com carga horária de sete horas.

Fonte: O Dia