ONG de matador recebe R$ 28 mil por viciado em crack internado

Dono da Tesloo diz que matou 42 em legítima defesa

Rio - As casas amplas, bom quintal, mas com aspecto de abandono, paredes descascadas e desbotadas, localizadas em bairros pobres do Rio de Janeiro ganharam perfil de Zona Sul. Pelo menos na planilha da Casa Espírita Tesloo. Na prestação de contas à Prefeitura do Rio de Janeiro, a ONG justificou o pagamento mensal de R$ 13 mil com o aluguel de três humildes imóveis onde funcionam os centros especializados de atendimento à dependência química, em Guaratiba. No bairro de Cinco Marias — onde estão os abrigos — uma residência simples e espaçosa custa R$ 60 mil e os aluguéis nunca ultrapassam os R$ 1 mil. E olha que a prefeitura paga — e muito — para cuidar das crianças e adolescentes vítimas das drogas: só no ano passado desembolsou R$ 3,5 milhões — em média R$ 28 mil por menor — à Tesloo.

Major Magalhães foi alvo de investigação por suspeita de integrar milícia | Foto: Reprodução

A suspeita de irregularidades nos aluguéis dos imóveis — onde nem o contrato de locação foi apresentado — e o elevado custo para manter as crianças nos abrigos foram algumas das razões que levaram o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello, a recomendar esta semana à Secretaria Municipal de Assistência Social que não faça novos contratos e nem renove os atuais convênios mantidos com a Casa Espírita Tesloo.

O prazo é até a conclusão da auditoria nas contas da ONG, presidida pelo major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães Júnior — um recordista em autos de resistência e que acumula 42 mortes em confronto com supostos bandidos, como O DIA mostrou ontem com exclusividade.

Os contratos da Tesloo com a Prefeitura do Rio, todos sem licitação, somam R$ 80 milhões desde 2005. Oito estão em vigência e, destes, três, em fase final, ainda dependem da prestação de contas.

O relatório do TCM indica irregularidades em quase todos os convênios firmados para administrar os centros de acolhimentos de dependentes químicos, como superfaturamento em alimentos e nos produtos de limpeza e higiene. Há suspeita do uso de recibos falsos para encobrir desvios de verba, como a compra de cinco molhos de salsa por R$ 64,50, e possíveis notas fiscais frias — emitidas pela Cerealista Amazonas Ltda com a descrição de produtos que ela nunca comercializou.

Foto: Arte O Dia

A análise dos técnicos do TCM mostram que a Casa Espírita Tesloo apresenta custo incompatível com os serviços prestados. E anexam a vistoria feita pela Prefeitura do Rio nos abrigos de Guaratiba e Campo Grande, quando diagnosticou a falta de prontuários e guias de recolhimento atualizados dos menores internados, ausência de médicos listados como funcionários e a precária manutenção dos prédios e do mobiliário dos centros.

Freixo critica falta de profissionais do ramo na ONG

A reportagem de O DIA, com a denúncia do envolvimento do major reformado Sérgio Pereira de Magalhães Júnior na morte de 42 pessoas em supostos confrontos, repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Marcelo Freixo (Psol) considera que a Tesloo, apesar de gerir cinco centros especializados em dependência química, é dirigida por pessoas sem especificidade e sem quadro técnico compatível com a necessidade do enfrentamento ao crack.

“Não é um valor pequeno (contratos entre a ONG e a prefeitura). Tudo se justifica pelo drama que o crack representa aos olhos da opinião pública. E não se pode justificar tudo em função do dano causado por uma droga — não há nem um estudo que aponte o número de pessoas viciadas em crack no Rio, hoje”, criticou, em plenário.

Abrigos funcionam em casas alugadas por valores superiores aos de mercado. Além disso, alguns contratos não foram apresentados ao Tribunal de Contas do município | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia

Para a deputada Janira Rocha (Psol), a política de internação compulsória de jovens usuários de drogas é “fachada para a higienização da cidade”. Segundo ela, a Secretaria de Assistência Social exibiu pesquisa mostrando que 18% dos jovens recolhidos nas ruas eram usuários de drogas. Janira revelou que o governo empregou este ano menos da metade da verba destinada ao tratamento de dependência química. “Dos R$ 29 milhões aprovados, 36% foram usados, segundo alertou o deputado André Corrêa em debate no plenário. E para 2013, a proposta orçamentária do governo é reduzir 40% da verba”, afirmou ela.

Recadastramento virou apenas um relatório

Um dos convênios da Tesloo na lista negra do Tribunal de Contas não é sobre atendimento a usuários de drogas, mas para a atualização de 408 mil famílias do cadastro único, feito pela prefeitura dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. A ONG, que nunca prestou este tipo de serviço, ganhou o contrato de R$ 9.687.841,10, em setembro de 2011. Após sete meses do prazo final da entrega dos documentos, a Tesloo enviou apenas um relatório incompleto e com menos da metade da tarefa realizada. Não constava nem a quantidade de funcionários contratados para a execução do trabalho.

Major alega que matou 42 em legítima defesa

O major reformado Sérgio Magalhães alegou ontem que as 42 mortes citadas na edição do DIA ocorreram em confronto e que agiu em legítima defesa. Garantiu que na 33ª DP (Realengo) ratificou sua posição contrária à ação de milícias e que criou a Tesloo para ajudar a reverter o “quadro degradante da dependência química” no Rio. Sobre a orientação do TCM para a prefeitura não renovar os contratos com a Tesloo, a ONG explicou que não se pronunciará enquanto não for notificada pela Secretaria de Assistência Social. Ontem, o prefeito Eduardo Paes não quis comentar a reportagem.
Fonte: O Dia