Fundo vai bancar gasto com saúde dos aposentados

Em debate, projeto segue modelo de previdência complementar

Rio - Trabalhadores vão poder contar com um fundo para custear a saúde após a aposentadoria. Seguindo o mesmo modelo de planos de previdência complementar, o ‘prev-saúde’, como vem sendo chamada a proposta, não teria desconto de Imposto de Renda e só seria resgatado depois da concessão do benefício pelo INSS e para pagar despesas médicas.

O projeto é discutido internamente pela Previdência e, segunda a pasta, será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar. O encontro deve ocorrer em novembro.

Para a aposentada Eunice Xavier, 67, o plano de previdência ajudaria os idosos a cuidarem melhor da saúde | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Para a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), membro do conselho, é preciso que o governo defina, por meio de legislação, como e quem vai gerir e fiscalizar o fundo.

“Sabemos que o mercado financeiro está avido para criar planos de previdência, mas é preciso que se defina como será a participação no fundo: exclusivo para quem já conta com previdência complementar ou aberto a qualquer segurado?”, avalia Floriano José Martins, diretor da Anapar.

Para ele, determinar se o governo atuaria como patrocinador do fundo é fundamental para identificar se um trabalhador de baixa renda teria condições de ser participante. Aos 67 anos, Eunice Xavier apoia a criação do novo fundo. Para ela, permitiria que o idoso cuidasse melhor da saúde, já que o atendimento público é precário. Já Yedda Gaspar, presidenta da Federação dos Aposentados, considera que o fundo é uma forma de se reconhecer que o sistema público está falido e estratégia para não se investir no SUS: “Arcar com a saúde é responsabilidade do governo e não do trabalhador”, critica.

Instituto envia cartas a partir de dezembro

O INSS se comprometeu, com o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, a enviar, a partir do mês de dezembro, comunicados aos 491 mil segurados com benefícios por invalidez ativos, obtidos entre 17 de abril de 2002 até 19 de agosto de 2009, que foram calculados de forma incorreta.

Segundo o presidente do sindicato, João Batista Inocentini, as cartas conterão informações como o número do benefício que será corrigido, o valor do reajuste mensal, o montante de atrasados a receber e o mês e ano que serão pagas todas as correções.

O acerto de contas administrativo foi firmado entre as partes em setembro deste ano e teve também a participação do Ministério Público Federal de São Paulo.

Mauro Hauschild pede demissão da presidência do INSS

Presidente do INSS desde 2011, Mauro Hauschild colocou ontem o cargo à disposição, após boatos de que a presidenta Dilma Rousseff teria a intenção de demiti-lo. Entre os fatores que teriam motivado a crise interna está o seu desligamento do instituto durante 14 dias para atuar em campanha de candidato em Lajeado (RS).

O INSS não informou quem vai ocupar a cadeira de Hauschild, mas nos bastidores de Brasília se comenta que o PMDB teria pedido a presidência do órgão.

Pagamentos

Para os 491 mil segurados com benefícios ativos, as diferenças serão pagas no fim de janeiro e início de fevereiro.

Esse grupo terá o pagamento dos atrasados feito sobre os valores já revistos e de forma escalonada, tendo como base a idade do segurado em 17 de abril de 2012.

Segurados com benefícios suspensos, 2,296 milhões ao todo, terão atrasados pagos a partir de abril de 2019.

Apesar do cronograma, terão prioridade no pagamento de revisões e atrasados, os beneficiários que sejam doentes crônicos ou terminais ou HIV positivos.

Fonte: O Dia