RIO — O governo do estado disse, nesta segunda-feira, que não vai aceitar a proposta para desapropriar apenas 20% da Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. Durante a inauguração do Centro de Trauma do Idoso, no Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca, o governador Sérgio Cabral frisou que a refinaria está inoperante, além de dever impostos.
— É a parte nobre da refinaria, e onde não encontramos contaminação. Ali sim seria uma área ideal para a construção do bairro que o governo se propõe a fazer — afirmou Menezes, em entrevista o Bom Dia Rio.
O objetivo da proposta da Refinaria de Manguinhos é manter as operações de refino e estocagem de combustíveis, que são realizadas no terreno que a empresa deseja manter. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a empresa diz ainda que a ocupação residencial não conflitaria com as atividades desempenhadas no local atualmente e que espera poder seguir com seu programa de investimentos, que soma R$ 1,4 bilhão a ser aplicado ao longo dos próximos quatro anos.
Em nota, o governo do estado disse ainda que não vai negociar o pagamento de ICMS devido pela empresa. O estado cobra R$ 675 milhões, entre créditos de ICMS que deixaram de ser recolhidos no prazo e valores do tributo já inscritos na dívida ativa nos últimos anos.
A empresa nega ter dívidas com o governo. Segundo o presidente da Manguinhos, em entrevista ao G1, o que existe é um questionamento sobre um valor de R$ 247 milhões, referentes ao pagamento de impostos através de precatórios.
— Hoje a refinaria não tem dívida porque todos os nossos impostos pagamos com dinheiro ou títulos do governo. Os R$ 247 milhões são o valor que o governo não reconhece como modelo a ser utilizado como pagamento de impostos — explicou Menezes em entrevista ao G1. O presidente da refinaria propõe dar esse terreno como pagamento e contribuição para o projeto de reurbanização da área.
Cabral publicou na terça-feira o decreto que declara o terreno da Refinaria de Manguinhos de utilidade pública para fins de desapropriação. O plano para o terreno de 500 mil metros quadrados às margens da Avenida Brasil é construir um bairro popular com apartamentos, escolas, áreas de lazer, postos de saúde e biblioteca.
Manguinhos voltou a refinar petróleo em 2010, dois anos depois de ter sido comprada da família Peixoto de Castro pelo grupo Andrade Magro. Hoje, porém, responde por uma quantidade ínfima do mercado: apenas 0,6% do refino nacional. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), processou 2,7 milhões de barris entre janeiro e agosto deste ano, principalmente para a produção de gasolina. No Brasil, no mesmo período, foram processados 467,8 milhões de barris.
Mesmo assim, Manguinhos planeja se expandir. No início do mês, assinou um protocolo de intenções com a petrolífera estatal chinesa Sinopec, para um projeto de R$ 1,4 bilhão que prevê a ampliação e a modernização do parque de tancagem.
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