O governo do Rio apresentou, enfim, as medidas para diminuir o rombo financeiro de 2016, em entrevista ao RJTV - 2ª edição, da TV Globo. Nesta quinta-feira, serão publicados cinco decretos no Diário Oficial. Entre as alterações, está previsto o repasse de ao menos dez imóveis ao Rioprevidência, incluindo a Ilha de Brocoió, perto de Paquetá, onde fica a residência de verão do governador. Ao órgão caberá vender os bens para pagar inativos e pensionistas. Mas, mesmo com as ações previstas até dezembro, a economia vai girar em torno de R$ 1 bilhão. Enquanto isso, o déficit estadual é projetado em R$ 20 bilhões este ano.
Dornelles anunciou, ainda, o fim de cinco secretarias das 25 existentes. A de Habitação vai se unir à de Obras. A de Proteção e Defesa do Consumidor passará para a de Governo. As de Prevenção à Dependência Química e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida vão para a Saúde. A de Desenvolvimento Regional será absorvida pela Agricultura. Somente o governador e o vice terão carros. Também ficará proibida a realização de novos concursos por um ano. E empresas poderão ser privatizadas, como a Cedae.
Mais de 154 mil famílias terão benefícios suspensos
Todos os programas sociais serão reavaliados num prazo de seis meses. O “Renda Melhor”, que alcança mais de 154 mil famílias, será suspenso por tempo indeterminado. Os beneficiários recebiam de R$ 30 a R$ 300 por família, de acordo com a condição de vida. O “Renda Melhor Jovem”, que auxilia jovens com uma ajuda de custo para concluir o ensino médio, também será suspenso. Quem já o recebe poderá terminar o curso. O governo ainda quer rever o acesso da população ao Bilhete Único.
Redução de 30% nos custos é meta para as secretarias
O governo cobrará, também, o corte de 30% dos custos de todas as secretarias. As pastas de Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária estarão livres da obrigatoriedade, mas terão que reduzir despesas. Vale lembra que, no início de 2015, o governador Luiz Fernando Pezão, hoje licenciado, assinou decretos obrigando as pastas a diminuírem em 20% seus gastos com contratos, e em 35% suas despesas com gratificações. Os cem maiores contratos do Estado serão revistos. E as viagens internacionais só serão feitas em casos especiais.
Parcelamento para quem ganha mais de R$ 8 mil
Até agora, a “melhor” alternativa encontrada pelo governo estadual para pagar os salários de maio dos servidores é parcelar os vencimentos de quem recebe mais de R$ 8 mil. Todos os quase 470 mil servidores — ativos, inativos e pensionistas — receberiam até R$ 8 mil, em 14 de junho. Os que ganham além teriam o restante parcelado. O governo deverá decidir isso nesta sexta-feira.
Fonte: Extra
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