Brasília – O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa
Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado hoje (31) pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho
infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa
população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e
14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o
trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa
faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho
infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar.
Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC),
César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios
que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para todas as crianças e
jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo
sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou
avanços significativos principalmente na útlima década.
"Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos
que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças
e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos,
nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões", disse Callegari. Ele citou a
criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais
importantes para esse avanço, ao viabilizar "recursos firmes e mensais" para que
cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de
jovens no ensino médio.
Estudos mostram que os índices de trabalho infantil caíram nas últimas
décadas, mas ficaram estagnados nos últimos cinco anos. O levantamento do Unicef
inclui tanto crianças e jovens que desenvolvem atividades econômicas, quanto
aqueles que se ocupam de serviços domésticos com duração superior a 28 horas
semanais. A coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, Maria de
Salete Silva, diz que o momento econômico que o Brasil vive tem feito crescer o
número de meninos e meninas responsáveis pelas tarefas do lar.
“Quando temos uma situação de oferta de emprego grande, isso pode acarretar
aumento do trabalho infantil doméstico para as meninas, que substituem a mãe que
foi para o mercado de trabalho. Essas meninas ficam com a responsabilidade de
cuidar dos irmãos, lavar louça, arrumar a casa”, explica Salete. Para a
representante do Unicef, uma das principais barreiras para superar essas
práticas é cultural. Em muitas famílias, o trabalho desde a infância é
considerado normal e importante para o desenvolvimento. Além das tarefas do lar,
outro “nicho” do trabalho infantil está na zona rural, onde logo cedo jovens
ajudam a família no trabalho do campo.
“O trabalho agora é localizar essas famílias e entender o que leva aquela
criança a trabalhar e o que pode ser feito para convencer a família de que
aquele trabalho não é adequado”, aponta Salete. A questão socioeconômica também
tem grande peso no ingresso precoce no mercado de trabalho. O relatório mostra
que mais de 40% das crianças de 6 a 10 anos, de famílias com renda familiar
per capita até um quarto de salário mínimo, trabalham. Esse percentual
cai para 1,2% no grupo de famílias com renda superior a dois salários mínimos
por pessoa.
Do total de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 93% estudam. O relatório
mostra o trabalho infantil como uma grande barreira tanto para as crianças que
estão fora do sistema de ensino, quanto para aquelas que frequentam a escola.
Mesmo quem está regularmente matriculado terá o desempenho escolar prejudicado
pelas outras tarefas que desempenha.
“Essa questão interfere de fato na qualidade do ensino, já que a criança que
trabalha tem menos condição de aprendizagem porque fica cansada e desatenta. E
se ela não está na escola, dificilmente vai largar o trabalho para estudar”,
ressalta Salete.
De acordo com o relatório, 375.177 crianças na faixa de 6 a 10 anos estão
fora da escola – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Dessas,
3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de
crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa
anterior: 68.289.
Fonte: Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
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