Rio de Janeiro - Um paralelo entre as estratégias de enfrentamento da
violência contra a mulher no Brasil e em dois países africanos de língua
portuguesa está sendo apresentado hoje (21), em um debate aberto ao público no
espaço cultural do Consulado-Geral de Angola, no centro do Rio. O evento
Tradições e Sussurros: A Violência contra a Mulher – Desafios e Conquistas é
promovido pela Africa Consulting, organização voltada para o desenvolvimento
humano e as relações internacionais com o Continente Africano.
Na opinião da professora Rita de Cássia Barros, diretora da Africa Consulting
e coordenadora do debate, as diferenças entre o Brasil e a África no
enfrentamento da questão são visíveis. “A primeira diferença que salta aos olhos
é que no Brasil já contamos com um instrumento legal como a Lei Maria da Penha,
e com delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima da violência
doméstica. Não encontraremos nenhuma agência específica voltada para isso em
Angola e na Guiné-Bissau”, disse.
Para Rita de Cássia, a lei brasileira é vista com expectativa pelas
instituições que combatem a violência contra a mulher na África. “Esta é uma
esperança de muitas pessoas com quem dialogamos no Continente Africano, porque a
legislação é de fato um grande avanço”, ressaltou.
Nos países africanos, a violência contra a mulher ainda é muito influenciada
pela tradição cultural, apesar de existirem leis coibindo, por exemplo, a
circuncisão feminina. “Na Guiné-Bissau houve um avanço agora, com a recente
proibição por lei da mutilação genital, mas é uma legislação que luta contra
algo muito forte, que é a tradição. Basta dizer que meninas de seis meses de
idade a 15 anos são vítimas dessa prática, que é entendida como tradicional”,
disse a professora.
Segundo a coordenadora do evento, leis como a adotada na Guiné-Bissau
sinalizam para uma nova atitude no continente, no que diz respeito à violência
contra a mulher. “Eu acredito que as sociedades africanas caminhem na direção de
uma mudança desse quadro, mas cada uma tem o seu passo”, declarou.
De acordo com a diretora do Africa Consulting, os próprios números referentes
à mutilação genital não são confiáveis. “Pouco se fala claramente em números,
porque ainda não existe nesses países um movimento tão forte de mulheres contra
a violência dessa tradição . Algumas personagens que conseguem uma projeção
internacional têm denunciado a circuncisão feminina, que ainda é muito comum no
Sudão, no interior de vários países da África Central, além da própria
Guiné-Bissau”.
Participam dos debates a diplomata angolana Fátima Moniz, o médico Joaquim
Moreira, também de Angola, a enfermeira Aissatú Baldé, da Guiné-Bissau, e a
assistente social brasileira Elizabeth Dias Cayres.
Fonte: Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil
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