Brasília - O Brasil deve pressionar outros 190 países para que seja definida
ainda este ano a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto, ao
participar, a partir de segunda-feira (26), da 18ª Conferência das Nações Unidas
para o Clima (COP18), em Doha, capital do Catar.
O país defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de
começarem a valer a partir de janeiro de 2013. O Tratado de Quioto, que define
metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países
desenvolvidos, expira no final deste ano.
A nova fase do acordo é a maior expectativa do Brasil e, talvez, a única
aposta de especialistas, como saldo da COP18, que prossegue até 7 de dezembro.
Especialistas e observadores que vão participar da conferência também acreditam
que o avanço nessa proposta deve ser o único resultado concreto de Doha.
Alguns países declararam que não seguirão o conjunto de obrigações jurídicas
previstas no tratado. Mas os negociadores brasileiros não acreditam que a
ausência de propostas obrigatórias do Japão, do Canadá e da Rússia esvazie o
acordo ou minimize os esforços que já vêm sendo feitos desde 1992.
Nas últimas entrevistas concedidas à imprensa, diplomatas do Brasil têm
ressaltado que, mesmo não sendo signatárias, essas economias devem apresentar
metas voluntárias para redução de emissões de gases de efeito estufa.
O Japão, por exemplo, se propôs a realizar cortes absolutos de 25% das
emissões de gases de efeito estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de
1990. No Brasil, a meta de corte é 39% até 2020, também considerando os níveis
de duas décadas atrás.
Para os negociadores brasileiros, os resultados e a ambição das metas
assumidas pelos países que ainda não têm compromissos internacionais devem
funcionar como pressão para que delegações de países desenvolvidos adotem
medidas mais rigorosas para minimizar os impactos provocados pela elevação de
temperatura no mundo.
Além das propostas, os negociadores também terão que se debruçar sobre o
prazo de validade do novo tratado. A atual etapa do protocolo vigorou por cinco
anos. Inicialmente, a proposta é que a nova rodada seguisse o mesmo período.
Mas, dessa forma, o tratado terminaria ao final de 2017. O problema é que o
acordo que substituirá essa segunda etapa de Quioto só entrará em vigor em
2020.
Conhecida como Plataforma de Durban, o compromisso global foi assumido no ano
passado por todos os países que participaram da conferência na África do Sul. O
acordo global terá metas obrigatórias para todos os países, que serão definidas
até 2015, mas que serão cumpridas apenas a partir de 2020.
Fonte: Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
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