Brasília – A partir da próxima semana, negociadores de mais de 190 países
voltam a discutir as responsabilidades para conter os impactos das mudanças
climáticas. Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18),
que ocorrerá de 26 de novembro a 7 de dezembro, em Doha, capital do Catar,
técnicos, especialistas e autoridades governamentais devem estabelecer uma nova
agenda e reforçar compromissos já assumidos para minimizar os efeitos provocados
pelas alterações do clima, que afetam milhares de pessoas em várias regiões do
planeta com secas extremas e enchentes, por exemplo.
A conferência será aberta sem grandes expectativas por parte dos governos. Os
negociadores sabem, por exemplo, que o debate sobre o Fundo Verde, um mecanismo
de financiamento para os países menos desenvolvidos estabilizarem as emissões de
gases de efeito estufa (GEE), não deve evoluir. Nos encontros internacionais
mais recentes, os representantes das economias mais desenvolvidas, que deveriam
repassar o dinheiro, têm reforçado que os efeitos da crise econômica minam
qualquer tipo de comprometimento financeiro.
O fundo poderia ser usado para ajudar a estancar o desmatamento em países com
menos condições de investir na redução de emissões de gases de efeito estufa. No
caso brasileiro, o governo tem destacado os resultados positivos obtidos com a
queda do desmatamento ilegal. De acordo com dados do Ministério do Meio
Ambiente, a derrubada ilegal de árvores nas florestas nacionais caiu de 29 mil
quilômetros quadrados (km²) em 2004, para 6,4 mil km² em 2012.
Mesmo sem previsão de definições sobre o tema e o debate sobre o Redd (sigla
de Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos
Países em Desenvolvimento), negociadores dos países emergentes e nações mais
pobres esperam que os assuntos, ao menos, estejam incluídos na pauta da
COP18.
A maior aposta dos negociadores em relação à conferência é a conclusão da
segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto. Assinado por mais de 180
países, o tratado passou a valer em fevereiro de 2005, com um conjunto de metas
e limites de emissão de gases para os países desenvolvidos. O prazo do acordo
termina no final de dezembro e, para evitar uma lacuna dessas medidas, os
negociadores devem se esforçar para definir quais serão os próximos passos a
serem assumidos.
Mais do que expectativa, a definição dos novos compromissos de Quioto é
apontada como ponto indispensável para que a conferência no Catar seja
considerada produtiva, principalmente, porque o novo acordo será o ponto de
partida para outras discussões mais complexas, como o próprio debate sobre o
financiamento de medidas verdes. Ainda sim, existem barreiras polêmicas, como o
prazo de validade desses novos compromissos.
Alguns países defendem que o segundo período de 2013 tenha validade de cinco
anos, como ocorreu até agora. Mas, outros países, como o Brasil, acreditam que
isso geraria problemas porque, ao final de 2017, as metas dos países inscritos
no protocolo acabariam e um novo acordo só entraria em vigor em 2020, que seria
a Plataforma Global, acertada em dezembro do ano passado, em Durban, na
África.
A plataforma propõe um acordo que envolva todos os integrantes das Nações
Unidas em torno das metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A
ideia é que as regras sejam concluídas até 2015, mas que apenas em 2020
substituam o Protocolo de Quioto.
Fonte: Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
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