Para cientista político, Casa teria que derrotar Cunha sem intervenção do Judiciário
A credibilidade e a legitimidade do Legislativo brasileiro atingiram um nível crítico nos últimos meses, com as mais diversas manobras para aprovação de projetos ou andamento de processos na Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Resta uma única oportunidade para o legislativo, sozinho, recuperar algo de sua importância, analisa o cientista político Ricardo de Oliveira, professor da UFPR -- é o próprio poder, sem intervenção do Judiciário, derrotar o presidente da Câmara dos Deputados, que enfrenta denúncias e investigações.
Ao longo da semana, foi decidido por Cunha que a comissão especial para análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff seria escolhida por meio de voto secreto, com a possibilidade de chapa avulsa. Após muita confusão, foi escolhida a chapa de oposição ao governo. O STF entrou em cena, suspendendo a tramitação do processo. A dificuldade que o Conselho de Ética da Câmara enfrenta para analisar o processo contra Eduardo Cunha também ajudou a minar mais ainda a imagem da Casa perante a população, com adiamentos de votação, mudança de relator -- entre debates intermináveis entre os integrantes da comissão, que pareciam seguir algum roteiro surrealista.
Para o cientista político Ricardo de Oliveira, há uma crise fortíssima, e uma baixíssima credibilidade do presidente da Câmara dos Deputados. Mas ainda resta uma oportunidade para que o próprio Legislativo recupere algo da sua credibilidade, da sua importância. "A gente começou a assistir ao vivo, no próprio Conselho de Ética, a votação em que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), deu voto da minerva, 11 contra 10, contra Cunha, (...) e mais uma manobra de Cunha retirando o relator para adiar por mais um dia os resultados. Isso mostra que o próprio poder legislativo tem que derrotar Cunha para recuperar algo da sua mínima credibilidade e disposição política."
O cientista político lembra que a votação da chapa para comissão especial de impeachment, "secreta, polêmica e objeto da ação do Supremo", foi praticamente semelhante a que Cunha recebeu em fevereiro, quando foi eleito presidente da Câmara, o que mostra certa base de limites ao poder dele. Cunha não conseguiu chegar próximo a 300 votos, nesta semana e em fevereiro, também com voto secreto.
De acordo com ele, uma resistência ao poder do presidente da Casa foi revelada no próprio Conselho de Ética. Alguns deputados sofreram intensa pressão por todos os lados. A derrota de Cunha seria a própria maneira que o Legislativo utilizaria para corrigir os excessos do deputado. "Seria muito ruim para Câmara uma intervenção apenas do Judiciário, o próprio Legislativo tem que ter força política para conseguir controlar Eduardo Cunha e também puni-lo por todos os crimes e manobras."
Ricardo de Oliveira reforça que o processo de impeachment está sendo visto como um golpe patrocinado por Eduardo Cunha, e que a Casa acabou virando joguete pessoal para autodefesa dos crimes do deputado, em uma forma extrema de patrimonialismo e desvirtuamento do poder legislativo. "Se próprio legislativo não corrigir isso vai ser muito ruim para instituição e para a democracia", acrescenta. "Ele já deveria ter sido afastado para tentar se defender das denúncias e não jogar o país no caos político e institucional."
Fonte: Jornal do Brasil
Pamela Mascarenhas
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