Após definir penas, Supremo decide sobre mandatos de réus

Concluída a fase da definição das penas no julgamento do mensalão, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam o caso nesta quarta-feira (5) para decidir sobre os últimos detalhes antes de proclamarem o resultado final.
Na 50ª sessão do julgamento do mensalão, nesta quarta, os ministros irão debater se cabe à corte decidir se os deputados federais condenados pelo caso devem perder o mandato, ou se essa decisão cabe apenas à Câmara.
Entre os 25 réus condenados, três exercem atualmente mandato de deputado: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Outra discussão que deve acontecer na sessão de hoje é a respeito dos ajustes nas penas atribuídas aos réus. Ontem, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou que vai propor que as multas aplicadas aos 25 condenados sejam reavaliadas. Ao todo, as sanções aplicadas aos réus somam R$ 22,3 milhões, em valores referentes a 2003 e 2004 que ainda serão corrigidos pela inflação no período ao final do julgamento.
O ministro afirmou que é preciso adotar um critério para evitar distorções nas multas aplicadas aos condenados, abrindo brechas para contestações dos advogados. Ele disse que vai apresentar aos colegas uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão, mas não deu detalhes do sistema.
Uma das situações que mais chama atenção dos ministros é a multa de Ramon Hollerbach, sócio do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, que está em R$ 2,79 milhões, maior do que a do próprio Valério, de R$ 2,72 milhões.
Lewandowski afirma que é preciso analisar o patrimônio do réu para estipular a multa.
PENAS
Na última sessão, os ministros concluíram a definição de todas as penas. Dos 25 réus condenados, 13 irão cumprir a pena inicialmente em regime fechado, como prevê a lei para penas maiores que oito anos de prisão.
Outros dez réus, que tiveram pena definida entre quatro e oito anos de prisão, irão cumprir pena em regime semiaberto, quando o réu pode passar o dia trabalhando ou estudando, e voltar para dormir e passar os fins de semana na prisão.
Entre os réus, dois tiveram o tempo de prisão trocado por duas penas alternativas: a suspensão do direito de exercer cargos públicos e multas.

	Condenado	Perfil	Crimes	Pena total	Multa
Núcleo Polítco	José Dirceu	Ex-ministro da Casa Civil, considerado o "chefe da organização criminosa"	Corrupção ativa e formação de quadrilha	10 anos e 10 meses de prisão	R$ 676 mil
	Delúbio Soares	Ex-tesoureiro do PT	Corrupção ativa e formação de quadrilha	8 anos e 11 meses de prisão	R$ 320 mil
	José Genoino	Ex-presidente do PT	Corrupção ativa e formação de quadrilha	6 anos e 11 meses de prisão	R$ 468 mil
Núcleo Operacional	Marcos Valério	Considerado o "operador do esquema", ex-sócio das agências SMP&B e DNA propaganda	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão	R$ 2,78 milhão
	Cristiano Paz	Ex-sócio de Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão	R$ 2,5 milhão
	Ramon Hollerbach	Ex-sócio de Marcos Valério	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão	R$ 2,78 milhão
	Simone Vasconcelos	Ex-funcionária de Marcos Valério	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, sete meses e 20 dias de prisão	R$ 374 mil
	Rogério Tolentino	Advogado e ex-sócio oculto de Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro	8 anos e 11 meses de prisão	R$ 312 mil
Núcleo Financeiro	Kátia Rabello	Dona do Banco Rural	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão	R$ 1,5 milhão
	Vinícius Samarane	Ex-vice-presidente do Banco Rural	Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira	8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão	R$ 598 mil
	José Roberto Salgado	Ex-vice-presidente do Banco Rural	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão	R$ 926 mil
Outros réus	Henrique Pizzolato	Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil	Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro	12 anos e 7 meses de prisão	1,272 milhão
	Carlos Rodrigues	Ex-deputado pelo extinto PL (atual PR) pelo RJ e líder da bancada evangélica na Câmara	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 3 meses de prisão	R$ 696 mil
	Valdemar Costa Neto	Deputado (SP) e líder do PR	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 10 meses de prisão	R$ 1.080 milhão
	Breno Fischberg	Sócio da corretora Bônus Banval	Lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses de prisão	R$ 528 mil
	Enivaldo Quadrado	Sócio da corretora Bônus Banval	Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro	5 anos e 9 meses de prisão	R$ 528 mil
	João Cláudio Genu	Ex-assessor do PP	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 3 meses de prisão	R$ 480 mil
	Jacinto Lamas	Ex-tesoureiro do PR	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	5 ano de prisão	R$ 240 mil
	Romeu Queiroz	Ex-deputado pelo PTB-MG	Lavagem de dinheiro e corrupção passiva	6 anos e 6 meses de prisão	R$ 858 mil
	Pedro Henry	Ex-deputado do PP-MT	Lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 2 meses de prisão	R$ 962 mil
	Pedro Correa	Ex-deputado (PE) e líder do PP	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	9 anos e 5 meses de prisão	R$ 1,132 milhão
	José Borba	Ex-deputado pelo PMDB-PR, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR)	Corrupção passiva	2 anos e 6 meses de prisão	R$ 390 mil
	João Paulo Cunha	Deputado (PT-SP)	Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro	9 anos e 4 meses de prisão	R$ 260 mil
	Roberto Jefferson	Ex-deputado (RJ) e presidente do PTB	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 14 dias de prisão	R$ 720,8mil
	Emerson Palmieri Fonte: Folha de S. Paulo	Ex-tesoureiro do PTB	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	4 anos de prisão	R$ 228 mil