Depois dos idosos, o grupo LGBT teve o segundo maior aumento (197%), seguido da
pessoa com deficiência (184%)
BRASÍLIA - As denúncias a violações de direitos humanos recebidas pelo Disque
100 aumentaram 77% em 2012 em relação ao ano passado. De acordo com balanço
divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, em 2011 o serviço acolheu 87.764 denúncias. Este ano, esse número
subiu para 155.336. O aumento se deu em todas as áreas atendidas, porém a que
apresentou uma maior expansão foram as denúncias de violação a idosos, com
avanço de 199%, passando de 7.160 registros em 2011 para 21.404 em 2012.
Depois dos idosos, o grupo LGBT teve o segundo maior aumento (197%), seguido
da pessoa com deficiência (184%). A categoria criança e adolescente teve 59% de
aumento das denúncias em 2012 e a população em situação de rua, 26% - o menor
aumento de denúncias entre os grupos atendidos.
Segundo a Secretaria, de janeiro a novembro de 2012, o Disque Direitos
Humanos (Disque 100) realizou 234.839 atendimentos, dos quais 10.131 (4,3%)
orientações e disseminação de informações; 155.336 (66,1%) denúncias; 68.651
(29,2%) repasses de informações à população sobre telefones e endereços de
serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos Estados e
municípios; e 715 (0,3%) de outras manifestações, como elogios, sugestões e
solicitações.
Por região, a Secretaria avalia que os Estados do Norte apresentaram
"importante crescimento das denúncias". Na comparação entre 2011 e 2012, houve
"considerável aumento" para o Estado do Amapá (153%), Acre (129%) e Roraima
(104%). O Distrito Federal (120%) e Mato Grosso do Sul (114%) também aparecem
como unidades da Federação de destaque no aumento do uso do Disque 100 para
denunciar casos de violação de direitos humanos.
Perfil de 2012. De acordo com o balanço, das 155.336 denúncias
registradas este ano, 77,5% (120.344) são relacionadas a violações contra
crianças e adolescentes; 13,8% (21.404) contra idosos; 4,8% (7.527) contra
pessoas com deficiência; 1,8% (2.830) de violações cometidas contra a população
LGBT; 0,3% (489) contra população em situação de rua. Os outros 1,8% (1.603),
segundo a Secretaria, referem-se a denúncias de "outras populações em situação
de vulnerabilidade acrescida de assuntos relacionados a direitos humanos, como
quilombolas, indígenas, ciganos, violência policial, tortura, entre outros".
Contra crianças e adolescentes, as maiores violações registradas pela Disque
100 são a negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com
68%), seguida de violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e
violência sexual (29,2%).
Em relação aos idosos, o serviço registrou 68,7% de violações por
negligência, 59,3% de violência psicológica, 40,1% de abuso financeiro/econômico
e violência patrimonial e 34% de violência física.
As violações registradas contra a população LGBT indicam que 93,2% são de
violência psicológica, 82,7% discriminação, 36,2% violência física, 6,2% de
negligência, 4,3% de violência sexual e 2,5% violência institucional. "Os dados
para a população LGBT revelam que é a população com o maior registro de
violações na categoria violência", destaca o documento.
A Secretaria explicou que as manifestações de violações de direitos humanos
acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e depois encaminhadas aos órgãos
responsáveis para apuração e providências cabíveis. O Disque Direitos Humanos
funciona 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.
Fonte: LUCI RIBEIRO - Agência Estado
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