BRASÍLIA - Condenado nesta sexta-feira a 39 anos, oito meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, violação de dados sigilosos, advocacia administrativa e peculato, o bicheiro Carlinhos Cachoeira voltou à prisão, exatos 17 dias após ser solto do presídio da Papuda, em Brasília. A sentença com a condenação de Cachoeira e mais sete réus e o mandado de prisão preventiva foram assinados pelo juiz federal Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás, pouco mais de nove meses após a deflagração da Operação Monte Carlo pela PF.
Cachoeira está preso na carceragem da PF por representar uma ameaça à “ordem pública”, de acordo com a decisão judicial. Ele poderia ser transferido ainda na noite desta sexta-feira para um presídio federal ou estadual, segundo a PF. O processo na 11ª Vara Federal de Goiânia, que resultou nas condenações, traz as principais acusações contra o grupo do bicheiro. Cachoeira ainda é acusado de contrabando e descaminho, em processo na mesma Vara, e já foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pela Justiça do Distrito Federal.
Em 471 páginas de sentença, o juiz Alderico detalhou o funcionamento do esquema liderado por Cachoeira. O magistrado determinou que o bicheiro comece a cumprir a pena em regime fechado e pague multa de R$ 3,3 milhões. A pena por formação de quadrilha foi estipulada em cinco anos e dez meses de reclusão.
“O bando se utilizava da própria força do Estado — policiais — não só para promover a segurança da sua atividade ilícita, como também para fechar as casas de jogos dos concorrentes, usando armas ostensivamente”, cita o juiz. Essa circunstância à dobra da pena para formação de quadrilha.
A função de chefe do grupo criminoso e o pagamento de propina a agentes públicos fizeram a pena por corrupção ativa ser aumentada e fixada em 12 anos e cinco meses de prisão. O que mais pesou nesse aumento, porém, foi a comprovação da “prática de mais de 50 crimes de corrupção”, como cita sentença. A violação de dados sigilosos provocou prejuízos aos cofres públicos, conforme a sentença. O juiz identificou sete violações atribuídas a Cachoeira, o que levou a uma pena de sete anos e nove meses de reclusão. A liderança na organização criminosa levou a uma elevação da pena por advocacia administrativa, fixada em nove meses e dez dias. O mesmo critério foi adotado para o crime de peculato, cuja pena final ficou em quatro anos e oito meses de reclusão.
Alderico entendeu que houve concurso material de crimes, ou seja, para cada crime praticado, deve ser aplicada uma pena. A soma das penas aplicadas chegou aos 39 anos, oito meses e dez dias de prisão. Na mesma sentença, o juiz enumerou 23 razões para decretar a prisão preventiva de Cachoeira. O mandado se estende ao contador do grupo, Geovani Pereira da Silva, por estar foragido desde 29 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo. “Embora sendo o mentor e o chefe de todo o grupo criminoso, (Cachoeira) é o único que se encontra em liberdade sem qualquer restrição ao seu direito de ir e vir, o que se constitui em um contrassenso”, escreve Alderico no pedido de prisão preventiva.
As outras razões para a prisão são o fato de controlar o jogo do bicho em Goiás e em outros estados há 17 anos, as chantagens a autoridades, os pagamentos de propina a políticos, o controle de setores da administração pública em Goiás, a manipulação de licitações para a Delta Construções, a constituição de empresas de fachada, a corrupção de policiais e a violação de investigações. “Ele colocou a seu serviço, como despachante de luxo, parlamentares, inclusive federais”, diz o juiz, referindo-se ao ex-senador Demóstenes Torres.
Além de Cachoeira, outros sete réus foram condenados. Braço-direito do bicheiro, Lenine Araújo de Souza, teve pena de 24 anos e quatro meses de prisão e multa de R$ 1 milhão. Geovani pegou 13 anos e quatro meses de reclusão e multa de R$ 473 mil. O araponga Idalberto Matias, o Dadá, foi condenado a 19 anos e três meses, mais multa de R$ 507 mil. O responsável pela exploração do jogo no DF e no entorno José Olímpio de Queiroga Neto, pena de 23 anos e quatro meses de prisão, e multa de R$ 1,23 milhão. Seu irmão Raimundo Queiroga foi condenado a 12 anos e oito meses de prisão, e multa de R$ 654 mil. O ex-vereador tucano Wladmir Garcez pegou sete anos. Gleyb Cruz, sete anos e oito meses, multa de R$ 245 mil.
Fonte: O Globo
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