Uma revisão de estudos com dados de mais de 83 mil mulheres apontou que moduladores hormonais reduzem em 38% o aparecimento do tumor em mulheres saudáveis com alto e médio risco de desenvolver a doença.
Trata-se da primeira análise de estudos clínicos envolvendo esses remédios, que evitam que o estrogénio faça as células da mama multiplicarem-se no caso de tumores da mama hormonais. Cerca de 70% dos tumores têm esse perfil.
As drogas podem ser indicadas se a mulher, mesmo saudável, tiver um histórico importante da doença na família, lesões precursoras do cancro e/ou mutações genéticas que aumentam a hipótese de desenvolvê-lo.
Em geral, o tratamento é oferecido a mulheres que estão na pós-menopausa.
Segundo os autores da pesquisa, publicada hoje na revista médica inglesa Lancet, já se sabia que esses remédios reduziam o risco de cancro da mama em mulheres com risco elevado da doença, mas a duração do efeito protector das drogas era desconhecida.
O novo trabalho agora confirma o benefício por pelo menos cinco anos depois do fim do tratamento.
Este mês, o US Preventive Services Task Force, grupo de investigadores ligado ao governo americano, recomendou que os médicos ofereçam esses remédios a mulheres com alto probabilidade de ter cancro e baixo risco de desenvolver AVC e coágulos - possíveis efeitos colaterais dessa drogas.
Fonte: Diário Digital
terça-feira, 30 de abril de 2013
Marin e briga pelo comando da Conmebol
Marin: na briga pela Conmebol
O Chile receberá a Copa América de 2015 graças a Marin, que abriu mão do torneio para o Brasil sediá-lo apenas em 2019.
Marin cedeu o campeonato temendo uma reação da torcida caso a seleção perca a Copa de 2014.
Fonte: Veja
Por Lauro Jardim
Comissão vota nesta terça o novo ICMS; saiba o que muda
Parlamentares devem votar os destaques na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Após essa etapa, o texto só terá de passar pela votação em plenário
Na última versão do projeto, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acatou cerca de 15 emendas apresentadas pelos senadores, a maioria atendendo a pleitos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo. Governadores desses estados foram contemplados com a adoção da alíquota de 7% nas operações feitas com produtos industrializados e produtos agrícolas que tenham passado pelo Processo Produtivo Básico (PPB) no momento em que saírem de suas respectivas localidades para os demais estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido gradualmente para 4%. Trata-se do porcentual que o governo federal havia proposto originalmente no projeto. A intenção do governo é fazer com que as alíquotas mais baixas acabem com a chamada 'guerra fiscal'.
O que muda com as novas alíquotas do ICMS
O ICMS tem duas formas de cobrança. Uma delas é a interna, que é referente a mercadorias que circulam dentro de seus estados de origem. Neste caso, a tributação fica entre 17% e 18%. A segunda tributação é exclusiva para operações em que as mercadorias saiam de seus estados - o projeto que está em aprovação no Senado diz respeito apenas a essas transações interestaduais.
No entanto, representantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo se posicionaram contra a unificação por acharem que tal imposição tributária possa tirar-lhes a competitividade. Posteriormente, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), autor da nova legislação, aceitou fazer alguns ajustes no projeto: os produtos dessas regiões que forem negociados com os demais estados do Sul e Sudeste terão uma alíquota de 7%. Outras exceções dizem respeito a mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus e enviadas a outras zonas de livre comércio e a compra de gás natural importado - ambos terão uma alíquota de 12%. Para as outras demais operações, a alíquota será de 4%.
O problema é que esses programas de isenção só podem ser aprovados caso todos os estados do país estejam de acordo. Quem decide se os benefícios podem ser concedidos ou não é o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por representantes do governo federal e pelos secretários de Fazenda de todos os estados.
Entretanto, muitos estados "se esquecem" da regra e concedem benefícios sem a aprovação de todos os entes da federação. Os outros estados, por sua vez, informam a irregularidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que as isenções são inconstitucionais.
Com os incentivos fiscais, os estados terminam por "disputar" as empresas. E o pior: o empresário acaba instalando sua indústria em um local ilegal por causa das isenções. Na hipótese, ainda que remota, de os benefícios serem considerados irregulares pelo STF, um empresário pode colocar seu investimento a perder.
Outra mudança defendida pela União é de que a aprovação de benefícios pelo Confaz não seja mais concedida por unanimidade, mas pelos votos de uma maioria qualificada. A legitimação dos benefícios fiscais liberados pelos estados até agora também foi uma condição para a aprovação das novas alíquotas.
No entanto, com o enfraquecimento da guerra fiscal, alguns estados que só tinham indústrias por causa dos benefícios fiscais que concediam poderão enfrentar dificuldades para atrair mais investidores. E isso beneficia os estados do Sul e do Sudeste, que perderiam menos empresas para as outras regiões - já que neles estão os maiores portos e a melhor estrutura logística para a distribuição das mercadorias.
Quem arrecada o ICMS é o estado de origem da mercadoria. Mas, como a venda pela internet não é considerada uma atividade produtiva como a indústria, propõe-se a divisão do tributo entre os estados de origem e destino dos produtos.
Para serem aprovadas, as mudanças na tributação do e-commerce deverão passar pelo mesmo processo de discussão e aprovação das novas alíquotas do ICMS.
No entanto, a população pode ter benefícios indiretos. Com a diminuição da guerra fiscal, haverá uma concorrência mais saudável na busca por investimentos. Com isso, os empresários poderão definir seus planos de negócio com base em regras claras. Sabendo que seu empreendimento não está escorado em um benefício fiscal que pode ser ilegal, as empresas podem investir com mais segurança.
Fonte: Veja
ICMS: com novas alíquotas, governo quer estancar guerra fiscal (Marcelo Sayão/EFE)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará nesta terça-feira os destaques do projeto de resolução que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais. Após essa etapa, o texto só terá de passar pela votação no plenário do Senado.Na última versão do projeto, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acatou cerca de 15 emendas apresentadas pelos senadores, a maioria atendendo a pleitos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo. Governadores desses estados foram contemplados com a adoção da alíquota de 7% nas operações feitas com produtos industrializados e produtos agrícolas que tenham passado pelo Processo Produtivo Básico (PPB) no momento em que saírem de suas respectivas localidades para os demais estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido gradualmente para 4%. Trata-se do porcentual que o governo federal havia proposto originalmente no projeto. A intenção do governo é fazer com que as alíquotas mais baixas acabem com a chamada 'guerra fiscal'.
O que muda com as novas alíquotas do ICMS
O que é o ICMS?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado sempre que há a movimentação de mercadorias em um território, seja ela proveniente de um estado ou um país. O imposto também incide sobre serviços de comunicação, transporte e energia. A cobrança é feita pelos governos estaduais, que arrecadam um porcentual do valor de cada mercadoria ou serviço. O ICMS é cobrado tanto para mercadorias que circulam dentro de seus estados de origem quanto para produtos que são vendidos para outros estados.O ICMS tem duas formas de cobrança. Uma delas é a interna, que é referente a mercadorias que circulam dentro de seus estados de origem. Neste caso, a tributação fica entre 17% e 18%. A segunda tributação é exclusiva para operações em que as mercadorias saiam de seus estados - o projeto que está em aprovação no Senado diz respeito apenas a essas transações interestaduais.
Quais as mudanças trazidas pela nova legislação?
Atualmente, as operações interestaduais têm duas alíquotas. A maior parte dos estados cobra 12% de ICMS em transações do tipo. A exceção acontece quando as mercadorias ou serviços têm como origem as regiões Sul e Sudeste (menos o Espírito Santo): neste caso, a alíquota é de 7%. A proposta inicial do governo era que a alíquota fosse unificada para todos os estados e chegasse, gradativamente, a 4% até 2025.No entanto, representantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo se posicionaram contra a unificação por acharem que tal imposição tributária possa tirar-lhes a competitividade. Posteriormente, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), autor da nova legislação, aceitou fazer alguns ajustes no projeto: os produtos dessas regiões que forem negociados com os demais estados do Sul e Sudeste terão uma alíquota de 7%. Outras exceções dizem respeito a mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus e enviadas a outras zonas de livre comércio e a compra de gás natural importado - ambos terão uma alíquota de 12%. Para as outras demais operações, a alíquota será de 4%.
O que é a guerra fiscal entre os estados?
Quando uma indústria se instala em uma cidade, o primeiro reflexo direto de sua chegada é a criação de empregos, que, por sua vez, traz desenvolvimento à região. Para atrair investidores dispostos a construir uma empresa, os governos oferecem benefícios fiscais.O problema é que esses programas de isenção só podem ser aprovados caso todos os estados do país estejam de acordo. Quem decide se os benefícios podem ser concedidos ou não é o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por representantes do governo federal e pelos secretários de Fazenda de todos os estados.
Entretanto, muitos estados "se esquecem" da regra e concedem benefícios sem a aprovação de todos os entes da federação. Os outros estados, por sua vez, informam a irregularidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que as isenções são inconstitucionais.
Com os incentivos fiscais, os estados terminam por "disputar" as empresas. E o pior: o empresário acaba instalando sua indústria em um local ilegal por causa das isenções. Na hipótese, ainda que remota, de os benefícios serem considerados irregulares pelo STF, um empresário pode colocar seu investimento a perder.
O que o governo pretende com as novas alíquotas?
Com a diminuição das alíquotas, o governo quer aumentar a competitividade nacional, já que os impostos elevam o custo Brasil. A nova legislação também reduz a margem de manobra para a concessão de incentivos irregulares: com uma tributação menor, os incentivos passam a ter menos peso e ficam menos atrativos. Dessa forma, a nova legislação desestimularia a guerra fiscal.Outra mudança defendida pela União é de que a aprovação de benefícios pelo Confaz não seja mais concedida por unanimidade, mas pelos votos de uma maioria qualificada. A legitimação dos benefícios fiscais liberados pelos estados até agora também foi uma condição para a aprovação das novas alíquotas.
Como as mudanças afetam os estados?
A princípio, todos os estados vão perder arrecadação. Como a maior parte da produção industrial e da população está no Sul e no Sudeste, essas regiões terão prejuízos mais significativos num primeiro momento. De acordo com Andrea Calabi, secretário da Fazenda de São Paulo, a arrecadação estadual será reduzida em 3,7 bilhões de reais todos quando a nova alíquota estiver vigente. Como as alíquotas só chegarão a 4% ou 7% em doze anos, a arrecadação não deve ser tão afetada no curto prazo.No entanto, com o enfraquecimento da guerra fiscal, alguns estados que só tinham indústrias por causa dos benefícios fiscais que concediam poderão enfrentar dificuldades para atrair mais investidores. E isso beneficia os estados do Sul e do Sudeste, que perderiam menos empresas para as outras regiões - já que neles estão os maiores portos e a melhor estrutura logística para a distribuição das mercadorias.
O que é o fundo de compensação e desenvolvimento regional?
Para auxiliar os estados que se sentirem prejudicados pelas novas alíquotas, o governo criou um fundo de 296 bilhões de reais, que poderá ser utilizado para equalizar as contas dos estados afetados pela queda de arrecadação.Como ficará a tributação de produtos comprados pela internet?
A cobrança de ICMS sobre produtos pelo movimentados em comércio eletrônico não está sendo discutida na nova legislação de operações interestaduais, mas também está na pauta de discussões.Quem arrecada o ICMS é o estado de origem da mercadoria. Mas, como a venda pela internet não é considerada uma atividade produtiva como a indústria, propõe-se a divisão do tributo entre os estados de origem e destino dos produtos.
Para serem aprovadas, as mudanças na tributação do e-commerce deverão passar pelo mesmo processo de discussão e aprovação das novas alíquotas do ICMS.
Como a nova legislação vai influenciar o bolso do consumidor?
Não é provável que a diminuição das alíquotas seja revertida na diminuição do preço das mercadorias, já que as isenções do ICMS não costumam ser repassadas aos preços - ao contrário de tributos como o IPI.No entanto, a população pode ter benefícios indiretos. Com a diminuição da guerra fiscal, haverá uma concorrência mais saudável na busca por investimentos. Com isso, os empresários poderão definir seus planos de negócio com base em regras claras. Sabendo que seu empreendimento não está escorado em um benefício fiscal que pode ser ilegal, as empresas podem investir com mais segurança.
Fonte: Veja
Fifa confirma culpa de Teixeira e Havelange, que renuncia
Relatório da entidade sobre escândalo de corrupção diz que ambos pegaram milhões em pagamentos por baixo do pano. Mas os dois devem ficar impunes
O cartola que transformou o futebol e a Fifa não tem mais vínculos com a entidade - acusado de corrupção, João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da federação. O anúncio foi feito pela Fifa na manhã desta terça-feira, através da divulgação das conclusões de um relatório de autoria de Hans-Joachim Eckert, chefe do comitê de ética da Fifa. A renúncia já havia ocorrido - Havelange, diz o documento, entregou uma carta anunciando sua saída há duas semanas, em 18 de abril. O brasileiro, no entanto, não tinha divulgado publicamente a decisão. Conforme o relatório, tanto Havelange como Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e ex-protegido do cartola, receberam propinas milionárias num esquema de corrupção nos contratos de marketing da Fifa com a extinta empresa ISL. Ambos, no entanto, deverão permanecer impunes - o texto lembra que tanto Havelange como Teixeira já entregaram todos os seus cargos e suspenderam todas as suas atividades no futebol.
Até recentemente, Teixeira recebia salário da CBF para ser "consultor" da entidade e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. A renúncia de Havelange à presidência de honra da Fifa faz com que a entidade encerre o caso sem punir a má conduta do cartola. A ISL, que quebrou em 2001, subornou vários integrantes da Fifa para conseguir vantagem na disputa pelas transmissões de TV nos Mundiais. As propinas pagas a Havelange e Teixeira, por exemplo, teriam garantido a vitória da empresa na briga para pelos direitos televisivos das Copas de 2002 e 2006. O documento, encomendado por Joseph Blatter, diz que o atual presidente da Fifa, que era secretário-geral da entidade, não cometeu nenhum desvio de conduta. Teixeira era membro do comitê executivo da Fifa na época em que as negociações ocorreram. A denúncia que desencadeou todo o processo é de autoria da rede britânica BBC, que revelou que os brasileiros receberam o equivalente a nada menos que 45 milhões de reais em pagamentos por baixo do pano. Ambos negam envolvimento no caso de corrupção.
Outro dirigente citado no relatório de Eckert é o paraguaio Nicolás Leoz. Ele também é acusado de receber propina para beneficiar a ISL - e, assim como Havelange, renunciou ao seu cargo na Fifa antes que o documento fosse divulgado, de forma a escapar de punições. Leoz, que teria obtido cerca de 700.000 dólares da ISL, entregou sua vaga no comitê executivo da Fifa também neste mês, assim como Havelange. Curiosamente, Blatter havia prometido o relatório para no máximo 15 de abril. Como as renúncias de Havelange e Leoz ocorreram dias depois desse prazo, já há especulações de que os veteranos cartolas teriam sido avisados previamente das conclusões da investigação, abrindo caminho para que deixassem seus cargos e evitassem qualquer punição na Fifa. Ou seja: com o relatório pronto, a Fifa teria sugerido que ambos se retirassem por conta própria, evitando a necessidade de continuar com o processo (e, por consequência, seguir tratando do assunto bem em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo).
Leia também:Após escândalo, Blatter quer Havelange longe da FifaJack Warner admite suborno para apoiar Blatter em 1998Blatter diz que sabia de escândalo, mas não podia agirAcusado de corrupção, Havelange deixa o cargo no COI
Fonte: Veja
João Havelange ao deixar a presidência da Fifa, em congresso da entidade, na França, em 1998; ao seu lado, Joseph Blatter, que era secretário-geral em sua gestão - Ricardo Corrêa
O cartola que transformou o futebol e a Fifa não tem mais vínculos com a entidade - acusado de corrupção, João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da federação. O anúncio foi feito pela Fifa na manhã desta terça-feira, através da divulgação das conclusões de um relatório de autoria de Hans-Joachim Eckert, chefe do comitê de ética da Fifa. A renúncia já havia ocorrido - Havelange, diz o documento, entregou uma carta anunciando sua saída há duas semanas, em 18 de abril. O brasileiro, no entanto, não tinha divulgado publicamente a decisão. Conforme o relatório, tanto Havelange como Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e ex-protegido do cartola, receberam propinas milionárias num esquema de corrupção nos contratos de marketing da Fifa com a extinta empresa ISL. Ambos, no entanto, deverão permanecer impunes - o texto lembra que tanto Havelange como Teixeira já entregaram todos os seus cargos e suspenderam todas as suas atividades no futebol.
Até recentemente, Teixeira recebia salário da CBF para ser "consultor" da entidade e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014. A renúncia de Havelange à presidência de honra da Fifa faz com que a entidade encerre o caso sem punir a má conduta do cartola. A ISL, que quebrou em 2001, subornou vários integrantes da Fifa para conseguir vantagem na disputa pelas transmissões de TV nos Mundiais. As propinas pagas a Havelange e Teixeira, por exemplo, teriam garantido a vitória da empresa na briga para pelos direitos televisivos das Copas de 2002 e 2006. O documento, encomendado por Joseph Blatter, diz que o atual presidente da Fifa, que era secretário-geral da entidade, não cometeu nenhum desvio de conduta. Teixeira era membro do comitê executivo da Fifa na época em que as negociações ocorreram. A denúncia que desencadeou todo o processo é de autoria da rede britânica BBC, que revelou que os brasileiros receberam o equivalente a nada menos que 45 milhões de reais em pagamentos por baixo do pano. Ambos negam envolvimento no caso de corrupção.
Outro dirigente citado no relatório de Eckert é o paraguaio Nicolás Leoz. Ele também é acusado de receber propina para beneficiar a ISL - e, assim como Havelange, renunciou ao seu cargo na Fifa antes que o documento fosse divulgado, de forma a escapar de punições. Leoz, que teria obtido cerca de 700.000 dólares da ISL, entregou sua vaga no comitê executivo da Fifa também neste mês, assim como Havelange. Curiosamente, Blatter havia prometido o relatório para no máximo 15 de abril. Como as renúncias de Havelange e Leoz ocorreram dias depois desse prazo, já há especulações de que os veteranos cartolas teriam sido avisados previamente das conclusões da investigação, abrindo caminho para que deixassem seus cargos e evitassem qualquer punição na Fifa. Ou seja: com o relatório pronto, a Fifa teria sugerido que ambos se retirassem por conta própria, evitando a necessidade de continuar com o processo (e, por consequência, seguir tratando do assunto bem em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo).
Leia também:Após escândalo, Blatter quer Havelange longe da FifaJack Warner admite suborno para apoiar Blatter em 1998Blatter diz que sabia de escândalo, mas não podia agirAcusado de corrupção, Havelange deixa o cargo no COI
Fonte: Veja
segunda-feira, 29 de abril de 2013
Moradores de Santa Cruz (RJ) e Piquiá (MA) participam de intercâmbio de experiências
Nos dias 18, 19 e 20 de abril, os moradores de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, bairro que desde 2006 sofre com os impactos socioeconômicos e ambientais causados pela instalação da TKCSA às margens da Baía de Sepetiba, receberam moradores de Piquiá de Baixo, povoado do município de Açailândia, no Maranhão durante o intercâmbio de experiências de comunidades impactadas pela indústria da mineração, organizado pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), pela Justiça nos Trilhos e Justiça Global.
O que liga essas duas comunidades? O poder devastador da Vale S.A, empresa brasileira do ramo da mineração, a segunda maior do mundo e considerada a pior empresa corporativa em 2012. Em Santa Cruz, a Vale é diretamente responsável pelos danos que há sete anos atormentam a população do bairro. Desde os casos de aumento de doenças respiratórias pelas emissões de pó de prata, à redução drástica de peixes da Baía, interferindo no sustento e no trabalho de mais de oito mil pescadores artesanais. Impactos que também atingem os moradores de Piquiá. As trezentas famílias que vivem no povoado estão cercadas por cinco mineradoras. Há 22 anos degradando o meio ambiente, os empreendimentos da empresa no eixo Carajás passaram por cima dos direitos dos moradores, que foram obrigados a sair do seu local de origem. As famílias de Piquiá conseguiram a promessa de ser realocadas, e o projeto já está em andamento. Mas a luta não para por aí.
Entre os logros do intercâmbio, o compartilhamento das esperanças e a alegria para fortalecer as lutas de ambas as comunidades. A fé de que a união entre os moradores das duas localidades pode superar os obstáculos, intensificando a resistência contra a empresa, e a esperança de que a vida é e sempre será acima do lucro e da ganância do capital.
Confira abaixo um pouco do que aconteceu durante os três dias:
Fonte: PACS
O que liga essas duas comunidades? O poder devastador da Vale S.A, empresa brasileira do ramo da mineração, a segunda maior do mundo e considerada a pior empresa corporativa em 2012. Em Santa Cruz, a Vale é diretamente responsável pelos danos que há sete anos atormentam a população do bairro. Desde os casos de aumento de doenças respiratórias pelas emissões de pó de prata, à redução drástica de peixes da Baía, interferindo no sustento e no trabalho de mais de oito mil pescadores artesanais. Impactos que também atingem os moradores de Piquiá. As trezentas famílias que vivem no povoado estão cercadas por cinco mineradoras. Há 22 anos degradando o meio ambiente, os empreendimentos da empresa no eixo Carajás passaram por cima dos direitos dos moradores, que foram obrigados a sair do seu local de origem. As famílias de Piquiá conseguiram a promessa de ser realocadas, e o projeto já está em andamento. Mas a luta não para por aí.
Entre os logros do intercâmbio, o compartilhamento das esperanças e a alegria para fortalecer as lutas de ambas as comunidades. A fé de que a união entre os moradores das duas localidades pode superar os obstáculos, intensificando a resistência contra a empresa, e a esperança de que a vida é e sempre será acima do lucro e da ganância do capital.
Confira abaixo um pouco do que aconteceu durante os três dias:
Fonte: PACS
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