Além de estar na mira da Justiça por conta das denúncias de contaminação do subsolo do conjunto habitacional Volta Grande IV, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve remediar cinco outras áreas que receberam, durante dez anos, metais pesados. Juntos, os terrenos somam 117 mil metros cúbicos, o que equivale a 46 piscinas olímpicas cheias de rejeitos da atividade siderúrgica.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, disse ontem que o órgão e o Ministério Público Federal acertaram que a CSN deve investir R$ 117 milhões em ações ambientais em Volta Redonda, para compensar os danos ambientais. A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo este compromisso, no entanto, ainda depende da aceitação do Ministério Público estadual.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, disse ontem que o órgão e o Ministério Público Federal acertaram que a CSN deve investir R$ 117 milhões em ações ambientais em Volta Redonda, para compensar os danos ambientais. A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo este compromisso, no entanto, ainda depende da aceitação do Ministério Público estadual.
— Essas áreas estão sujeitas a contaminações pesadas e, em apenas um trecho, conhecido como Márcia II, as ações de remediação definitivas estão sendo feitas. Foram dez anos de despejo sem licença. A empresa já aceitou o valor, que seria investido em ações ambientais em Volta Redonda, como reflorestamento de nascentes e margens de rios por danos causados ao ecossistema — disse a presidente do Inea. — A CSN já cercou e está fazendo o monitoramento das áreas, mas não podemos dar a licença de recuperação definitiva sem o termo assinado. Dependemos do MP estadual.
A promotora estadual Flávia Brandão não comentou o assunto.
Ainda de acordo com o Inea, a CSN tem três meses para entregar o resultado do plano de investigação e gerenciamento do trecho onde está o conjunto habitacional Volta Grande IV. Marilene Ramos acrescentou que a siderúrgica pediu mais seis meses para cumprir o plano, mas o pedido foi negado.
No último dia 29 de agosto, a empresa foi multada por atraso no cronograma — o valor da multa não foi revelado. Como mostrou O GLOBO ontem, 750 famílias vivem numa área vizinha a um terreno que recebeu contaminantes perigosos durante 13 anos — de 1986 a 1999. O MP estadual pede a retirada dessas pessoas e a realocação em outro trecho, descontaminado.
— A CSN alegou vários problemas internos e pediu mais seis meses de investigações. Negamos. Somente com o estudo concluído vamos saber exatamente o nível de risco para a permanência das moradias ali. As pessoas estão preocupadas com razão. A melhor solução é desocupar (a área) — afirmou Marilene Ramos.
Em nota, a CSN informou que faz a gestão ambiental de seus passivos “seguindo as diretrizes da legislação em vigor, com responsabilidade, transparência e respeito aos prazos legais”.
Ontem, o titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), José Rezende, esteve no Volta Grande IV com agentes do Inea e ouviu moradores. A delegacia instaurou inquérito para investigar o caso.
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Fonte: O Globo
MP pede retirada de 750 famílias de bairro de Volta Redonda erguido em área contaminada
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