Ministério da Agricultura discute mudanças na lei sobre produção de cervejas

Reunião com setor produtivo e consumidores em Brasília será em fevereiro


RIO – Na letra fria da lei brasileira, cerveja é "a bebida resultante da fermentação, mediante levedura cervejeira, do mosto de cevada malteada ou do extrato de malte, submetido previamente a um processo de cocção, adicionado de lúpulo". A definição, encarada por muitos cervejeiros artesanais do país como uma camisa de força, pois impede a utilização de produtos de origem animal, como o mel, pode estar prestes a mudar. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que abriu em novembro uma consulta pública para colher sugestões de mudanças na legislação, promoverá em fevereiro uma reunião com representantes do setor produtivo e dos consumidores para discutir possíveis alterações.
O encontro será realizado nos dias 5 e 6 do próximo mês, na sede do ministério, em Brasília, e terá como objetivo, segundo comunicado do Mapa, "revisar as exigências legais para se fazer uma cerveja no Brasil".
"Será discutida a manutenção da cevada como ingrediente obrigatório e/ou a alteração de seu limite de utilização, a possibilidade de utilizar produtos de origem animal (leite, mel) e a possibilidade e os parâmetros de envelhecimento, além da utilização ou não de frutas, ervas, vegetais, flores na sua elaboração", informou o ministério.
Também estão na pauta o uso de álcool de cereais para fortificar a cerveja, o que atualmente também é proibido, e o uso de outros ingredientes que não o lúpulo (flores da planta Humulus lupulus, de origem oriental que se espalhou pela Europa a partir do século 8) para conferir amargor à bebida.
O Brasil adotou em 2001, por meio da Instrução Normativa 54, o Regulamento Técnico Mercosul sobre Produtos de Cervejaria. Com a expansão do mercado nos últimos anos, simbolizado pelo aumento do número de cervejarias artesanais e de produtores caseiros de cerveja, o ministério sentiu necessidade de atualizar as exigências legais para o setor.
Para isso, segundo o coordenador-geral de Vinhos e Bebidas do Mapa, Helder Moreira Borges, será necessário, no entanto, que o Mercosul aprove as alterações. A proposta, segundo fontes do setor, deverá ter apoio, no mínimo, de Argentina e Chile, onde o mercado cervejeiro artesanal é bastante desenvolvido.
O Mapa receberá até a próxima terça-feira, dia 11, pedidos de participação na reunião, através do e-mail dbeb@agricultura.gov.br.

fonte: O Globo