Uma das principais metas do presidente interino Michel Temer (PMDB) para o setor público das três esferas (federal, estadual e municipal) é acabar com a estabilidade do funcionalismo brasileiro. Técnicos do próprio governo admitem, no entanto, que a medida é bastante polêmica e só deve ir a discussão caso o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) de fato se consolide no Senado.
Mas aliados do Planalto, como o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), já falam abertamente sobre essa questão. Durante evento empresarial em Salvador, por exemplo, Perillo disse que estabilidade "é a coisa mais imbecil que existe".
Segundo um assessor parlamentar do PMDB no Senado, "não será possível adotar a necessária e urgente política de privatizações se o país não começar a quebrar alguns tabus, como é o caso da estabilidade do funcionalismo". Diz também esse técnico que na iniciativa privada não há estabilidade e "a eficiência no trabalho é muito maior".
Outro grande defensor da quebra da estabilidade do funcionalismo é o Dr. Marcos Mendes (foto acima com Temer). Ele é economista e Consultor Legislativo do Senado. Em entrevista ao Estadão no final de março deste ano, esse renomado burocrata defendeu de forma muito clara essa ideia. Dentre seus argumentos, diz que é preciso mudar a lei para que seja retirada a estabilidade, para que se possa demitir com mais rapidez os servidores hoje estáveis, uma vez que são 'obsoletos'.
Diz ainda o Dr. Marcos que o "servidor não pode ser demitido, porque a lei garante estabilidade. Assim, tem o benefício de conseguir salários muito acima dos da iniciativa privada". Sem comentários.
O governo Temer, caso se efetive, sabe no entanto que quebrar a estabilidade do funcionalismo não será tarefa fácil. O movimento sindical é muito atuante entre os servidores de todo o país e certamente atrapalhará os planos do golpista.
Fonte: Mídia Popular Por Fernando Burlamaque, Brasília |
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