As suspeitas sobre licitações de R$ 1,2 bilhão no Rio

Um vencedor antecipado por ÉPOCA, em anúncio de jornal, e indícios de sobrepreço lançam suspeitas sobre licitações de R$ 1,2 bilhão no Rio


PERTO DO TETO
A Lagoa de Jacarepaguá...
(Foto: Eduardo Zappia/ÉPOCA

Um dos grandes passivos ambientais do Rio de Janeiro é o complexo de quatro lagoas na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, área de rápida expansão na Zona Oeste da cidade. Assoreada e poluída, essa bacia hidrográfica se estende por um perímetro de 15 quilômetros, numa região populosa e industrial. Recuperá-la é um dos compromissos do governador Sérgio Cabral para a Olimpíada de 2016. O projeto, discutido em audiência pública no ano passado, conta com apoio de moradores, ambientalistas e empresas privadas. Promete interromper a degradação ambiental da região, que será o principal palco dos Jogos Olímpicos. Orçada em R$ 673 milhões pelo governo do Rio, a obra prevê até a construção de uma ilha-parque, com espaço de lazer para a população.

A largada para esse ambicioso projeto foi dada em junho, com o anúncio do vencedor da licitação. Ganhou um consórcio formado por três das maiores construtoras do país: Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. O desfecho dessa concorrência não era uma incógnita para interessados, só para o grande público. Informada sobre um arranjo para entregar a obra ao consórcio, ÉPOCA publicou, no dia 11 de junho, nos classificados de um jornal fluminense, um anúncio cifrado com o resultado. Só no dia 14 de junho, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) abriu as portas para a reunião a que os concorrentes compareceriam para entregar suas propostas lacradas. Até então, oito construtoras tinham feito visita técnica à obra, um pré-requisito para entrar na concorrência. Eram oito potenciais interessados.
No dia marcado, apenas dois representantes foram até a Avenida Venezuela, na região portuária do Rio. O critério era o menor preço. O que se seguiu confirmou o script do anúncio. No dia 17 de junho, numa nova reunião, às 17 horas, após a confirmação de que os dois concorrentes preenchiam as exigências do edital, foram abertos os envelopes das propostas financeiras. Ganhou o consórcio Complexo Lagunar, formado pelas três empreiteiras, com uma oferta 0,07% mais barata do que o máximo que o governo se dispunha a pagar. A construtora Odebrecht, segunda colocada, entrou com um lance quase igual ao orçado pelo governo. Diante do resultado anunciado na própria reunião, curiosamente, as empreiteiras não questionaram nada. Aceitaram, assinaram e foram embora.

“Uma empresa que oferece quase zero de desconto entra para perder. Nenhum orçamento é tão apertado que não admita um mínimo de desconto. Quando há disputa para valer, as construtoras partem para a guerra, tentam desqualificar a proposta e a habilitação da outra”, diz o procurador da República Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira comentou em tese o caso desta reportagem. Não acompanhou nem conhecia o nome das empresas participantes da concorrência. Como especialista em licitações públicas, estranhou a estratégia mansa dessa competição por uma obra tão cara no Rio.

Fonte: Época