sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Nem pressão popular pode derrubar Rajoy, diz especialista

Segundo professor de Direito da Universidade de Barcelona, Josep María Reniu, premier da Espanha será blindado por ter maioria na Câmara


Primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, alvo de suspeitas de corrupção
Foto: SERGIO PEREZ / REUTERS
Primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, alvo de suspeitas de corrupçãoSERGIO PEREZ / REUTERS
MADRI - Para o analista político Josep María Reniu, não há possibilidade de que o Caso Bárcenas tire o presidente da Espanha, Mariano Rajoy do poder. Especializado em Direito Constitucional e Ciências Políticas e autor de várias publicações, Reniu afirma que nem a pressão popular o derruba.
Rajoy deve dar explicações amanhã. Ele não está demorando muito a se pronunciar?
Muitíssimo. E por sua maneira de agir, não podemos esperar mais do que frases genéricas como “eu não sabia”, “esta investigação está sob tutela judicial”, “enquanto não houver sentença não podemos dizer nada”.
É possível que ele, como líder do partido e atual presidente do governo, desconhecesse esta trama?
Neste caso particular, pelo que veio à tona, tudo parece indicar que o próprio Rajoy, entre outros membros da executiva do PP, recebeu, em diferentes etapas, envelopes com dinheiro. Tudo ainda deve ser provado. Mas, sendo assim, é difícil escapar dizendo que não sabia. A primeira pergunta que ele deveria responder é se recebeu dinheiro. Esta resposta ele não vai dar, e se der, não será verossímil.
O Caso Bárcenas pode provocar a demissão de Rajoy?
Não. A Espanha é um país em que a presunção de responsabilidades políticas é quase nula.
Seria possível um impeachment?
Não existe impeachment na Espanha. Existe a moção de censura construtiva, que é mais complicada ainda. Significa que o Parlamento deve não só reunir a maioria absoluta dos votos para afastar o presidente como também, com estes votos, eleger o novo presidente. Conseguir um consenso para ambas as coisas já é muito difícil, mas, além disso, é preciso ter em conta que o PP tem maioria absoluta. O resultado desta equação é simples: não há possibilidade de prosperar.
O governo está blindado?
Sim. Com a maioria absoluta (do governo) é impossível derrubá-lo.
A Promotoria disse não descartar a hipótese de interrogar Rajoy. Acredita que isso acontecerá?
Não. Se chegasse a essa situação, como os deputados têm imunidade parlamentar, qualquer ação judicial contra um deles — neste caso contra o presidente de governo — deve ser aprovada pela Câmara. Como o PP tem maioria absoluta, já sabemos qual seria a decisão...
Mais de 500 mil pessoas assinaram em 24 horas uma petição pedindo a demissão de Rajoy. Aonde esta pressão popular pode chegar?
A nenhuma parte. Não terá nenhum efeito, infelizmente. O argumento do governo será que 38 milhões de espanhóis não assinaram este pedido de demissão, e que mais de dez milhões o elegeram, votando no PP. Rajoy não pagará preço político nenhum pelo Caso Bárcenas.

Fonte O Globo

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