terça-feira, 9 de julho de 2013

Entidades de médicos criticam medidas anunciadas pelo Planalto

Representantes da categoria prometem ação no Congresso e no Judiciário para barrar o pacto pela saúde. CFM classifica programa como "eleitoreiro"

Dilma, entre Michel Temer e Henrique Eduardo Alves (D): pacote anunciado, que inclui a contratação de profissionais do exterior, é considerado polêmico pela classe médica (Monique Renne/CB/D.A Press)
Dilma, entre Michel Temer e Henrique Eduardo Alves (D): pacote anunciado, que inclui a contratação de profissionais do exterior, é considerado polêmico pela classe médica
Minutos após a presidente Dilma Rousseff lançar o pacto pela saúde, na tarde de segunda-feira (8/7), o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou duramente o pacote de medidas, classificando-o como meramente “eleitoreiro”. Anunciado como resposta às manifestações que tomaram conta do país nos últimos 30 dias, o programa Mais Médicos está centrado no eixo da formação e da ampliação do número de profissionais no país, principalmente nas periferias e nas cidades do interior. Ele inclui medidas polêmicas, como o serviço público obrigatório para estudantes de medicina a partir de 2015 e o chamamento de estrangeiros. O presidente do CFM, Roberto D’Avila, classificou a iniciativa do governo federal de “vazia e sem consistência”. Em carta conjunta, outras três entidades médicas repudiaram o pacto. Já há ameaças de judicialização e de greve.

Segundo Roberto D’Avila, um dos pontos que devem ter a constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) é o que prevê a liberação dos médicos formados no exterior de se submeterem ao Revalida, exame aplicado para validar o diploma de estrangeiros. Eles receberiam uma autorização provisória, após treinamento de três semanas. Também seriam monitorados por uma universidade federal ou uma secretaria de saúde durante o contrato no Brasil. “Não existe CRM (registro profissional médico) provisório. Ou você tem CRM para trabalhar como médico ou você não tem CRM e fica sob a responsabilidade de um tutor, sem tocar no paciente. O que eles estão fazendo é uma mentira. Vão levar as pessoas para treinar na nossa população, sob a tutela de alguém que está em uma universidade a milhares de quilômetros de distância. Isso é uma enganação”, disse.


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Fonte: Correio Braziliense

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