09/07/2012
Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o
órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o
Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão
mais sob administração do instituto.
Essas áreas, de acordo com o órgão, incorporam, por exemplo, os projetos de
colonização da década de 1970 e outras áreas já emancipadas. De acordo com nota
divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a
partir da década de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área,
correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou
18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que
o desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do total",
destaca a nota.
Na semana passada, procuradores
da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados por
desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais
apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a cadeia produtiva da madeira no Pará é o setor que
mais pressiona as áreas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota
ressalta assassinatos de lideranças assentadas, "como o caso referente ao casal
José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em maio de 2011
depois de terem denunciado a ação de três madeireiras em Nova Ipixuna
(PA)"."Cabe ressaltar que esta é uma das regiões mais desmatadas da Amazônia",
diz a nota
O Incra informou ainda que existem atualmente na Amazônia Legal 3.554
projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. "Há mais de
dez anos, a instituição direcionou a política de reforma agrária na região para
a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os
projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de
Desenvolvimento Sustentável (PDS)", destacou o órgão.
"O Incra não tem medido esforços nas suas medidas para manter a floresta em
pé: está integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo já
cadastradas 30 mil famílias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros
órgãos governamentais, além de dezenas de organizações agroecológicas e
instituições de pesquisa. As principais são com o Serviço Florestal Brasileiro,
a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)",
destaca o documento.
06/07/2012 - 17h56
MPF denuncia Incra na Justiça como responsável por um terço do desmatamento na
Amazônia
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) está denunciando na Justiça
Federal o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como
responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República
ingressaram com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por
desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam,
entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
As ações foram ajuizadas essa semana no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia,
Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, há um expressivo crescimento das
derrubadas ilegais na Amazônia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte
ilegal nessas áreas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010
somaram 31,1% da derrubada anual.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos
assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, dos recursos hídricos
e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”,
de acordo com o texto comum às ACPs.
Nas ações, além do fim imediato das derrubadas em áreas de reforma agrária,
os procuradores pedem a proibição de novos assentamentos sem licença ambiental e
a exigência desse licenciamento para as áreas já criadas.
O MPF também exige a averbação de reserva legal (percentual mínimo de
vegetação nativa que deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amazônia
é 80%) e a recuperação de áreas degradadas em prazos que vão de 90 dias a um
ano.
No acumulado até 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do
Incra na Amazônia foram responsáveis pela derrubada de 133,6 mil quilômetros
quadrados de floresta, área equivalente a 100 vezes a cidade de São Paulo.
“No total, de 2160 projetos válidos, o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área
desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz o texto
das ações judiciais.
Em mais da metade dos casos, a área desmatada já supera 50% do território
total do assentamento. Além disso, os danos ambientais das derrubadas em áreas
da reforma agrária chegam a R$ 38,5 bilhões, segundo cálculos do MPF, com base
em valores de mercado de produtos madeireiros.
A investigação do MPF foi comandada por procuradores ligados ao Grupo de
Trabalho da Amazônia Legal. O levantamento considerou informações sobre
desmatamento produzidas pelo Inpe, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto do Homem e do Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon), organização não governamental que monitora o
desmatamento em paralelo ao governo.
Em 2008, uma lista do Ministério do Meio Ambiente já apontava o Incra no topo
do ranking dos 100 maiores desmatadores da Amazônia. As seis primeiras
posições da lista eram assentamentos da reforma agrária, todos em Mato Grosso.
Na ocasião, o Incra argumentou que as informações utilizadas pelo Ibama eram
antigas e imprecisas.
Fonte: Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
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