MPF denuncia empreiteiros acusados de pagar Maluf

Os executivos responderão por peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da empreiteira Mendes Júnior e dois da OAS

Paulo Maluf (Monica Zarattini/AE)

Maluf é citado na denúncia criminal como beneficiário de verbas desviadas dos cofres públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes Júnior e OAS sob a acusação de desvio de dinheiro da obra da Avenida Água Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista. O crime teria acontecido durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf.
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Os executivos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da Mendes Júnior: Jesus Murillo Valle Mendes, diretor presidente do grupo, Jefferson Eustáquio, diretor superintendente, Angelo Marcos de Lima Cota, diretor administrativo, Sidney Silveira Lobo da Silva Lima, diretor regional, Joel Guedes Fernandes e Rosana de Faria Oliveira.
Outros dois denunciados são da OAS: Carlos Manoel Politano Laranjeira, diretor financeiro da holding OAS Participações, entre 1993 e 2000, e José Adelmário Pinheiro Filho, diretor superintendente e administrador da Construtora OAS naquele período. Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização): Fernando Kurkdjibachian e Célio Bernardes.
Maluf, deputado federal pelo PP, não está entre os denunciados porque contra ele já corre uma ação penal sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Maluf é citado na denúncia criminal, porém, como beneficiário de verbas desviadas dos cofres públicos.
A denúncia criminal, subscrita pela procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins e protocolada na Justiça Federal em 22 de maio, narra especificamente a conduta das empreiteiras no esquema, a partir de inquérito da PF. O inquérito federal é um desdobramento da ação que o ex-prefeito responde no Supremo por lavagem de dinheiro.
Em ação civil que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e que também subsidiou a investigação criminal, o Ministério Público Estadual informa que foram gastos 600 milhões de dólares na obra. Do montante, segundo "relatório de propina" que consta dos autos, 37% foram desviados: "A presente investigação decorre de desmembramento dos autos criminais em trâmite (contra Maluf) no STF pelos ilícitos referentes ao desvio de recursos públicos no curso da construção da Avenida Água Espraiada".
O inquérito criminal teve origem com o compartilhamento de provas de inquérito civil e da ação de improbidade na 4.ª Vara da Fazenda - em 2004, a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões de Maluf e das empreiteiras.
"Os autos foram desmembrados da ação penal (do STF) para identificar a autoria das demais pessoas físicas que participaram de tais fatos criminosos", ressalta Ana Cristina. "As empreiteiras se associaram para a prática habitual de crimes contra a administração pública, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por serviços não realizados ou lançados a preço bem maior. Tais empresas devolviam às empreiteiras grande parte dos recursos recebidos, aproximadamente 90%, através de cheques ao portador".
"As empreiteiras convertiam os recursos desviados em dólares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de uísque, bombons, pacotes de presente, para entregá-los a Reynaldo de Barros (então presidente da Emurb, já falecido)", sustenta a Procuradoria. "Barros distribuía tais recursos a Maluf e, após a assunção de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, também falecido), a este também. O dinheiro era destinado a contas não declaradas no exterior, como a Chanani e a Falcon, visando ocultação de sua origem e localização".
Outro lado - O ex-prefeito Paulo Maluf afirmou que as obras da Água Espraiada não foram contratadas pela prefeitura, mas pela antiga Emurb. "As obras foram realizadas há vários anos e as contas relativas às mesmas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município e pela Câmara Municipal", justificou Maluf, por meio de sua assessoria de imprensa. "Portanto, há um engano na postura da procuradora da República".
A Mendes Júnior disse que não tem conhecimento da acusação criminal. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou: "A Mendes Júnior Engenharia desconhece a denúncia. Por isso, não irá se manifestar, vez que o processo criminal citado refere-se a pessoas físicas e não a pessoa jurídica".
O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defendeu a Tecla Transportes – subcontratada pela Mendes Júnior –, declarou que "os dirigentes sequer foram ouvidos na fase de inquérito, mas a empresa cumpriu o que lhe cabia com relação ao que foi contratado e recebeu o valor referente aos serviços". Fernando Kurkdjibachian, ex-diretor administrativo da Emurb, não foi encontrado. Célio Rezende Bernardes, que era diretor de obras da Emurb, não respondeu aos recados deixados em sua casa. A OAS não se manifestou.
(Com Agência Estado)