Roberto Gurgel, procurador geral da República (Renato Araújo/ABr)
A base aliada deixa claro que pretende utilizar o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Souza à CPI do Cachoeira, nesta terça-feira, para pressionar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a convocação do procurador será discutida nos próximos dias por líderes governistas. Alguns já tratam o depoimento de Gurgel como "imprescindível". A investida da base aliada desgasta o procurador no ano em que o processo do mensalão será julgado, como informou o presidente do Supremo, ministro Ayres Brito.
O senador Fernando Collor chegou a sugerir, ainda na primeira reunião da CPI, a convocação de Roberto Gurgel. Mas, por decisão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o requerimento não foi colocado em votação. Agora, o clima parece ter mudado. É dos mensaleiros o interesse maior em desqualificar Gurgel, peça-chave no julgamento do mensalão. Ele ratificou a denúncia contra os mensaleiros feita pelo seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Caberá a Gurgel ler no plenário do STF o pedido de condenação dos réus por crimes que vão de formação de quadrilha, passando pela lavagem de dinheiro, até chegar à corrupção ativa. Constranger publicamente Gurgel na CPI ajudaria a empanar o brilho litúrgico da abertura dos trabalhos no STF.
Segundo o delegado, as investigações da Operação Vegas, que apurou o esquema de Cachoeira entre 2008 e 2009, fotam paralisadas no momento em que se depararam com parlamentares. Eles detêm foro privilegiado e, portanto, só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Só que, na ocasião, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, informou não ter encontrado indícios de envolvimento dos parlamentares para justificar que se levasse adiante as investigações. Com atuação destacada na área criminal, Cláudia foi designada por Gurgel para avaliar os elementos da investigação Vegas.
Quando analisou o material da operação Vegas, a subprocuradora Cláudia Sampaio admitiu que as interceptações telefônicas incluíam desvios éticos e políticos, mas disse acreditar que o pagamento do táxi aéreo de Cachoeira a Demóstenes, por exemplo, não tinha característica de crime. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cláudia Sampaio considerou não haver indícios jurídicos da prática de crime nas investigações da operação Vegas que pudessem justificar que autoridades com foro privilegiado, como Demóstenes, fossem alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda conforme a PGR, tanto Roberto Gurgel quanto a subprocuradora consideraram não haver indícios jurídicos de crimes listados no Código Penal que justificassem o pedido de abertura de investigação junto ao STF. Na avaliação do Ministério Público, como havia outras investigações em curso, como a operação Monte Carlo, não haveria razão para utilizar apenas os dados recolhidos na Vegas, considerados insuficientes, para pedir a investigação contra as autoridades detentoras de foro. As relações do senador com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira só seriam totalmente reveladas em fevereiro deste ano, com a operação Monte Carlo.
Por meio da assessoria de imprensa, Gurgel divulgou uma nota na semana passada em que afirma que existem dificuldades jurídicas para o seu comparecimento à CPI. Segundo o comunicado, "eventual depoimento seu à comissão poderá futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes".
Na nota, o procurador declara que, no encontro com os parlamentares nesta manhã,fez uma síntese do andamento das investigações. Ele reafirma que, em 2009, quando recebeu material referente à Operação Las Vegas, fez uma avaliação preliminar "e verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), optando por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo".
Leia no blog de Reinaldo Azevedo:
No dia 27 deste mês, a histórica entrevista de Pedro Collor à VEJA completa 20 anos. Como sabem, ele denunciou com todas as letras e com riqueza de detalhes (releia a íntegra daqui a pouco), a rede de corrupção montada, segundo ele, por seu irmão e por PC Farias. Ocorre que seu irmão era o então presidente Fernando Collor de Mello. Boa parte das traficâncias apontadas por Pedro foi confirmada pela CPI, o que resultou no pedido de impeachment do então presidente. Antes que se consumasse oficialmente o impedimento, ele renunciou. Os petistas, então na oposição, foram membros ativos da CPI e da mobilização de rua contra Collor. A Comissão Parlamentar de Inquérito revelou um governo mergulhado na lama, na ilegalidade e na desordem.
Passados vinte anos, eis que Fernando Collor se juntou a uma ala do petismo para fazer da CPI do Cachoeira uma base de operações de chicanas para tentar proteger mensaleiros. E, como um Bourbon da periferia, demonstra não ter aprendido nada nem ter esquecido nada. Coube a ele a tarefa de apresentar à CPI um requerimento pedindo a convocação do jornalista Policarpo Jr., da VEJA. O inquérito da Polícia Federal e as gravações que já vieram a público e que estão em todo canto evidenciam o óbvio: havia um jornalista em busca de informações. Como destaca editorial do Globo desta terça, o que resta claro das gravações é que o jornalista não oferecia vantagem nenhuma ao grupo de Cachoeira.
Fonte: Veja
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