Legislativo fluminense tem 4.328 funcionários; São Paulo lidera em frota de
carros oficiais e Mato Grosso, em gasto de combustível
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é a mais inchada do País, com
4.328 funcionários (a paulista, com 24 deputados a mais, tem 468 servidores a
menos), revela levantamento feito pelo Estado nos Legislativos estaduais. A
Assembleia paulista é líder em carros oficiais (165) - quanto às despesas com
combustível, os maiores consumidores são os deputados de Mato Grosso, que torram
R$ 470 mil em gasolina por mês, mais que fluminenses e paulistas somados.
Na esteira da Lei de Acesso à Informação, que passa a valer no próximo dia
16, o Estado encaminhou às assembleias um questionário com perguntas sobre os
mais variados aspectos da administração interna, como o número projetos de lei
aprovados no plenário e o valor mensal das verbas indenizatórias.
Do total de 27 assembleias, 20 responderam à reportagem. Não prestaram as
informações solicitadas as Assembleias dos seguintes Estados: Acre, Amapá,
Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe.
A Alerj possui 789 servidores efetivos e 3.539 comissionados, totalizando
4.328 pessoas. Em seguida no ranking do inchaço de pessoal, vêm as Assembleias
de São Paulo (3.860), Minas Gerais (3.840) e Pará (3.110) - dessas, São Paulo e
Minas têm mais deputados que o Rio: respectivamente, 94 e 77.
"Há necessidade de diminuir o tamanho da máquina", admite o presidente da
Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que atribui o inchaço à fusão dos Estados da
Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975. "Tivemos duas Assembleias fundidas em
uma."
Alvo de escândalos por causa da edição de atos secretos para nomear e demitir
servidores, a Assembleia do Paraná diz que reduziu o número de comissionados de
2.456 para 1.204 entre 2010 e 2012.
A do Espírito Santo é a que declarou ter menos funcionários: são 387 efetivos
e 263 comissionados, ou seja, 650. Ter o maior pessoal contribuiu para que os
deputados e servidores fluminenses tivessem o maior gasto com eletricidade: R$
161 mil, o dobro dos paulistas.
Apesar do expressivo contingente, a Alerj reconheceu que ainda não conta com
um sistema de avaliação de servidores. "A Alerj acabou de finalizar um
recadastramento de servidores este ano e estamos estudando a instalação de uma
comissão para avaliar o desempenho destes funcionários", comunicou a assessoria
da Alerj. Mato Grosso, Distrito Federal, Paraná, Piauí e Espírito Santo também
responderam negativamente.
Verba indenizatória. A Assembleia de Alagoas conta com verba indenizatória de
R$ 39 mil, mais que o triplo do que têm direito os deputados de Mato Grosso do
Sul (R$ 11.250). Em São Paulo, onde a verba é utilizada para cobrir gastos com
combustível, materiais de escritório, hospedagem e alimentação, o valor é de R$
23.050.
Em Santa Catarina, as despesas indenizatórias referem-se à manutenção de um
único escritório regional e gastos com sete itens: aluguel do imóvel, IPTU,
condomínio, água, telefone, energia e locação de computadores - cada item não
pode ultrapassar o limite anual de R$ 7.999, o que dá média mensal de todos os
itens de R$ 4.666,66.
Seis Assembleias informaram que pagam auxílio-moradia a seus deputados: São
Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais e Maranhão. Em São
Paulo, o auxílio é pago a todos os deputados, enquanto no Rio é dado "aos
parlamentares que moram a mais de 100 km da capital", informou a Alerj. A
Assembleia do Pará não soube informar quantos nem quais deputados recebem a
verba.
Carros oficiais. A Assembleia paulista tem a maior frota de carros oficiais.
Segundo informações enviadas pela assessoria de imprensa da Casa ao Estado, em
São Paulo, dos 165 veículos oficiais, 94 são destinados aos deputados. Outros 71
são usados para lideranças, a mesa diretora e secretarias gerais e de
administração de áreas como cerimonial, serviço médico e creche.
Se tem a maior frota, a Assembleia de São Paulo é superada no gasto com
combustível. Em fevereiro, quatro Estados ultrapassaram os paulistas nesse
quesito: Mato Grosso, Rio, Pará e Santa Catarina. Os 40 carros de Mato Grosso
consumiram em combustível R$ 470,9 mil - a assessoria da Assembleia justifica o
gasto com o valor do litro de gasolina, que chegou na época a R$ 3,15 no
interior do Estado.
Fonte: FAEL MORAES MOURA , BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
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