O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou nesta quinta-feira (3) pedido do advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, de apresentação de nova defesa do parlamentar ao colegiado.
O advogado queria cinco dias para se manifestar sobre o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede abertura de processo disciplinar contra Demóstenes --o que pode resultar na cassação do seu mandato no Senado.
Kakay disse que Costa baseia o relatório, apresentado hoje, em fatos que não foram listados pelo PSOL na representação que deu origem ao processo contra Demóstenes. Por este motivo, o advogado disse que precisava analisar o teor do texto antes de formalmente questioná-lo no colegiado.
"Estamos julgando a vida pública de um senador da República, com todas as garantias de direito. Mas quero ressaltar que o primeiro direito do cidadão, por paradoxal que possa parecer, é ser bem acusado. Ter contra si formulada uma acusação precisa, definida, delimitada. O processo foi instaurado com base em fatos que não tínhamos conhecimento. O defensor está pela primeira vez tomando conhecimento dessa questão", afirmou Kakay.
Valadares argumentou que, pelo regimento do Senado, não há possibilidade de defesa nesta fase de investigações.
O advogado tentou convencer os integrantes do conselho ao não instaurarem o processo disciplinar ao afirmar que ele representa a "morte política" do senador. Na semana que vem, o conselho vota o relatório de Costa para decidir se abre o processo contra Demóstenes.
"Ainda que depois tenhamos o direito de exercer a plena defesa, é uma perda política para o cidadão que está aqui no direito de defender o seu mandato", afirmou Kakay.
O advogado disse ter conhecimento que a decisão do conselho é "política". Mas reiterou que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar a possível nulidade das provas colhidas contra Demóstenes contra as Operações Vegas e Monte Carlo - por isso o conselho deveria recusar o processo contra o parlamentar.
Kakay reiterou que as escutas produzidas no inquérito das operações da Polícia Federal foram adulteradas para prejudicar o senador. "Nós já notamos que há manipulação. A conversa de quatro minutos e tanto, o que é repassado para lá é apenas um minuto e tanto. Trarei aqui perito para mostrar. Mas requeiro que me deem oportunidade neste momento de enfrentar as questões novas."
Costa rebateu o advogado ao afirmar que "não tem culpa" se Kakay seguiu um caminho na defesa diferente das acusações presentes em seu relatório. "Não há nenhum cerceamento. Eu não tenho culpa se a defesa foi por um caminho que não deveria ir. Eu fui pelo caminho de que havia fortes indícios de quebra de decoro parlamentar."
Fonte: Veja / GABRIELA GUERREIRODE BRASÍLIA
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