Brasília - A defesa do senador Demóstenes Torres
(sem partido-GO) avaliou que o Conselho de Ética não respeitou o princípio da
ampla defesa durante a investigação preliminar que resultou na decisão de abrir
processo disciplinar por quebra de decoro.
O advogado Antônio Carlos de Almeida 
Castro,
que representou Demóstenes na reunião do conselho, disse que vai avaliar com seu
cliente a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que
esse direito seja garantido. "Foi uma decisão política que pode ocorrer em um
colegiado como esse. Mas, na minha avaliação, o princípio da ampla defesa não
foi respeitado e há a possibilidade jurídica de recorrer ao STF", disse o
advogado.
Castro,
que representou Demóstenes na reunião do conselho, disse que vai avaliar com seu
cliente a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que
esse direito seja garantido. "Foi uma decisão política que pode ocorrer em um
colegiado como esse. Mas, na minha avaliação, o princípio da ampla defesa não
foi respeitado e há a possibilidade jurídica de recorrer ao STF", disse o
advogado.
"É claro que vou conversar com o meu cliente para
decidir sobre esse recurso. Ele pode também optar por não ir ao Supremo e
enfrentar o processo no Conselho de Ética", ponderou advogado.
Ao tomar conhecimento do teor do relatório, o
advogado avaliou que o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, não
se ateve aos elementos que constavam na representação apresentada pelo PSOL, ao
Conselho de Ética do Senado. Com esse argumento, o advogado pediu cinco dias
para apresentar uma nova defesa, pedido que foi negado pelo conselho.
Hoje (8), por unanimidade, o Conselho de Ética do
Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
contra o senador Demóstenes Torres. Em votação aberta e nominal, os integrantes
aprovaram o relatório do senador Humberto Costa.
Caso seja decidido que Demóstenes tenha faltado
com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato
de senador.
Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de
fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas
ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia
Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.
A representação contra Demóstenes no Conselho de
Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do
processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas
adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa
Fonte: Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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