Secretário garante pagar atrasados, mas não crava depósito do 13º salário de 2017 em dia

O Secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, confirmou que os vencimentos atrasados serão postos em dia, além do que é devido do 13º salário de 2016 e das gratificações. A dor de cabeça, após o pagamento dos atrasados, será sobre como quitar, ainda em dezembro, o abono de fim de ano de 2017.

O secretário se disse otimista, mas não garantiu que o governo terá condições:

— Eu acredito que será possível. Depende muito do fluxo de caixa e da estabilidade do Estado. Mas sigo confiante de que será possível — afirmou.

Integrantes do governo, segundo o EXTRA apurou, já dão como improvável o pagamento do 13º de 2017 caso o Estado não consiga outra receita extra. A previsão atual é a de realizar uma operação de antecipação dos royalties do petróleo para garantir o depósito em dia.

Fonte: Extra

Previsão para pagar o salário de agosto de 15 mil servidores fica para a próxima semana

A respeito dos salários de agosto devidos a mais de 15 mil servidores, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, evitou dar qualquer projeção:

— Teremos uma previsão na próxima semana — disse o Barbosa, sem garantir se haverá condição de fechar a folha ou de pagar apenas parte do que é devido.

A pendência, hoje, é de R$ 163 milhões. Para piorar a situação, o Rio ainda deve os vencimentos de setembro a 221 mil funcionários, com uma dívida de R$ 650,3 milhões. A ideia é quitar agosto antes de voltar a pagar setembro.
Fonte: Extra

Estado do Rio deve quitar atrasados ainda em novembro

BNP Paribas vence leilão para emprestar R$ 2,9 bilhões ao estado em operação de crédito que terá ações da Cedae como garantia

                              O secretário de Fazenda Gustavo Barbosa Divulgação

 
Rio - Após a realização do pregão que definiu, nesta quarta-feira, o BNP Paribas como o banco a oferecer o empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, disse que os atrasados do funcionalismo devem ser quitados ainda este mês.

A previsão é de que parte do crédito (R$ 2 bilhões) já esteja no caixa fluminense em meados de novembro. Com isso, o estado quita o 13° de 2016, as horas extras da Segurança e os salários atrasados de agosto e setembro.

"Vamos pagar tão logo recebermos o empréstimo", disse Barbosa, acreditando não ser possível ainda na primeira quinzena do mês, tendo em vista os feriados.

Os restantes R$ 900 milhões estarão disponíveis ao estado em até 60 dias após a assinatura do empréstimo.

Ele também não descartou a possibilidade de o governo pagar o 13° deste ano ainda em dezembro.

Fonte: O Dia

Banco BNP Paribas aceita emprestar R$ 2,9 bi ao Estado do Rio para pagar servidores

                   
Banco BNP Paribas Brasil foi a única instituição bancária a apresentar proposta para emprestar R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro sob a garantia das ações da Cedae. O pregão começou às 17h30 e seguiu em clima de apreensão em toda a sua duração. O Estado promete utilizar todo o valor para pagar os servidores. Hoje, o Rio deve dois meses de salários mensais, o 13º de 2016 e gratificações.

O pregão começou com a manifestação de servidores da Cedae protocolando documentos com pedidos de participação no certame. Um dos protocolos foi feito por um grupo de servidores tido como cooperativa. Outro foi formada por acionistas. Do banco vencedor, a proposta foi feita sobre o valor dos juros proposto pelo Estado. A instituição ofereceu CDI, uma taxa que serve para estabelecer o juros nas transferências entre bancos, de 145,7626%. O Rio tentou diminuir o percentual, mas o banco foi declarado vencedor.

— Foi um bom negócio. Vamos pegar um percentual de juros de uma média de 10,6% ao ano. É algo a se considerar. Foi uma proposta válida e o pregão foi um sucesso — disse o secretário de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa.
Fonte: Extra

Ministro da Justiça volta a criticar a política de segurança pública do RJ: 'Voltamos à Tropa de Elite 1 e 2'

'Em algum lugar alguma coisa está sendo autorizada informalmente', diz Torquato Jardim. Segundo ele, há dados oficiais do estado que comprovam o envolvimento de policiais em postos de comando com o crime organizado..

                                O ministro da Justiça, Torquato Jardim, participa de cerimônia pelo Dia do Aviador (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, voltou a fazer críticas à política de segurança pública do Rio de Janeiro e desafiou as autoridades fluminenses a provarem que ele está errado sobre as conexões de comandantes da PM do Rio e o crime organizado. Em entrevista ao jornal O Globo, Torquato afirmou que, toda uma linha de comando que precisa ser investigada, está sendo analisada.

“Nós temos informação: R$ 10 milhões por semana na Rocinha com gato de energia elétrica, TV a cabo, controle da distribuição de gás e o narcotráfico. Em um espaço geográfico pequeno. Você tem um batalhão, uma UPP lá. Como aquilo tudo acontece sem conhecimento das autoridades? Como passa na informalidade? Em algum lugar, voltamos à Tropa de Elite 1 e 2. Em algum lugar alguma coisa está sendo autorizada informalmente”, afirmou o ministro.

De acordo com ele, embora as investigações da inteligência federal não se voltem para condutas individuais ou batalhões específicos, os dados apontam a necessidade de apurar "toda uma linha de comando". Ele ainda rebateu a declaração de Luiz Fernando Pezão de que nunca conversou com o ministro sobre o tema, dizendo que tem "melhor memória" que o governador do Rio.

Sobre a associação de policiais em postos de comando com o crime organizado, Torquato voltou a afirmar que ela existe e que há dados oficiais do estado que comprovam isso. “Existe um serviço de inteligência sobre tudo que eu falo. Todo serviço de inteligência é sigiloso. Você não pode dizer quem, quando, como”, destacou.

Contudo, o ministro diz que apesar das acusações, a parceria com o Rio é fundamental. “A parceria é necessária, inequívoca. Não há solução alguma para o Rio de Janeiro fora de uma estreita parceria entre a União e o estado”, garante.

Sobre a morte do comandante do batalhão do Méier, coronel Luiz Gustavo Teixeira, na semana passada, o ministro voltou a questionar a motivação confirmada pela polícia. “Disseram que ele estava fardado, num carro descaracterizado. Ou seja, um veículo de operação secreta ou informal. Se fosse um assalto eventual de arrastão, haveria tanto tiro de calibre pesado? Se vai assaltar um carro para tirar a carteira de um motorista, você não usa tanto chumbo, tanta munição. Perguntei a quem de direito: 'e aí, é realmente'? Vamos ver, quero ver.”.

O ministro ainda mencionou o fato do chefe da Polícia Civil e do Secretário de Segurança terem dito, segundo ele, que podiam operar sem as Forças Armadas. “Eles revelaram a vontade do governador do Estado? Não sei. Eles revelaram uma avaliação oficial para dizer que bastava dar o dinheiro que eles faziam o resto? Eles nunca responderam isso. Estou fazendo minha avaliação também de forma informal. Não cabe ao governo federal emitir juízo sobre o governo estadual. Agora o agente governo federal, com a experiência que tem e com os fatos que conhece, não se sente intimidado a não fazer comentários”, disse Torquato.

Nesta terça (31), deputados que integram a Comissão de Segurança Pública da Alerj decidiram enviar representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que seja aberta investigação acerca das declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a segurança no RJ.

Em texto publicado no UOL pelo jornalista Josias de Souza, Jardim afirmou que a segurança do RJ envolve acertos com o crime organizado. Ainda segundo o ministro, os comandos de batalhões da PM são indicados por deputados estaduais.

Fonte: G1

União cobrará alíquota de 14% de mais de 700 mil servidores

Contribuição maior entra em vigor a partir de fevereiro

Temer assinou ontem MPs que serão publicadas hoje; textos têm que ser aprovados pelo CongressoMarcelo Camargo / ABR

Rio - O aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% que a União vai implementar atingirá 711.446 servidores federais. Os números foram informados pelo Ministério do Planejamento, a pedido da Coluna. Desse total, 472.597 são da ativa e 238.849 aposentados. A cobrança será implementada por medida provisória, assinada ontem pelo presidente Michel Temer, e que será publicada hoje.

Essa medida abrangerá quem ganha mais de R$ 5.531,31 (que é o teto do INSS) e valerá a partir de fevereiro, pois como se trata de contribuição social, a eficácia é após 90 dias da publicação da MP. A elevação da contribuição é mais uma das ações de ajustes do governo federal para o Orçamento de 2018, com déficit de R$ 159 bilhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o impacto no Orçamento para 2018 com a elevação da contribuição previdenciária será de R$ 2,2 bilhões, acima do valor de R$ 1,9 bilhão previsto inicialmente. Oliveira também confirmou que a cobrança valerá em fevereiro, conforme a Coluna informou no último dia 19.

Ampliação da alíquota

Na prática, haverá uma ampliação da alíquota para quem ganha acima de R$ 5.531,31. "Para aqueles que recebem mais que o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a parcela superior ao teto será tributada em 14%", explicou Oliveira.

O ministro deu um exemplo, arredondando (para baixo) o valor de R$ 5.531,31 para R$ 5.000: "Assim, um cidadão que ganha R$ 5.001 vai pagar 11% sobre R$ 5.000 e os 14% serão tributados sobre o R$ 1 (um real) naquela mesma sistemática do Imposto de Renda".

Outra medida provisória assinada ontem pelo presidente e que afetará diversas categorias é a de adiamento de reajustes. Segundo Oliveira, o impacto, com mais esse ajuste, será de R$ 5 bilhões. "O adiamento vale para aquelas categorias mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito acordo de reajustes por um período de quatro anos", disse.

O funcionalismo prometeu reagir a essa medida. Entre as carreiras afetadas estão as de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, auditores fiscais da Receita Federal, analistas tributários da Receita Federal, analistas e especialistas em Infraestrutura, oficiais de chancelaria do serviço exterior brasileiro, policiais rodoviários federais, servidores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), auditores fiscais agropecuários, e outras.

Concursos mantidos em 2018

Outras medidas referentes ao funcionalismo que já haviam sido lançadas por Temer também estão na conta para o Orçamento de 2018. São elas: a de Programa de Demissão Voluntária (PDV), licença sem remuneração e redução de jornada de trabalho.

Mas apesar de estimular a saída de servidores de alguns órgãos, a União prevê a contratação de outros na mesma quantidade, o que significa a possibilidade de novos concursos para o ano que vem. Dyogo Oliveira garantiu que essas reposições serão limitadas ao número de vagas que ficarem em aberto, seja por demissões ou por aposentadoria. O impacto dessas contratações nas despesas deve ser de R$ 600 milhões.

Já outras ações que foram prometidas não devem sair agora: a readequação das carreiras, com a limitação dos salários iniciais a R$ 5 mil, não foi enviado ao Congresso ainda porque não teria impacto no Orçamento. Segundo Dyogo, essa medida será enviada ao Congresso por projeto de lei.

Fonte: O Dia

Após conversa com servidores, secretaria de Saúde tentará pagar salários de até R$ 2 mil

                                       
Em conversa com servidores, o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira, prometeu negociar com a Secretaria de Fazenda e Planejamento a possibilidade de pagar, já na próxima semana, o salário de setembro dos funcionários que ganham até R$ 2 mil. O vencimento está atrasado desde o dia 16 de outubro.

Outra promessa de Teixeira é a de apresentar um calendário regular de pagamento aos servidores. Desde o agravamento da crise, o Estado não tem mais informado um calendário regular de pagamentos.

Em nota, a Secretaria de Saúde confirmou a intenção de pagar os salário mais baixos. A pasta informou que vai conversar com a Fazenda estadual para saber da possibilidade. Assim que uma definição for encontrada, um calendário será publicado.
Fonte: Extra