quinta-feira, 31 de maio de 2012

Cabral, aquele da farra em Paris, se irrita com perguntas sobre a Delta

Video abaixo:
CPI decide não chamar Sérgio Cabral para falar sobre denúncias de e...






Fonte: G1


Por Marcelo Gomes, no Estadão:O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), ficou irritado ontem ao ser questionado por um jornalista se temia a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta Construções, aprovada na terça-feira pela CPI do Cachoeira do Congresso Nacional. Foi a primeira vez que Cabral falou sobre o caso desde 27 de abril, quando vieram à tona fotos dele em festas em Paris com secretários estaduais e com o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira e seu amigo pessoal.
“Por que eu temeria? Acho até um desrespeito da sua parte me perguntar isso. Uma coisa é a relação pessoal que eu tenho com empresários ou não empresários. Outra coisa é a impessoalidade da decisão administrativa. Essas ilações são de uma irresponsabilidade completa, um desrespeito completo com a minha pessoa, com a administração que a gente vem fazendo aqui, com os meus secretários de Estado”, disse. “Porque os secretários partem sempre da premissa e reconhecem a gestão impessoal que a gente tem feito, da imparcialidade e da autonomia dos secretários. Eu duvido que algum secretário meu diga: ‘Bom, o governador um dia ligou para pedir a nomeação de A, B ou C, ou para influenciar em qualquer decisão administrativa’. Por que eu temeria?”
Contratos. A Delta já recebeu R$ 1,49 bilhão em contratos com o governo do Rio durante a gestão Cabral. As fotos das confraternizações na capital francesa, ocorridas em 2009, foram reveladas pelo blog do deputado federal Anthony Garotinho (PR), adversário de Cabral. Cabral disse ainda que não vai se oferecer para ser ouvido na CPI do Cachoeira, como fez o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira. “O governador de Goiás tem as razões dele e eu respeito. Há 250 mil gravações e meu nome não aparece em nada. Não é o fato de uma amizade que me levaria a ir a qualquer lugar, mas eu respeito o governador e tenho certeza de que ele terá a oportunidade de se defender.”
(…)

Fonte: /Por Marcelo Gomes, no Estadão:Por Reinaldo Azevedo

CHARGE

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Mariano, especial para A Charge Online

A visita a Lewandowski confirma que Lula virou achacador de ministros do Supremo

Coluna do

Augusto Nunes

Direto ao Ponto 


O item 2 da nota do Instituto Lula sobre as revelações feitas pelo ministro Gilmar Mendes garante que “Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República”. Faz de conta que sim.

Faz de conta também que merece crédito a primeira das duas frases que compõem o item 4: “A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos”. É na segunda frase do tópico, suficientemente cínica para deixar ruborizado até devotos da seita lulopetista com mais de cinco neurônios, que se consuma a derrapagem espetacular: “O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”.
Apaixonado pelo personagem que inventou, embevecido com o som da própria voz, Lula embarca na gabolice em reuniões com companheiros, acertos com aliados, papos de botequim ou conversas com porteiros do prédio onde mora. Graças à loquacidade do falastrão vaidoso, sabe-se agora que o protetor de pecadores assumiu o posto de lobista-chefe da quadrilha do mensalão desde que deixou o Palácio do Planalto. Leia o que escreveu em seu blog, nesta terça-feira, a jornalista Cristiana Lobo:
A preocupação de Lula com o julgamento do caso do Mensalão, conhecida de todos no mundo político, aumentou com a chegada de 2012 – ano do julgamento e, ainda, coincidindo com as eleições municipais nas quais o PT deposita grandes esperanças de crescer, particularmente, em São Paulo, antigo território adversário. Foi a partir daí que ele incluiu o assunto em sua agenda prioritária do ano. Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão? Sua preocupação central… Depois dessa conversa Lula passou a explicitar aos amigos políticos grande preocupação com a dificuldade de se deixar o julgamento para o ano que vem. Ele diz abertamente que considera inconveniente o julgamento do caso este ano. Com elogios à casa de Lewandowski, num condomínio chique de São Bernardo, Lula relatou a um aliado a pressão que o ministro vem sofrendo para apresentar logo o seu voto-revisor. E mais: o temor de que essa pressão de opinião pública possa afetar o conjunto do julgamento. Este é Lula. Por bravata ou relatando a realidade, ele conta a amigos os seus passos, até mesmo uns que deveriam ser inconfessáveis, como uma visita a um ministro do Supremo Tribunal Federal no ano do julgamento mais importante para sua história política – o caso que marcou negativamente o seu primeiro mandato. Lewandowski ensaiou negar a conversa com Lula. Mas, diante dos detalhes da conversa – a companhia do prefeito e os elogios à casa – ele sorriu e disse: “ele é amigo da família”. De fato, a mulher de Lula, Marisa Letícia, foi amiga da mãe do ministro, falecida ano passado.
É muita desfaçatez. Além de confirmar a essência da conversa de Lula com Gilmar Mendes, o texto acima reproduzido prova que um ex-presidente da República exerce pelo menos desde janeiro o ofício de achacador de ministros do Supremo. E explica por que Ricardo Lewandowski foi tão longe nas manobras forjadas para adiar o julgamento do mensalão. Se desse mais importância ao Estado de Direito, se soubesse rechaçar o assédio de pedintes influentes, o revisor do processo teria apresentado o relatório há muito tempo. O atraso deliberado resultou no episódio que começa a transformar-se em crise institucional.
O julgamento dos mensaleiros já demorou demais. Caso não cumpra seu dever nas próximas horas, Lewandowski transformará a toga de ministro do Supremo na fantasia que disfarça um ministro do Lula. A exasperante insistência em algemar o tempo, encarcerar a verdade e obstruir o avanço da Justiça pode ser a gota que fará transbordar o pote até aqui de náusea.

Fonte: Veja

É legítimo Lula opinar sobre julgamento do mensalão, diz ministro do STF

É "legítimo" e "normal" que o ex-presidente Lula manifeste opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30).
Marco Aurélio é o segundo mais antigo dos atuais 11 ministros do Supremo, órgão responsável por julgar os acusados do mensalão. "Por que é aceitável? Primeiro porque é um leigo. Leigo na área do direito. Na área da política, não. Segundo, porque ele integra o partido, o PT", disse.

Apesar de considerar correto que Lula opine sobre datas de julgamentos do STF, Marco Aurélio afirmou que "está tudo errado" no encontro de 26 de abril entre o ex-presidente, o ministro Gilmar Mendes e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
O ministro comentou ainda declarações recentes de Gilmar Mendes, que acusa Lula de pressionar o STF para julgar o mensalão apenas em 2012. Disse não ter entendido, no começo, "o espaço de tempo entre o ocorrido, o encontro, e a divulgação do encontro", mas que, depois, tomou conhecimento de que "alguém estaria vazando informações" e Gilmar "se adiantou para realmente escancarar o episódio".
Para Marco Aurélio, não há sentido em cogitar proteção a Mendes na CPI do Cachoeira, uma vez que o foco do grupo não é investigá-lo. Gilmar Mendes tem dito que é vítima de falsas notícias sobre conexões com as operações de Cachoeira e do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), participa do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues
Fonte: Folha

Perillo e Agnelo vão depor na CPI do Cachoeira em 12 e 13 de junho

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou nesta quinta-feira (31) que o depoimento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) será realizado no próximo dia 12 de junho. No dia seguinte, dia 13, será a vez do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) prestar esclarecimentos no colegiado.
A convocação dos dois governadores foi aprovada na sessão de ontem da CPI. Na ocasião, o pedido para ouvir Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi rejeitado.
A convocação de Perillo e Agnelo ocorreu em meio a um racha na base aliada.
O PMDB, aliado do PT, articulou os 16 votos pela convocação de Agnelo, com o apoio de PP, PR PSC, PSB, PDT e da oposição. Doze parlamentares votaram contra. O depoimento de Perillo foi aprovado por unanimidade.
Segundo a PF (Polícia Federal), Perillo recebeu R$ 1,4 milhão de Carlinhos Cachoeira pela venda de uma casa e nomeou funcionários a pedido do empresário, preso sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal.
Agnelo, diz a PF, também teve assessores corrompidos pelo grupo de Cachoeira. Tanto o petista quanto o tucano negam irregularidades.
A ação do PMDB foi interpretada no PT como um troco pelo fato de o partido ter apoiado a ampliação da quebra dos sigilos fiscal e bancário da Delta.
A empreiteira é suspeita de se beneficiar da relação de um de seus diretores com Cachoeira. Vários políticos do PMDB são próximos a Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta.

Fonte; Folha

Justiça suspende audiência sobre caso Cachoeira em GO

O juiz concordou que o desmembramento da ação dificulta a defesa e assentiu que os advogados conversem de forma privada com o contraventor

Carlinhos Cachoeira, comparece à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Congresso, em Brasília Carlinhos Cachoeira, comparece à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Congresso, em Brasília (Dida Sampaio/AE)
Uma liminar suspendeu nesta quinta-feira a audiência na 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás que ouviria o bicheiro Carlinhos Cachoeira e sete integrantes de seu grupo. Eles são acusados de exploração de jogo ilegal, corrupção e formação de quadrilha. O juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), acolheu às 22 horas desta quarta-feira o habeas corpus da defesa do contraventor. A decisão, no entanto, só foi divulgada na manhã de hoje. A audiência de instrução do caso estava marcada para começar às 9 horas, com o depoimento de quatro testemunhas de acusação e onze de defesa. O interrogatório dos réus estava marcado para sexta, mas eles acompanhariam a sessão desde já.
Um esquema de segurança, com policiais federais e interdição de ruas, chegou a ser montado na sede do TRF de Goiás, em Goiânia, para garantir o acesso dos acusados, mas tudo foi desarticulado assim que veio a notícia da suspensão da audiência. As advogadas de Cachoeira Dora Cordani e Paula Lima Oliveira argumentam, no pedido liminar, que o desmembramento do processo feito pela Justiça causa cerceamento do direito de defesa do réu, ao separar o julgamento dos 81 acusados. Reclamam ainda que a defesa não pôde falar reservadamente com o contraventor, que está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. “Cerceia o direito de defesa pretender ouvir as testemunhas antes do esgotamento das diligências”, afirma a defesa.
O juiz Tourinho Neto concordou que o desmembramento da ação dificulta a defesa dos réus. “Os fatos são intrincados", informa em sua decisão. "Um é comandante, outros são subordinados, terceiros são coadjunvantes, concorrendo para o mesmo fim. Os fatos são interligados, complexos, unidos, sim, em sua essência”.
Tourinho Neto assentiu ainda com o direito de as advogadas conversarem de forma privada com Carlinhos Cachoeira, longe dos ouvidos de agentes penitenciários e policiais federais. “A entrevista da defesa com o réu pode ser realizada na Papuda, em sala reservada, sem qualquer vigia”, disse o juiz. Para ele, o encontro deve durar no mínimo quatro horas.
Depois de concordar que existem diligências a serem feitas e extratos telefônicos a serem analisados pela defesa – e que isso precisa ser feito antes da audiência – o juiz decidiu pela suspensão das audiências. A sessão foi adiada até que a defesa possa reunir-se de forma privada com Cachoeira e que sejam concluídos os procedimentos de investigação.
A defesa - Sem saberem do cancelamento da audiência, advogados de alguns dos réus estiveram na sede do TRF 1 na horário marcado para o início dos trabalhos. Eles comemoraram a decisão da Justiça que beneficiou Carlinhos Cachoeira e os demais acusados.
Ney Teles, advogado do ex-vereador Wladmir Garcez, criticou a atuação do juiz responsável pelo caso, Paulo Augusto Moreira Lima. Teles informou ter entrado com um pedido de impedimento do juiz no TRF, que deve ser julgado na próxima semana. “Do jeito que as coisas iam, os acusados estavam antecipadamente condenados”, afirmou o advogado. “Essa audiência seria uma mera formalidade”.
Em uma demonstração de que a defesa dos réus fará de tudo para atrasar o andamento do processo, Douglas Dalto Messora, advogado de Gleyb Ferreira da Cruz, afirmou: “Se demorou três anos para investigar o caso, é razoável que eles tenham pelo menos três anos para se defender. Todo cidadão tem direito à defesa ampla. Não é um leve prazo de 30 dias que vai resolver o julgamento”. Tanto o advogado de Garcêz quanto o de Ferreira da Cruz negam a participação de seus clientes em atividades ilícitas, mas admitem que eles trabalhavam para o bicheiro.
A audiência - Nesta quinta-feira, seriam ouvidas quatro testemunhas de acusação e onze de defesa. Por motivos de segurança, os nomes dos depoentes não foram divulgados. Esta seria a primeira etapa do julgamento dos integrantes do bando, acusados de explorar ilegalmente os caça-níqueis em Goiás e corromper autoridades.
Carlinhos Cachoeira e seus comparsas Gleyb Ferreira da Cruz, Idalberto Matias de Araújo, José Olímpio de Queiroga Neto, Lenine Araújo de Souza, Raimundo Washinton de Sousa Queiroga e Wladmir Garcez Henrique seriam interrogados na sexta-feira. Geovani Pereira da Silva, tesoureiro do grupo, também deveria prestar depoimento, mas está foragido.
Ao contrário do seu cliente, Calixto Abdala Neto, advogado de Pereira da Silva, compareceu ao TRF 1 nesta quinta-feira. Embora não tenha dito em qual cidade, ele acabou revelando que o tesoureiro de Cachoeira “continua em Goiás” e disse não ver problema nenhum no fato dele estar foragido. “Ninguém quer ser preso. Quem está preso quer sair. Quem está solto vai querer ser preso?”, declarou, antes de afirmar que Pereira da Silva se dispõe a falar, desde que seja revogado o pedido de prisão.

Fonte: Veja

Clubes brasileiros devem R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

Trabalho foi feito tendo por base os balanços dos times de maiores receitas do futebol brasileiro

SÃO PAULO - Os 14 clubes de maior receita do futebol brasileiro devem, juntos, R$ 1,8 bilhão de impostos e contribuições as cofres públicos, de acordo com números publicados em seus próprios balanços de 2011. Foi o que constatou trabalho feito pelos especialistas da Pluri, uma agência de gestão esportiva. Do total da dívida tributária dos clubes, 65% se refere à débitos da Timemania, o que indica que o processo de crescimento das dívidas de impostos dos times continua ocorrendo mesmo após sua renegociação com a Timemania em 2007.

Flamengo, de Patrícia Amorim, é o segundo da lista - Marcelo Sayao/EFE - 9/4/2012
Marcelo Sayao/EFE - 9/4/2012
Flamengo, de Patrícia Amorim, é o segundo da lista



Três clubes cariocas lideram o ranking de dívidas com impostos. São eles: Botafogo, com R$ 318 milhões; Flamengo, com R$ 258 milhões; e Fluminense, com R$ 220 milhões. Juntos, os quatro times do Rio de Janeiro devem R$ 966 milhões aos cofres públicos, o que representa 52% fo total do endividamento dos 14 clubes analisados. Nessa representação, as equipes paulistas ocupam a segunda posição, com impostos devidos no total de R$ 364 milhões - o que equivale a 20% do bolo. Os mineiros vêm em terceiro, com R$ 244 milhões (13%).

As menores dívidas com impostos são do Atlético-PR (R$ 6 milhões), Coritiba (R$ 56 milhões) e Cruzeiro (R$ 57 milhões).

O ranking do devedores, totalizando R$ 1,8 bilhão

1) Botafogo - total de R$ R$ 318 milhões (R$ 198 com Timemania + R$ 120 milhões com outros impostos)

2) Flamengo - R$ 258 milhões (R$ 162 milhões com Timemania + R$ 96 milhões com outros impostos)

3) Fluminense - R$ R$ 220 milhões (R$ 138 com Timemania + R$ 83 milhões com outros impostos)

4) Atlético-MG - R$ 187 milhões (R$ 139 milhões com Timemania + R$ 48 milhões com outros impostos)

5) Vasco - R$ R$ 170 milhões (R$ 73 com Timemania + R$ 97 milhões com outros impostos)

6) Corinthians - R$ 133 milhões (R$ 52 milhões com Timemania + R$ 80 milhões outros impostos)

7) Inter - R$ 127 milhões (R$ 123 milhões com Timemania + R$ 4 milhões com outros impostos)

8) Santos - R$ R$ 108 milhões (R$ 94 com Timemania + R$ 14 milhões com outros impostos)

9) Grêmio - R$ 91 milhões (R$ 88 milhões com Timemania + R$ 3 milhões com outros impostos)

10) São Paulo - R$ R$ 62 milhões (R$ 53 com Timemania + R$ 9 milhões com outros impostos)


11) Palmeiras - R$ 61 milhões (R$ 40 milhões com Timemania + R$ 40 milhões com impostos)
12) Cruzeiro - R$ R$ 57 milhões (R$ 15 com Timemania + R$ 15 milhões com outros impostos)

13) Coritiba - R$ 56 milhões (R$ 21 milhões com Timemania + R$ 35 milhões com outros impostos)

14) Atlético-PR - R$ R$ 6 milhões (R$ 5 com Timemania + R$ 1 milhão com outros impostos)

Ranking dos 14 clubes por endividamento total:

1) Botafogo - R$ 566 milhões

2) Fluminense - R$ 405 milhões

3) Atlético-MG - R$ 368 milhões

4) Flamengo - R$ 355 milhões

5) Vasco - R$ 387 milhões

6) Inter - R$ 268 milhões

7) Palmeiras - R$ 241 milhões

8) Santos - R$ 208 milhões

9) Grêmio - R$ 200 milhões

10) Corinthians - R$ 178 milhões

11) São Paulo - R$ 158 milhões

12) Cruzeiro - R$ 120 milhões

13) Coritiba - R$ 111 milhões

14) Atlético-PR - R$ 4 milhões

Fonte: estadão.com.br

Vice de futebol do Flamengo diz que Ronaldinho está afastado

Conversa de Paulo Cesar Coutinho com torcedores foi registrada em vídeo





Ronaldinho Gaúcho não viajou com a delegação do Flamengo para o Piauí
Foto: Alexandre Cassiano/Arquivo O Globo
Ronaldinho Gaúcho não viajou com a delegação do Flamengo para o PiauíAlexandre Cassiano/Arquivo O Globo
RIO - A situação de Ronaldinho Gaúcho está cada vez mais complicada no Flamengo. Depois de não se apresentar no aeroporto para o embarque com o time para Teresina, onde o Fla enfrenta uma seleção do Piauí na noite desta quinta, o atacante foi afastado do clube, de acordo com declaração do vice-presidente de futebol, Paulo Cesar Coutinho, a torcedores piauienses. A conversa foi registrada em vídeo, publicado no Globoesporte.com.
- Se ele ligasse: “Coutinho, estou mal de cabeça pelo caso da minha mãe”. Eu iria falar: “Pode segurar a onda”. Agora, não aparecer e não dar nenhuma satisfação?! Acabei de falar com a presidente do Flamengo. Já está afastado. Patricia pediu para se desculpar com o povo do Piauí - disse Coutinho, já na madrugada desta quinta, na porta do hotel onde o time está hospedado em Teresina.
Durante o diálogo, o vice de futebol rubro-negro fala sobre uma possível disputa entre o clube e o jogador.
- Quem você acha que vai ganhar? O Flamengo tem 100 anos. O Ronaldinho não joga p... nenhuma.
Liberado dos treinos de segunda e terça-feira para ficar em Porto Alegre, Ronaldinho ganhou do diretor de futebol Zinho a liberdade de dizer quando se sentiria bem para voltar ao trabalho. Nesta quarta-feira, contudo, não apareceu no treino da manhã, no Ninho do Urubu, nem no embarque no Galeão, no início da noite, e tampouco entrou em contato com ninguém no clube. A poucos minutos de embarcar para Teresina com os demais jogadores, Zinho teve de explicar que não sabia o motivo da ausência do camisa 10.
— Tentei falar com o Ronaldinho mas não consegui. Espero que o motivo de ele não ter chegado não seja um agravamento do quadro da mãe dele. Vamos esperar que ele se pronuncie. Depois, na volta, veremos que atitude tomar — disse Zinho.

Fonte: O Globo


Gilmar Mendes afronta venezuelanos, diz embaixada

Diplomata diz em nota que declarações dadas ao GLOBO demonstram ignorância

RIO - A diplomacia venezuelana reagiu nesta quarta-feira às declarações dadas pelo ministro do STF Gilmar Mendes ao GLOBO. Na entrevista, referindo-se a “ações orquestradas contra o Supremo”, Gilmar disse que o Brasil não era a Venezuela, onde Hugo Chávez “mandou até prender juiz”.
“As declarações do ministro do do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ao jornal O GLOBO, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país”, diz um dos trechos da nota da embaixada, assinada por Maximilien Arveláiz.
O embaixador venezuelado disse ainda que o seu país possui um estado democrático:
“Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe. Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta Corte da nação irmã — e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”.
Gilmar Mendes tem dito à imprensa que ficou insatisfeito com a atitude do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro mediado pelo ex-ministro Nelson Jobim. Segundo reportagem da revista “Veja”, em troca de proteção na CPI do Cachoeira, Lula teria indicado que queria que Mendes postergasse o julgamento do mensalão.
Leia a íntegra da nota:
“Nota oficial Embaixada da República Bolivariana da Venezuela
As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.
Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.
Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.
Maximilien Arveláiz, embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil”
A diplomacia venezuelana reagiu ontem às declarações dadas ao GLOBO pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes no embate com o ex-presidente Lula. O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz, disse em nota ter sido indecorosa a atitude do ministro a quem acusou também de estar desinformado sobre a situação do país vizinho.

Fonte: O  Globo


Presidente do TRE-SP é afastado do cargo por decisão do TJ

Magistrado é acusado de ter furado a fila dos colegas e recebido indenizações milionárias

SÃO PAULO - A quatro meses das eleições municipais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alceu Penteado Navarro, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ). Navarro é um dos cinco magistrados acusados pelo TJ de ter furado a fila dos colegas e recebido indenizações milionárias. A decisão do Órgão Especial foi apertada, com 13 votos pelo afastamento e outros 12 favoráveis a Navarro. Outros dois desembargadores, que participavam com Navarro da Comissão de Orçamento do TJ entre 2008 e 2010 e que também são acusados de liberar os próprios pagamentos não foram afastados. São eles Fábio Gouvea e Tarcio Vianna Cotrim.
Entre 2006 e 2010, diversos magistrados furaram a fila para recebimento de benefícios. Os casos mais gritantes foram o de cinco desembargadores, que receberam ao todo R$ 4,6 milhões como indenização por férias não gozadas e licenças prêmio, sendo que Navarro recebeu R$ 640 mil. O TJ abriu sindicância para apurar os casos e acabou isentando mais de 40 magistrados que receberam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil.
Os maiores pagamentos foram feitos a dois ex-presidente do TJ, Roberto Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos, que receberam R$ 1,44 milhão e R$ 1,26 milhão, respectiviamente. Integrantes da Comissão de Orçamento com Navarro, os desembargadores Fabio Gouvea e Tarcio Vianna Cotrim receberam R$ 713 mil e R$ 631 mil, respectivamente.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernandes Elias Rosa, também abriu uma investigação sobre os pagamentos milionários de magistrados do Tribunal de Justiça. Segundo o presidente do TJ, Ivan Sartori, os recursos eram devidos, mas esses desembargadores teriam recebido antecipadamente. Ainda segundo o TJ, o tribunal tem uma dívida de R$ 3 bilhões com funcionários e magistrados.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral disse que só se manifestará depois de ser informado formalmente pelo Tribunal de Justiça.

Fonte: O Globo


quarta-feira, 30 de maio de 2012

CHARGES

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Duke, hoje no O Tempo (MG)

Fifa confirma Brasília como abertura da Copa das Confederações

A Fifa e COL (Comitê Organizador Local) confirmou que Brasília receberá o jogo da abertura da Copa das Confederações-2013, na manhã desta quarta-feira, no Rio. A capital federal será a única a receber apenas um jogo do torneio, que tem outras cinco sedes.
A Folha já havia antecipado a informação no último dia 16, quando obteve cópia dos quatro modelos da tabela. A seleção brasileira vai fazer o primeiro jogo do evento teste da Fifa, que será no dia 15 de junho de 2013.
As outras cinco sedes (Rio, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza) vão realizar três partidas. O segundo jogo da seleção será no dia 19 de junho, às 16h, em Fortaleza.
Os jogos da Copa das Confederações serão disputados em dois horários (16h e 19h), menos o jogo final e a disputa do terceiro colocado da competição.
A partida que definirá o terceiro colocado será em Salvador, no dia 30 de junho, às 13h. A final da Copa das Confederações vai acontecer no mesmo dia, no Maracanã, às 19h.
O sorteio dos grupos da competição será realizado em São Paulo. O evento acontecerá no Anhembi, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A Copa das Confederações será realizada entre 15 e 30 de junho de 2013.
Brasil (sede), Espanha (campeã mundial), Japão (campeão da Copa da Ásia), México (campeão da Copa Ouro) e Uruguai (campeão da Copa América) são os países já garantidos. Três vagas (África, Europa e Oceania) ainda estão abertas.
Fonte: Folha

Diretor de cinema japonês Kaneto Shindo morre em Tóquio

O diretor e roteirista de cinema japonês Kaneto Shindo, conhecido por filmes como "Filhos de Hiroshima" ou "Onibaba", morreu na terça (29) aos cem anos na sua casa em Tóquio, informou a agência "Kyodo".
Shindo, nascido na cidade de Hiroshima em 1912, faleceu por causas naturais em sua residência em um bairro central da capital japonesa, segundo informara à "Kyodo" seus assistentes.
Apesar da idade, o diretor ainda trabalhava em projetos cinematográficos. Um exemplo é seu último filme, "Ichimai no Hagaki", filmado em 2010 e ganhador do prêmio especial do Festival de Cinema de Tóquio.
Everett Kennedy Brown - 23.out.10/Efe
O diretor Kaneto Shindo morreu aos cem anos
O diretor Kaneto Shindo morreu aos cem anos
Após começar em um laboratório em Kioto, Shindo se mudou nos anos 30 a Tóquio onde começou a trabalhar como assistente do aclamado diretor Kenji Mizoguchi, com quem aprendeu a escrever roteiros antes de estrear na direção de "Aisai monogatari", em 1951.
Shindo escreveu 231 roteiros que acabaram na grande tela e dirigiu 49 filmes, entre eles, "Filhos de Hiroshima", a história comovente de uma professora que retorna a Hiroshima após o bombardeio atômico. O filme foi projetado na edição do Festival de Cannes de 1953.
Outros de seus trabalhos mais reconhecidos são "Hadaka no Shima" (1960), longa quase sem diálogos que retrata a vida de uma família de pescadores do mar Interior do Japão, ou "Onibaba" e "Yabu no Naka no Kuroneko", rodados em 1964 e 1968.
Shindo foi condecorado com a Ordem Imperial da Cultura do Japão em 2002.

Fonte: Folha

Após acidente, Dutra tem faixa bloqueada e 14 km de filas em SP

A via Dutra ainda tinha uma faixa bloqueada e 14 km de congestionamento, por volta das 11h desta quarta-feira, em decorrência de um acidente que envolveu três carretas no km 146, na altura de São José dos Campos (97 km de São Paulo). Duas pessoas ficaram feridas.
Segundo a concessionária responsável pela estrada, os veículos envolvidos na batida trafegavam no sentido Rio de Janeiro, mas com o impacto da colisão, uma das carretas invadiu uma faixa da pista sentido São Paulo também. Apesar disso, apenas uma faixa da via no sentido Rio continuava interditada por volta das 11h.
Com isso, havia lentidão entre o km 160 e o km 146 no sentido Rio, e entre o km 134 e o km 146 no sentido São Paulo. Ainda não havia previsão da liberação total da via no sentido Rio. A pista passa por limpeza devido à queda de soda cáustica que era levada por uma das carretas.
Nilton Cardin/Sigmapress/Folhapress
Acidente com três carretas deixa feridos, causa bloqueios e lentidão nos dois sentidos da Dutra em SP
Acidente com três carretas deixa feridos, causa bloqueios e lentidão nos dois sentidos da Dutra em SP

Fonte: Folha

Alvo de pesca predatória no Rio, ilhas Cagarras serão fiscalizadas

As ilhas Cagarras, único arquipélago marinho da cidade do Rio de Janeiro, passará a ser fiscalizado semanalmente pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
O objetivo é coibir a poluição e a pesca predatória no conjunto de ilhas --Cagarras, Comprida, Palma e Redonda.
Divulgação
Único arquipélago marinho da cidade do Rio, as ilhas Cagarras passarão a ser fiscalizadas semanalmente
Único arquipélago marinho da cidade do Rio, as ilhas Cagarras passarão a ser fiscalizadas semanalmente
Nesta quarta-feira, fiscais do ICMBio e da secretaria apreenderam materiais utilizados por pescadores para a atividade ilegal. Ninguém foi preso.
O arquipélago preserva grande diversidade de fauna e flora marinha e terrestre. As colônias de Atobás e Fragatas são a principal causa da área ser de preservação federal.
No ambiente marinho, podem ser encontrados diversos tipos de peixes, além de tartarugas, golfinhos (principalmente, no segundo semestre) e grande quantidade de recifes e corais.
As ilhas estão localizadas a cerca de cinco quilômetros da costa e podem ser avistadas desde a baía de Guanabara e, principalmente, das praias de Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon.
"Esse (ação de fiscalização e apreensão) é um marco da proteção do monumento das Ilhas Cagarras", disse a responsável pela preservação da unidade pelo ICMBio, Fabiana Bicudo.
A ação de hoje apreendeu ferramentas de pesca, sacos de cimento (utilizados para fixar as varas de pesca nas pedras das ilhas), lixo, madeira, plástico, e foi acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc.

Fonte: Folha/VENCESLAU BORLINA FILHODO RIO

Fornos clandestinos queimam madeira da Amazônia

A rota PA-150, em Goianésia, no Pará, é uma das mais usadas para o transporte de carvão ilegal, que costuma ser usado na queima do ferro de porco --um dos principais componentes na fabricação do aço.
Segundo uma investigação feita pelo grupo ambientalista Greenpeace, fornos irregulares produzem o carvão com madeira da floresta amazônica.
O ferro de porco, indica o Greenpeace, é muito procurado pelo setor industrial, como a de automóveis nos Estados Unidos.
Lunae Parracho/Reuters
Forno clandestino que fabrica carvão, segundo o Greenpeace, com madeira da floresta amazônica
Forno clandestino que fabrica carvão, segundo o Greenpeace, com madeira da floresta amazônica
Lunae Parracho/Reuters
Funcionário do Ibama destroi um dos fornos clandestinos usado na produção de carvão
Funcionário do Ibama destroi um dos fornos clandestinos usado na produção de carvão

Fonte: Folha

Desmatamento zero para ferro gusa

Em reunião na sede do governo do Maranhão, representantes do setor prometem resposta até 15 de junho. Chega de blablablá.


Reunião com o vice-governador do Maranhão Washington Luiz de Oliveira, Greenpeace e empresas de ferro gusa, no palácio Henrique de la Roque, em São Luís. Foto: ©Greenpeace/Rodrigo Paiva
Dois dias após ter parado o porto de Itaqui, em São Luís (MA), em protesto contra as ilegalidades do setor de ferro gusa, o Greenpeace apresentou uma lista de exigências para o consumo de carvão vegetal. Trata-se de um pacto de desmatamento zero na cadeia de produção da indústria.
A lista de exigências inclui a total rejeição a carvão ilegal ou produzido com o uso de trabalho escravo e de matéria-prima vinda de florestas nativas e áreas protegidas. A proposta foi apresentada em reunião no palácio do governo do Maranhão. Representada pela Viena Siderúrgica e pelo Sifema (Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão), a indústria adiantou que não vê problema na lista, e terá até 15 de junho para assiná-la.
“Um passo muito importante foi dado para que o passivo ambiental da indústria do gusa seja equacionado em benefício da população da Amazônia”, diz Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Vamos cobrar. Estamos cansados de blablablá. Queremos ação.”
Leia mais:
O encontro foi mediado pelo vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira, e teve a presença de três secretarias estaduais – Meio Ambiente, Agricultura e Indústria e Comércio –, do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil e movimento Justiça nos Trilhos. A reunião foi marcada como condição para que ativistas suspendessem o bloqueio que faziam a um carregamento de ferro gusa no porto de Itaqui, no último sábado.
Uma investigação do Greenpeace divulgada no último dia 14 denunciou que algumas carvoarias que alimentam siderúrgicas do Pará e do Maranhão, na Amazônia, têm envolvimento com extração ilegal de madeira, trabalho análogo ao escravo e invasão de terras indígenas.
Em fins de março, o Greenpeace lançou uma campanha nacional pelo Desmatamento Zero, apoiada por movimentos sociais – como Via Campesina e sindicatos de trabalhadores rurais da Amazônia –, organizações indígenas e quilombolas, entidades ambientalistas e artistas. Quase 280 mil pessoas já assinaram por uma lei de iniciativa popular pelo fim do desmatamento. Quando 1,4 milhão de assinaturas forem recolhidas, o projeto será encaminhado ao Congresso. Assine, divulgue e compartilhe você também:
Assine a petição.Fonte: Greenpeace

Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia

Resíduos tóxicos de multinacionais e outras grandes empresas estão causando danos ambientais e à saúde no interior do Pará. O material está em tambores espalhados em uma área de 900 hectares em plena Amazônia.
A informação é da reportagem de Aguirre Talento e Felipe Luchete publicada na edição desta quarta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
O lixo contém cloro, chumbo e pesticidas e foi encaminhado por empresas como Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. O descarte ocorreu entre os anos de 1999 e 2003, quando a usina responsável pelo lixo encerrou as atividades.
O encerramento das atividades da Uspam (Usina de Passivos Ambientais) ocorreu após perícias do governo do Pará apontarem contaminação no solo, com riscos à saúde humana e ao ambiente.
Divulgação
Tambores com resíduos tóxicos são abandonados no interior do Pará; Promotoria pediu estudo sobre riscos
Tambores com resíduos tóxicos são abandonados no interior do Pará; Promotoria pediu estudo sobre riscos
OUTRO LADO
Em 2002, a Uspam declarou ao Ibama que tinha licença e que as acusações não tinham fundamento. A Folha não localizou seus representantes na última semana. A Promotoria desconhece o paradeiro deles.
Pepsi, Petrobras, Vale e Yamaha dizem ter checado as licenças da Uspam antes da escolha e que retiraram seus resíduos. A Brastemp afirma que todos seus resíduos foram incinerados pela Uspam. A Shell diz que "está em contato com as autoridades". A Philips não comentou.

Fonte: Folha
Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

Branca de Neve e o Caçador

Autor(es): Lily Blake; Evan Daugherty; John Lee Hancock; Hossein Amini | FICÇÃO | ROMANCE
 
 O livro, grande aposta da editora tem lançamento mundial marcado para sexta-feira.

Branca de Neve e o Caçador
Uma nova visão de tirar o fôlego de um conto lendário.
Branca de Neve é a única pessoa na terra mais justa do que a Rainha má que pretende destruí-la. Mas o que a perversa Rainha nunca imaginou é que a jovem que ameaça seu reinado vem treinando na arte da guerra com um caçador que foi enviado para matá-la.
FICHA TÉCNICA
Autores: Lily Blake; Evan Daugherty; John Lee Hancock; Hossein Amini
Titulo: Branca de Neve e o Caçador
ISBN: 9788581630182
Selo: NOVO CONCEITO
Ano: 2012
Edição: 1
Número de páginas: 230
Formato/Acabamento: 16x23x1,6
Peso: 0.322 kg
Preço Sugerido: R$ 29.90
Área Principal: FICÇÃO
Assuntos: ROMANCE

Fonte: http://www.editoranovoconceito.com.br/livros/detalhe/9788581630182,Branca-de-Neve-e-o-Ca%C3%A7ador

Os efeitos da defesa de Demóstenes no Senado

Santo voto secreto
Demóstenes Torres passou cinco horas ontem falando no Conselho de Ética do Senado sobre as relações dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e mesmo com todo o tempo gasto no depoimento foram poucos os parlamentares que se aventuraram a avaliar os argumentos apresentados. Os senadores que acompanharam boa parte do depoimento, dizem que Demóstenes continua muito enrolado no Conselho, mas “saiu melhor do que entrou” do interrogatório porque apresentou uma defesa técnica.
A leitura é que Demóstenes será fatalmente cassado no colegiado, onde o voto é aberto, mas tem hoje chances reais escapar da cassação no plenário do Senado, onde o voto é secreto. Se for, de fato, absolvido, Demóstenes terá sido poupado, na avaliação dos senadores, porque conseguiu se beneficiar do sentimento corporativista do parlamento (senadores não cortam na própria carne) e porque as maiores bancadas do Senado (leia-se PT e PMDB) decidiram mantê-lo e não criar precedentes para a cassação de outros parlamentares. Afinal, ninguém sabe o que pode sair da infinidade de documentos em poder da CPI mista do Cachoeira.

Fonte: Veja
Por Lauro Jardim

Coaf: Carlinhos Cachoeira lavava dinheiro em empresas

Vitapan Indústria Farmacêutica recebeu R$ 128,3 milhões de 2005 a 2012

BRASÍLIA - Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em poder da CPMI do caso Cachoeira registra que a Vitapan Indústria Farmacêutica, uma das empresas do bicheiro, recebeu R$ 128,3 milhões de janeiro de 2005 a fevereiro de 2012 apenas em uma de suas contas.



Somente entre fevereiro de 2011 a fevereiro deste ano, a empresa de Cachoeira movimentou nada menos que R$ 12,1 milhões. O documento disponibilizado pelo Coaf mostra ainda uma pífia movimentação financeira em nome de Cachoeira, do ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, e do sargento Idalberto Matias, o Dadá, um dos chefes operacionais da organização do bicheiro.
Empresas criadas para justificar ativos

A baixa movimentação financeira pessoal dos acusados seria, para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, mais um indicativo da lavagem de dinheiro do grupo. No texto, o Coaf reproduz trechos da denúncia em que o Ministério Público Federal de Goiás informa que Cachoeira e Cláudio Abreu são sócios “em diversas empresas”. Estas empresas seriam usadas “de forma sistemática e habitual, a dissimular ativos das atividades ilícitas do líder da organização criminosa, além de utilizar com igual frequência dos valores por ela movimentados”.
Cachoeira teve ‘movimentação incompatível’
No relatório, o Coaf informa que Carlinhos Cachoeira recebeu R$ 420 mil numa conta entre março de 2004 e dezembro de 2005. A movimentação foi apontada como “incompatível” com a capacidade econômica presumida do bicheiro. Os novos documentos começaram a chegar à CPI na segunda-feira. Para alguns parlamentares, as informações podem ajudar a comissão a abrir uma frente de apuração sobre os negócios do bicheiro e da Delta.
O relatório cita ainda vínculo entre a Vitapan e a Leão&Leão, empresa de coleta de lixo citada nas denúncias envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci. O documento remetido à CPI menciona um negócio de R$ 10 mil entre a Vitapan e a Leão&Leão em 2005, mas não esclarece a natureza da transação.
“Nessa comunicação com valor simbólico de R$ 10 mil (em 16/09/2005) consta como única informação adicional que a empresa possuiria vínculo com a empresa Leão&Leão Ltda., sem especificar o tipo de relacionamento”, informa o relatório. O Coaf não aprofundou, no entanto, a análise das ligações financeiras entre as duas empresas. Na época em que o documento foi produzido, a CPI dos Bingos e a Polícia Civil de São Paulo investigavam relações do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, com supostas irregularidades em contrato da Leão&Leão para a coleta do lixo em Ribeirão Preto no período em que o ex-ministro era o prefeito da cidade.
No mesmo período, a polícia investigou supostas ligações de Palocci com dirigentes de bingos interessados em fazer doações para campanhas eleitorais. A Leão&Leão informou ontem que faria uma checagem em sua contabilidade para tentar identificar se essa transação de fato ocorreu.

Fonte: O Globo


Gilmar Mendes diz que ‘intuito é trazer STF à vala comum’


O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
Foto: O Globo / Gustavo Miranda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar MendesO Globo / Gustavo Miranda
BRASÍLIA- Indignado com o que afirma ser uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo, levar o tribunal para a vala comum, fragilizar a instituição e estabelecer a nulidade da Corte, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em entrevista no seu gabinete no início da noite, que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz. Gilmar acredita que por trás dessa estratégia está a tentativa de empurrar o julgamento do mensalão para pegar o STF num momento de transição, com três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Gilmar, que afirma ter ótima relação pessoal com Lula, conta que se surpreendeu com a abordagem recente do ex-presidente na casa do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar afirma que há estresse em torno do julgamento do mensalão e diz que os envolvidos estão fazendo com que o julgamento já esteja em curso. Ironicamente, diz, as ações para abortar o julgamento estão tendo efeito de precipitá-lo.
O GLOBO: Como foi a conversa com o presidente Lula?
GILMAR MENDES: Começou de forma absolutamente normal. Aí eu percebi que ele entrava insistentemente com tema da CPMI, dizendo do controle, do poder que tinha. Na terceira ou quarta vez que ele falou, eu senti-me na obrigação de dizer pra ele: “Eu não tenho nenhum temor de CPMI, eu não tenho nada com o Demóstenes”.
Isso soou a ele como provocação?
GILMAR: Isso. A reação dele foi voltar para a cadeira, tomou um susto. E aí ele disse: “E a viagem a Berlim? Não tem essa história da viagem a Berlim?” Aí eu percebi que tinha uma intriga no ar e fiz questão de esclarecer.
Antes disso ele tinha mencionado o mensalão?
GILMAR: É. Aqui ocorreu uma conversa normal. Ele disse que não achava conveniente o julgamento e eu disse que não havia como o tribunal não julgar neste ano. Visões diferentes e sinceras. É natural que ele possa ter uma avaliação, um interesse de momento de julgamento.
Isso é indício de que o presidente Lula não se desprendeu do cargo?
GILMAR: Não tenho condições de avaliar. Posso dizer é que ele é um ente político, vive isso 24 horas. E pode ser que ele esteja muito pressionado por quem está interessado no julgamento.
Na substituição de dois ministros, acha que as nomeações podem atender a um critério ideológico?
GILMAR: É uma pressão que pode ocorrer sobre o governo. Toda minha defesa em relação ao julgamento ainda este semestre diz respeito ao tempo já adequado de tramitação desse processo. O presidente Ayres Britto tem falado que o processo está maduro. Por outro lado, a demora leva à ausência desses dois ministros que participaram do recebimento da denúncia e conhecem o processo, que leva à recomposição do tribunal sob essa forte tensão e pressão, o que pode ser altamente inconveniente para uma corte desse tipo, que cumpre papel de moderação.
A partir da publicação da conversa do presidente Lula com o senhor, os ministros do STF estariam pressionados a condenar os réus, para não parecer que estão a serviço de Lula?
GILMAR: Não deve ser isso. O tribunal tem credibilidade suficiente para julgar com independência (...) O que me pareceu realmente heterodoxo, atípico, foi essa insistência na CPMI e na tentativa de me vincular a algo irregular. E de forma desinformada.
Quem está articulando o adiamento do mensalão dá um tiro no pé?
GILMAR: Acho que sim. E talvez não reparar que o Brasil não é a Venezuela de Chávez... ele mandou até prender juiz. Um diferencial do Brasil é ter instituições estáveis e fortes. Veja a importância do tribunal em certos momentos. A gente poderia citar várias. O caso das ações policialescas é o exemplo mais evidente. A ação firme do tribunal é que libertou o governo do torniquete da polícia. Se olharmos a crise dos jogos, dos bingos, era um quadro de corrupção que envolvia o governo. E foi o Supremo que começou a declarar a inconstitucionalidade das leis estaduais e inclusive estabeleceu a súmula. Eu fui o propositor da súmula dos bingos.
Depois que o ministro Jobim o desmentiu, o senhor conversou com ele?
GILMAR: Sim. O Jobim disse que o relato era falso. Eu disse: “Não, o relato não é falso”. A “Veja” compôs aquilo como uma colcha de retalhos, a partir de informações de várias pessoas, depois me procuraram. Óbvio que ela tem a interpretação. O fato na essência ocorreu. Não tenho histórico de mentira.
O julgamento já está em curso?
GILMAR: Sim, de certa forma. Por ironia do destino, talvez essas tentativas de abortar o julgamento ou de retardá-lo acabou por precipitá-lo, ou torná-lo inevitável.
O momento é de crise?
GILMAR: Está delicado. O país tem instituições fortes, isso nos permite resistir, avançar.
Tem uma ação deliberada de tumultuar processos em curso?
GILMAR: Ah, sim.
Existe fixação da figura do senhor?
GILMAR: Isso que é sintomático. Ficaram plantando notícias.
Qual o motivo disso?
GILMAR: Tenho a impressão de que uma das razões deve ser a tentativa de nulificar as iniciativas do tribunal em relação ao julgamento desse caso.
Mas por que o senhor?
GILMAR: Não sei. Eu vinha defendendo isso de forma muito enfática (o julgamento do mensalão o quanto antes). Desde o ano passado venho defendendo isso. O tribunal está passando por um momento muito complicado. Três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Isso enfraquece, debilita a liderança. Já é um poder em caráter descendente.
Um tribunal com ministros mais recentes é mais fraco que um com ministros mais experientes?
GILMAR: Não é isso. Mas os ministros mais recentes obviamente ainda não têm a cultura do tribunal, tanto é que participam pouco do debate público, naturalmente.
Dizem que os réus do mensalão querem adiar o julgamento para depois das substituições.
GILMAR: Esse é um ponto de ainda maior enfraquecimento do tribunal. Sempre que surge nova nomeação sempre vêm essas discussões acerca de compromissos, que tipo de compromissos teria aceito. Se tivermos esse julgamento, além do risco de prescrição no ano que vem, vamos trazer para esses colegas e o tribunal esta sobrecarga de suspeita.
Haverá suspeita se a indicação deles foi pautada pelo julgamento?
GILMAR: Vai abrir uma discussão desse tipo, o que é altamente inconveniente nesse contexto.
O voto do senhor na época da denúncia não foi dos mais fortes...
GILMAR: Não. É uma surpresa. Por que esse ataque a mim? Em matéria criminal, me enquadro entre os mais liberais. Inclusive arquei com o ônus de ser relator do processo do Palocci, com as críticas que vieram, fui contra o indiciamento do Mercadante, discuti fortemente o recebimento da denúncia do Genoino lá em Minas. Ninguém precisa me pedir cautela em termos de processo criminal. Combato o populismo judicial, especialmente esse em processos criminais, denuncio isso.
Todas as figuras que o senhor citou são petistas proeminentes. Por que querem atacar o senhor agora?
GILMAR: Desde o início desse caso há uma sequência de boatos, valendo-se inclusive desse poder perverso, essa associação de vazamentos, Polícia Federal, acesso de CPI. Como fizeram com o (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel, de certa forma.
Um ex-presidente empenhado em pressionar o STF não mostra alto grau de desespero com a possibilidade de condenação no mensalão?
GILMAR: É difícil classificar. A minha indignação vem de que o próprio presidente poderia estar envolvido na divulgação de boatos. E a partir de desinformação, esse que é o problema.
Ele pode ter sido usado?
GILMAR: Sim, a sobrecarga... Ele não está tendo tempo de trabalhar essas questões, está tratando da saúde. Alguém está levando esse tipo de informação. Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF. Pra que ficar cultivando esse tipo de mito? São historietas irresponsáveis. Qualquer agente administrativo saberia esclarecer isso.
Esses ataques não atingem o STF?
GILMAR: Claro, evidente. O intuito, obviamente, não é só me atingir, é afetar a própria instituição, trazê-la para essa vala comum.

Fonte: O Globo



terça-feira, 29 de maio de 2012

Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime

Também de acordo com a proposta apresentada pela Comissão de Juristas do Senado, a venda de qualquer quantidade de substância entorpecente ilícita seria considerado tráfico de drogas

Segundo a comissão, a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias Segundo a comissão, a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias (Doug Menuez/Thinkstock)
A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma "ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes". Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
“A legislação ainda tratava o usuário com o estigma de criminoso", observou a defensora pública Juliana Belloque, autora da proposta que prevê a descriminalização do uso de drogas. "A proposta traz a visão, já presente na legislação de outros países, de que o uso de drogas é um problema de saúde pública e os casos de dependência não devem ser tratados com ações estigmatizantes e repressoras".
Tráfico - Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada a venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. "Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico", disse o relator. A comissão vai discutir nesta tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
O conselho tem até o fim de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.
(Com Agência Estado)

Ex-doleiro de Maluf entra na lista da Interpol

A promotoria de Nova York acusa Birigui de ter transferido 4,2 milhões de dólares para conta da família do deputado federal no Safra National Bank

O deputado federal Paulo Maluf, durante palestra na Associação Viva o Centro O deputado federal Paulo Maluf, durante palestra na Associação Viva o Centro (Filipe Araujo)
Depois do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP), a Interpol (Polícia Internacional) decidiu lançar o nome de Vivaldo Alves, o Birigui, apontado pela promotoria como doleiro de Maluf, na difusão vermelha – índex dos criminosos mais procurados em 190 países. A difusão vermelha é o alerta máximo da Interpol e limita os deslocamentos do alvo, que pode ser preso se ingressar em território que integra a comunidade policial.
A promotoria de Nova York acusa Birigui de ter transferido, nos anos 1990, 4,2 milhões de dólares para conta da família Maluf no Safra National Bank. Birigui desistiu de depor na Corte da Ilha de Jersey, em ação da prefeitura de São Paulo que pede repatriação de 22 milhões de dólares depositados em contas de offshores atribuídas a Maluf. O deputado, que há dois anos está na difusão vermelha, nega ter dinheiro no exterior.
"O relato (de Birigui) seria importante porque ele movimentou mais de 150 milhões de dólares desviados de cofres públicos", avalia o promotor Silvio Marques, de São Paulo. O advogado Marcos Montemor, que defende Birigui, sugeriu que ele deponha no Brasil, por videoconferência. "Vamos aguardar o pronunciamento do promotor de NY".

Fonte: Veja
(Com Agência Estado)

Rotero do Mensalão.

Roteiro do Mensalão
Três sessões por semana
Mais uma proposta vai aparecer na reunião administrativa que deve (ou deveria) acontecer nesta semana no STF para debater o cronograma do Mensalão.
Em vez de sessões às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, como quer o relator Joaquim Barbosa, será proposta a substituição das segundas-feiras pelas manhãs de terças, permitindo que o julgamento fique restrito ao meio da semana.
Isso permitiria que os ministros se dedicassem exclusivamente a seus próprios processos nas segundas e sextas-feiras.
Por Lauro Jardim

CPI repete acordão e adia convocação de governadores

Foi um jogo de cartas marcadas a discussão da CPI mista do Cachoeira sobre a convocação dos governadores Marconi Perillo, Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral nesta tarde.
O deputado do Acre Gladson Cameli (PP) pediu a palavra para levantar uma questão de ordem questionando a legitimidade da CPI para convocar governadores, uma vez que essa tarefa seria das assembleias legislativas. Depois de ouvir Cameli, Pedro Taques contra argumentou defendendo o direito da CPI de ouvir os governadores.
Dando seguimento a teatro, Vital do Rêgo disse que precisaria de um parecer da assessoria para se posicionar e, com isso, adiou a votação da convocação dos governadores para uma próxima reunião. Diante da manobra apenas Randolfe Rodrigues reclamou e ficou tudo por isso mesmo.

Fonte: Veja
Por Lauro Jardim

SONHO AZUL, CONQUISTA NOSSA PRIMEIRA COPA DO MUNDO

HISTÓRIA
Uma seleção desacreditada revela o talento do brasileiro,
supera os temidos europeus, faz a torcida sorrir e conquista nossa
primeira Copa do Mundo. O pesadelo de 1950 terminou

O escrete de ouro: o técnico Feola, Djalma Santos, Zito, Bellini, Nilton Santos, Orlando e Gilmar; Garrincha, Didi, Pelé, Vavá e Zagallo


Foram 2.905 dias de cabeça baixa, ombros curvados e rabo entre as pernas. Durante 415 semanas, o jogador de futebol do Brasil zanzou pelos gramados estrangeiros sem saber ao certo do que era capaz. Temia descobrir sua própria identidade, pois acreditava que o drama de 1950 revelara sua fraqueza, sua covardia, sua inferioridade – o chamado "complexo de vira-latas", conforme a célebre definição do cronista Nelson Rodrigues na revista Manchete Esportiva. Na tarde do último dia 29, contudo, o escrete brasileiro mostrou pertencer à mais nobre das linhagens: a dos campeões do mundo. Noventa e cinco meses depois da mais doída tragédia da história esportiva do país, a seleção nacional enfim exorcizou os fantasmas que tiravam o sono de seus craques e assombravam seus sofridos torcedores desde a tragédia do Maracanã. Ainda não somos os maiorais da bola, é fato – os gigantes Uruguai e Itália, por exemplo, já conquistaram duas Copas cada um. Neste alegre junho de 1958, porém, ninguém mais duvida: o brasileiro é o melhor jogador de futebol do planeta.
A sensacional vitória na finalíssima contra a Suécia, no domingo – 5 a 2, placar jamais antes visto numa decisão de Copa do Mundo – lavou a alma dos brasileiros e tirou um monstruoso peso das costas dos ídolos da seleção. Afinal, todos ainda carregavam as duras lembranças da inacreditável derrota para os uruguaios, oito anos antes, no Mundial realizado no Brasil. Os jogadores, cada um a seu modo, estavam marcados pelo desastre. O lateral Nilton Santos, único remanescente do time de 1950, viu tudo de perto, do banco de reservas do Maracanã. O atleta mais velho da equipe (33 anos) chegou à Suécia sabendo que era sua última chance de superar o trauma. Se voltasse derrotado, possivelmente não retornaria à seleção. O ponta Zagalo também presenciara o Maracanazo no estádio – naquele tempo, era o praça Mário Jorge, de 18 anos, escalado pela Polícia do Exército para tomar conta da euforia dos 200.000 torcedores espremidos nas arquibancadas quando o Brasil ganhasse a taça. Zagalo não teve trabalho algum. A multidão esvaziou o gigante de concreto em meio a um silêncio sepulcral.
O começo da arrancada: uma vitória suada contra a Áustria, na partida de estréia
Longe dali, em Minas Gerais, o fatídico 16 de julho de 1950 também foi de tristeza para o menino Edson, então com 9 anos de idade. O guri mal sabia o que era Copa do Mundo, já que no torneio anterior, em 1938, nem era nascido. Mas ficou amargurado ao ver o pai, seu Dondinho, empapado de lágrimas depois do triunfo uruguaio. Edson, que naquele tempo era chamado de Dico, foi consolar Dondinho com a promessa de que um dia ganharia uma Copa do Mundo para alegrar o pai. Na final contra a Suécia, Dico, agora Pelé, fechou o marcador no último lance do jogo, fazendo seu sexto gol no Mundial. Entre todos os novos campeões, apenas um parecia imune ao trauma de 50. O ponteiro-direito Mané Garrincha, um rapagote de 16 anos no Mundial do Brasil, nem sequer ouviu a transmissão radiofônica da final contra o Uruguai. Preferiu uma pescaria em sua cidade, a minúscula Pau Grande, no interior do Rio de Janeiro. Só quando voltou do riacho é que soube da derrota. A vizinhança toda chorava, mas Mané deu de ombros – para ele, o luto pela perda da Copa era uma grande besteira.
No embarque para a Suécia, contudo, até mesmo o desligado e zombeteiro Garrincha notou que as memórias de 1950 (somadas à decepção do Mundial de 1954, na Suíça) seriam um obstáculo a mais no caminho do escrete. A equipe comandada pelo técnico Vicente Feola ainda não arrancava suspiros da torcida: passou apertado pelas Eliminatórias (contra o Peru, empate de 1 a 1 em Lima e vitória magra de 1 a 0 no Rio de Janeiro) e decepcionou no Sul-Americano de 1957 (levou duas sapatadas, de uruguaios e argentinos). Ainda assim, havia fartura de talento no elenco brasileiro, que reunia a categoria de um Didi, a experiência de um Nilton Santos, a segurança de um Bellini – além, é claro, do toque mágico dos novatos Garrincha e Pelé. Não adiantava: para cronistas e torcedores, a seleção embarcaria (em 25 de maio, num DC-7 da Panair), só para fazer turismo na Escandinávia. A crítica mais comum era de que o jogador brasileiro tinha espírito perdedor – não tinha fibra, era exageradamente humilde, se intimidava de forma vexaminosa diante de rivais estrangeiros. E quando tentava exibir alguma coragem, perdia a cabeça, se esquecia da bola e saía distribuindo caneladas e pontapés nos adversários (como na eliminação contra a Hungria de Puskas, na última Copa).
Quase lá: lance da final contra a Suécia
Garrincha contra a KGB - A seleção que pousará em solo brasileiro na próxima quarta-feira, 2 de julho (chegada prevista para Recife, depois de escalas e homenagens em Londres, Paris e Lisboa) não podia ser mais diferente das equipes que fracassaram no passado. Em 21 dias de participação na Copa (leia mais sobre a campanha nesta edição), o escrete não só venceu e convenceu como também encantou e fascinou os mais temíveis inimigos. Ingleses, russos e franceses ficaram pelo caminho – e aplaudiram a coroação dos novos reis da bola. O Brasil amargava a reputação de tremer frente à simples visão dos selecionados da Inglaterra ou da União Soviética, com seus esquadrões de atletas fortes, altos, loiros e destemidos. Temiam especialmente o pega com os soviéticos, logo na primeira fase. Antes da Copa, os camaradas vermelhos ganharam a fama de bichos-papões. Levaram o ouro na Olimpíada de Melbourne, em 1956, e foram à Suécia cobertos de lendas – treinavam quatro horas nas manhãs antes de cada partida; eram capazes de correr 180 minutos sem parar; tinham espiões da KGB de olho nos rivais e táticas científicas capazes de assegurar o triunfo contra qualquer oponente. Os brasileiros acreditavam que encontrariam super-homens no gramado – afinal, os russos já tinham até mandado um satélite artificial ao espaço, o Sputnik, em outubro do ano passado. Para um povo assim, derrotar onze brasileiros mirrados seria mais fácil que subir no bonde.
Pois foi justamente na partida contra a URSS, a terceira da seleção no Mundial, que o Brasil apresentou seu novo futebol ao planeta. Depois de uma vitória suada contra a competente seleção austríaca e de um empate sem gols contra os fortíssimos ingleses, o escrete nacional foi a campo com uma formação diferente: Zito, Pelé e Garrincha entraram nos lugares de Dino, Mazzola e Joel. O técnico Feola encontrara uma fórmula miraculosa. Junto do cerebral Didi, do astuto Zagalo e do vigoroso Vavá, os infernais Pelé e Garrincha formavam um ataque irresistível. E os soviéticos foram as primeiras vítimas. Os três minutos iniciais de jogo já entraram para a história do futebol. Com os russos pegos de calças curtas, o Brasil lançou um bombardeio sem precedentes contra a meta defendida pelo arqueiro Lev Yashin, o "aranha-negra". Aos 40 segundos, Garrincha já acertava a trave, depois de entortar três defensores soviéticos. Antes do primeiro minuto, Pelé já fuzilava o poste outra vez. Os suecos davam gargalhadas com os dribles dos brasileiros. O primeiro gol, de Vavá, aos 3 minutos, foi uma espécie de golpe de misericórdia – sufocados pela avalanche ofensiva dos rivais, os soviéticos pediam água. O Brasil marcaria só mais um gol, novamente com Vavá, aos 31 minutos da segunda etapa. Mas o placar não contava a história toda: os russos saíram de campo desorientados. Garrincha driblou os defensores de todas as maneiras imagináveis. O menino Pelé fez gato e sapato dos enviados do Kremlin. Só o acrobático Yashin evitou uma goleada antológica.
O menino decidiu tudo: Pelé anota um tento na decisão contra os donos da casa
Fontaine e o "já ganhou' - O baile contra os russos foi o que faltava para despertar a esperança da torcida brasileira. Milhares de pessoas saíram às ruas para festejar, do Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, à orla do Rio de Janeiro, tomada pelas escolas de samba em pleno mês de junho. Era a primeira vez desde 1950 que o brasileiro voltava a acreditar que a taça Jules Rimet poderia ser nossa. Nos três jogos que faltavam, porém, os craques brasileiros ainda teriam de enfrentar novamente seus velhos demônios. Apesar da vitória incontestável do talento do escrete contra os gelados soviéticos, ainda havia desconfianças a respeito do comportamento dos atletas diante das situações adversas. Na partida de quartas-de-final, o time teve paciência diante da retranca ferrenha do País de Gales. Manteve a calma, insistiu até o fim e arrancou um gol aos 28 minutos do segundo tempo, em jogada extraordinária de Pelé. Estávamos nas semifinais, entre as quatro maiores equipes do mundo. Mas a própria comissão técnica guardava uma preocupação: e quando o goleiro Gilmar, intacto durante a competição inteira, levasse seu primeiro tento? O time sucumbiria ao nervosismo ou seria capaz de absorver o golpe do primeiro gol no Mundial?
A resposta seria conhecida no duelo contra a França, dona de um arsenal poderosíssimo – era o melhor ataque do torneio (fantásticos quinze gols em quatro jogos) e tinha seu maior artilheiro, Just Fontaine (oito tentos, dois a mais que toda a seleção do Brasil). Feola e sua comissão também estavam de olho em outro adversário, que batia à porta da concentração depois de um sumiço de oito anos: o indesejável clima de já ganhou, que ameaçava roubar a atenção dos craques e sabotar as chances brasileiras justamente na fase mais aguda da Copa. Mas o escrete não vacilou: repetiu o início arrasador das partidas anteriores e marcou seu primeiro gol no segundo minuto de jogo. Aos oito, o implacável Fontaine igualou o placar. A seleção balançou, é verdade - passou os quinze minutos seguintes perdida no gramado, com a França apertando o nó. Empurrada ao ataque por Garrincha, a equipe logo acalmou os nervos, reencontrou seu jogo e saltou à frente, aos 39 minutos, numa "folha-seca" de Didi. No segundo tempo, Pelé desequilibrou a parada e anotou três tentos. Os suecos aplaudiam e riam. Para os anfitriões e para o resto do mundo, o Brasil já era o melhor da Copa. Faltava a final, justamente contra os suecos.
Carnaval junino: festa no centro do Rio
Sob o manto da padroeira - Como não podia deixar de ser, o último capítulo da epopéia brasileira rumo ao seu primeiro título também evocou as memórias de 1950. Primeiro foi na escolha do uniforme. Como os suecos também jogam de camisa amarela, um sorteio definiu quem disputaria a finalíssima com seu fardamento principal. Os donos da casa venceram. O Brasil teria de escolher entre o branco, o verde e o azul. O branco foi descartado logo de cara - era a camisa número um do Brasil até o drama do Maracanã. O chefe da delegação, doutor Paulo Machado de Carvalho, deixou de lado o verde da esperança e escolheu o azul, cor do manto de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira da seleção. Na véspera do jogo, a comissão técnica adquiriu o novo fardamento no comércio de Estocolmo e costurou os números e os escudos da CBD, arrancados das malhas amarelas. Tudo pronto para a consagração. Ninguém pensava na repetição de 1950. Não até os quatro minutos de jogo, quando Liedholm marcou Suécia 1 a 0.
Esse Brasil, entretanto, era outro. As feridas do passado estavam cicatrizadas, e nenhuma assombração perturbaria a festa. Didi apanhou a bola, ergueu a cabeça e carregou o esférico com serenidade de monge até o círculo central. Quatro minutos depois, o Brasil empatava, com Vavá. A virada veio aos 32, com outro tento do inspirado avante. A torcida local trocou de lado: sabia que a derrota era inevitável e que estavam diante dos melhores. O restante do embate foi um espetáculo brasileiro, com gols de Pelé, Zagallo e outro de Pelé, no último lance da partida. Depois de marcar de cabeça, o menino caiu desmaiado e o árbitro Maurice Guigue apitou o final de jogo. Quando recobrou os sentidos, Pelé era campeão do mundo, assim como seus 63 milhões de compatriotas. O país explodiu em lágrimas – desta vez, de alegria. Enquanto centenas de milhares de pessoas saíam às ruas num carnaval improvisado, o rei da Suécia, Gustavo VI, entregava a taça Jules Rimet a Bellini, na tribuna de honra do estádio Rasunda. O capitão segurou o troféu de ouro com as duas mãos e o ergueu acima da cabeça, em direção ao céu.

NESTA EDIÇÃO
O Brasil é campeão do mundo
Uma campanha quase perfeita
Brasil 3 x 0 Áustria
Brasil 0 x 0 Inglaterra
Brasil 2 x 0 União Soviética
Brasil 1 x 0 País de Gales
Brasil 5 x 2 França
Brasil 5 x 2 Suécia
A preparação inédita da equipe
O fenômeno Pelé, de 17 anos
Garrincha, alegria dos suecos
Talento em campo e fora dele
O goleiro Gilmar
Na zaga, Bellini e De Sordi
O lateral Nilton Santos
No meio, Zito e Didi
Um ataque poderoso
O técnico Vicente Feola
VÍDEOS
Fonte: Veja