Carta aberta de Mônica Lima denuncia sua expulsão da reunião do GT Saúde da SEA sobre a TKCSA

Abaixo segue denúncia da bióloga Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, que estava sendo processada pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) por suas pesquisas em torno dos efeitos ambientais e à saúde humana que a poluição emitida por aquela indústria está causando na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, mais especialmente em Santa Cruz.

A bióloga agora denuncia a sua expulsão de uma reunião de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) que está preparando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo preparado para viabilizar a emissão da Licença definitiva para uma das plantas industriais mais poluidoras em funcionamento em todo o território brasileiro.

Uma coisa é certa, e como bem alerta a bióloga Mônica Lima, esta truculência tem como objetivo intimidar as vozes que tentam denunciar o caos ambiental em que o Rio de Janeiro foi colocado pelo governo Cabral. Já Carlos Minc, pai do licenciamento ambiental, quem diria, acabou em Santa Cruz e no colo da TKCSA.

CARTA DENÚNCIA

Caros(as)  amigos(as) e companheiros(as) de luta,

Acabei de ser muito constrangida e expulsa da reunião na SEA que tratará do relatório dos impactos na saúde, e que servirá ao TAC criado pelo Minc para com celeridade liberar a licença definitiva para a TKCSA, com a ameaça de chamarem a segurança e a polícia caso eu não me retirasse. Segundo Tenório (coordenador do GT), seria uma ordem do Secretário Minc. Não poderiam permitir que eu participasse da reunião, por não fazer parte oficialmente do GT Saúde instituído pela SEA. Aproveito para questionar a reitoria da UERJ por jamais ter se posicionado em relação ao meu trabalho e criar este mal-estar, nem mesmo quando processada pela TKCSA houve um pronunciamento. O que configura essa atitude da UERJ?

Assim age o governo representado por Carlos Minc: na defesa das grandes corporações. Será que represento um perigo tão grande assim para o monstro TKCSA e seus aliados? Se realmente pretendem tratar  dos danos à saúde da população, por que eu não poderia estar presente? A meu ver a expulsão foi uma atitude desproporcional e só intensifica a fragilidade deste GT. No entanto,  se fosse uma representação da TKCSA teria garantida a sua participação na reunião. Para ilustrar encontrei o senhor Luís Cláudio (da TKCSA) ao sair. Sabemos porque não me querem lá, por defender o direito dos atingidos  e eles do da TKCSA. Querem um relatório de “cartas marcadas” pouco discutido para formalizarem o TAC e a licença definitiva.

Como imaginava, eles cometeram um engano ao me enviarem o relatório e ao me convocarem para a reunião. Mesmo argumentando que tinha muitas contribuições e intervenções a fazer, insistiram na minha retirada. Argumentei que meu papel seria sempre o de tencionar este GT, até porque a TKCSA não cumpriu nada do que deveria, mas continua funcionando. O relatório tem várias fragilidades em método e mérito, não considera o estudo da FIOCRUZ, menciona a participação e atividades organizadas pelo movimento organizado em vários momentos, porém dando o sentido que bem entendem, e não o verdadeiro enfoque dos atingidos, e priorizam alguns movimentos em detrimento de outros. Mencionam superficialmente os pescadores e não mencionam os agricultores e outras comunidades impactadas. Também não tratam dos acidentes de trabalho já ocorridos e amplamente denunciados. Acidentes estes gerados pelas más condições de trabalho, pela grande rotatividade dos profissionais e a alta jornada de trabalho chegando certas vezes a 12 horas.

O escopo da poluição atmosférica, tratado no relatório, não abrange o sentido amplo de saúde e não é suficiente, essa discussão perpassa em muito, vai além da poluição atmosférica. Não se aborda a Saúde Ambiental em sua amplitude, por exemplo, nem se falou da poluição hídrica. Falei aos presentes, principalmente aos colegas da UERJ, para ouvirem e analisarem o outro lado da questão, e se interarem do processo com quem faz parte dele e principalmente aqueles que fazem parte do território em questão. Falei aos representantes da UERJ da importância de sentarmos e conversarmos fora da SEA. Questionei quem teria mais legitimidade de compor este GT do que os que já vinham trabalhando nesta questão desde o início? Argumentei que este relatório não pode sair sem a visão de quem realmente esta trabalhando no assunto e dos movimentos organizados legítimos. A SEA e um único conselheiro do conselho distrital de saúde não podem decidir qual movimento ou representatividade são legítimos, como vem ocorrendo, pois isso configuraria uma série de conflitos de interesse e falsas tendências.

Reivindiquei uma conversa do GT em outra ocasião com a presença da Fiocruz e da UERJ para colocar nossas intervenções, no qual Tenório acatou, mas não tenho ilusões quanto a isso caso não haja pressão externa dos movimentos e frentes que nos apoiam. É super importante nos concentrarmos em desconstruir esse TAC agora, e fazer valer o nosso ponto de vista e todas as contradições e vulnerabilidades, pois se não este sairá e a licença será dada. O monstro TKCSA continua lá imponente, enquanto, nós, seres humanos, entramos em extinção junto com a vida local. Precisamos abrir a boca, denunciar em que termos e atitudes o relatório da saúde proveniente do GT do Minc e o TAC caminham. Vamos exigir nossa participação e acabar com o TAC. O movimento organizado, e nós acadêmicos, temos que dar uma resposta enérgica já para impedir o TAC. Eles estão agindo na calada feito um trator. As instituições eticamente não deveriam assessorar a SEA e legitimar o TAC do governo, pois nossa missão e função técnico-científica enquanto instituições acadêmicas são para atender  as demandas sociais e não governamentais.

Não espero que Tenório e Minc me ouçam, mais preciso da força e disposição dos movimentos organizados (pescadores, moradores, agricultores, fóruns de Saúde e Educação e as entidades que os representam juntamente com suas bases, etc) e todas as frentes que tem trabalhado no assunto (MP, Defensoria, ALERJ, PACS, OAB, FIOCRUZ, UFRJ, UFF, UFRRJ, centrais sindicais, etc...) para potencializar esta onda de enfrentamento. Precisamos interagir já e fortalecer nossa estratégia. Vamos fazê-los cumprir o que é no mínimo obrigação ética e moral para com aqueles que sofrem com este empreendimento monstro e símbolo do imperialismo e da impunidade: a TKCSA.

SOMOS TODOS SANTA CRUZ!

GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

Saudações de luta,

Mônica

Fonte:  Blog do Pedlowski

SÁBADO, DIA 31 DE MARÇO, das 20h30 às 21h30,,MILHÕES DE PESSOAS IRÃO APAGAR AS LUZES DA SUAS CASAS, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 Rio de Janeiro, cidade oficial da Hora do Planeta no Brasil,

Muita gente está mobilizada para a Hora do Planeta 2012. 14 capitais brasileiras, além de muitas empresas, organizações, artistas, um astronauta e até a Organização das Nações Unidas apoiam o movimento global em defesa do meio ambiente.  Não fique de fora e mobilize sua comunidade.
Faltam UM DIA  para o maior movimento global pelo meio ambiente. No próximo sábado, dia 31 de março, das 20h30 às 21h30, milhões de pessoas irão apagar as luzes de suas casas para mostrar que se preocupam com o aquecimento global e todos os problemas ambientais que enfrentamos.

No Brasil, 13 capitais brasileiras confirmaram sua participação e irão, junto com cidades no mundo inteiro, desligar a iluminação de seus monumentos.

No Rio de Janeiro, cidade oficial da Hora do Planeta no Brasil, o Cristo Redentor ficará pelo quarto ano consecutivo apagado por uma hora. A orla da praia de Copacabana, os Arcos da Lapa, o Arpoador, o Monumento aos Pracinhas, a Igreja da Penha e a Catedral Metropolitana, também ficarão no escuro.

Quem estiver na cidade, poderá participar do evento oficial da Hora do Planeta organizado pelo WWF-Brasil no Parque Garota de Ipanema, que contará com exibição de filme, debates, oficinas, música e apresentações de dança e circo a partir das 17h30.

São Paulo também vai participar do evento apagando o Monumento às Bandeiras, a Ponte Estaiada, o Obelisco Do Ibirapuera, Monumento às Bandeiras, Teatro Municipal, Biblioteca Mário de Andrade, Arcos do Anhangabaú e o Estádio do Pacaembu.

Campo Grande (MS), Natal (RN), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Salvador (BA), São Luís (MA), Palmas (TO), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Rio Branco (AC) e outras 54 cidades também estão engajadas e participarão do ato simbólico.

Cada vez mais longe:
A cada ano, a Hora do Planeta consegue alcançar um número maior de pessoas e fazer com que a mensagem da necessidade de cuidar da natureza seja reforçada. Em 2012, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon convidou as pessoas, organizações e empresas de todo o mundo a participarem da Hora do Planeta, e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente aderiu ao movimento. 

Pela primeira vez na história da Hora do Planeta, este ano o apagar das luzes em diversas regiões do mundo será registrado diretamente do espaço sideral.  O movimento irá alcançar a Estação Espacial Internacional (ISS na sigla em inglês), onde o astronauta e embaixador da Rede WWF, André Kuipers, irá vigiar nosso planeta no momento em que as luzes forem desligadas na noite de 31 de março.


Empresas
Iniciativas de empresas também vão animar a Hora do Planeta 2012. A TIM, em linha com sua gestão sustentável, vai participar e patrocinar, mais uma vez, essa grande mobilização. Milhões de clientes da operadora serão convidados a fazer parte da Hora do Planeta, por meio de mensagens de texto (SMS), além da divulgação feita por meio do twitter e do site da TIM.

A rede de supermercados Pão de Açúcar também é patrocinadora da Hora do Planeta 2012 e vai desenvolver ações em todas as suas 145 lojas. Como nos anos anteriores, a rede orientou seus colaboradores a desligarem as esteiras, as luzes das áreas administrativas e a rádio interna.

Além deles, a Rádio Eldorado está mobilizada e é a rádio oficial da Hora do Planeta. Quem sintonizar a rádio ouvirá mensagens de artistas como Zeca Baleiro, Luciana Mello, Jair Rodrigues, Marina Person e Patrícia Palumbo, convidando os ouvintes a aderir à campanha Hora do Planeta 2012 e informando dicas sobre o que fazer das 20h30 ás 21h30, do dia 31.

Programações. Participe!
Em Manaus, o movimento Pedala Manaus - uma iniciativa de um grupo de estudantes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – organizou uma pedalada de 15 quilômetros durante a Hora do Planeta, saindo do complexo viário Gilberto Mestrinho (antiga bola do Coroado) até o Teatro Amazonas.  Além disso, o grupo A Torcida do Amazonas acenderá cerca de 2 mil velas ao redor da lagoa do Parque Lagoa do Japiim. 

Na cidade de Pedreiras, no Maranhão, a iniciativa de participar da Hora do Planeta partiu do Grupo Civil de Ativistas Ambientais Tupinikins, formado por professores, acadêmicos, estudantes secundaristas e pesquisadores, entre outros estudiosos com a finalidade de lutar a favor das causas ambientais. Assim, no dia 31 de março, ficarão às escuras a Av. Rio Branco, a Praça Cinquentenário e a Praça Côrrea de Araújo.

Além disso, a rede Meliá, o hotel Sheraton Barra, e muitos outros grupos estão organizando sua programação para o dia 31 de março, às 20h30. Procure saber o que vai acontecer na sua cidade, junte-se ao grupo ou organize sua própria programação com seus amigos e colegas. Além disso, aproveite que vai participar deste ato simbólico e coloque em prática atitudes mais sustentáveis.

Faltam 1.011.340 assinaturas.

No total, já são 288.660 pessoas que aderiram ao nosso movimento, aproximadamente 22% do necessário para mudarmos o Brasil.

Eu já li o abaixo-assinado INICIATIVA POPULAR SOBRE CRIMES DE TRÂNSITO QUE ENVOLVAM A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE que será enviado ao Presidente do Congresso Nacional e pretendo assinar este abaixo-assinado.

http://naofoiacidente.org/site/assine/

Governo vai monitorar 52 cidades que mais desmataram o Cerrado

Portaria publicada define municípios que serão vigiados pelo governo.
Maranhão, Bahia e Tocantins têm mais cidades na lista do ministério.

Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, e outras 51 cidades de cinco estados diferentes entraram na lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado e, por causa disso, serão alvo de vigilância e medidas de recuperação de áreas degradadas.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério do Meio Ambiente, que publicou portaria identificando as cidades prioritárias no monitoramento e controle do desmatamento ilegal no bioma. O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista: 20, seguido pela Bahia e por Tocantins.
Segundo o governo, o ritmo de corte da vegetação nativa tem sido mais acelerado do que na Amazônia. O desmatamento alcançou 48,5% do bioma, acompanhando o avanço da fronteira agrícola na região.
De acordo com o diretor de combate ao desmatamento do MMA, Mauro Pires, as motosserras na região agem em nome da produção de carvão, da pecuária e da chamada lavoura branca, que inclui o plantio de soja, algodão e arroz.
Em setembro passado, o MMA divulgou que o Cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 km² entre 2009 e 2010. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 km² de área.

Carvão produzido com madeira de Cerrado é vendido mais caro. (Foto: Vianey Bentes/Rede Globo)

Em alerta
A lista com as 52 cidades desmatadores concentram  44% da devastação registrada no bioma, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do Cerrado, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008.
Diferentemente do que ocorreu com a lista de municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmatamento, os municípios do Cerrado não terão suspensas novas autorizações de corte da vegetação nativa nem corte do crédito.
Embora já tenha alcançado quase metade do bioma, o desmate na região está longe de atingir o limite legal, definido pelo Código Florestal: de 65%, na Amazônia Legal, e de 20% no restante da área do bioma.
"Trata-se de um desafio a mais, na Amazônia é mais simples", reconheceu Mauro Pires, insistindo em que o objetivo do governo é manter áreas de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas.
Análise
Os critérios para a entrada da lista de municípios prioritários do Cerrado foram dois: o desmatamento de mais de 25 km² entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente.
Atualmente a lista de municípios prioritários da Amazônia reúne 48 cidades e, para sair dela, os municípios têm de reunir mais de 80% das propriedades com registro no Cadastro Ambiental Rural, além de reduzir o desmatamento a menos de 40 quilômetros quadrados no ano.
A cidade piauiense de Baixa Grande do Ribeiro foi a que mais desmatou o Cerrado, de acordo com os dados oficiais mais recentes. Em um ano, perdeu 394 km² de vegetação nativa ou 5% da área do município. É seguido no ranking por Urucuí, no mesmo estado, Formosa do Rio Preto e São Desidério, na Bahia, e Mateiros, em Tocantins.

Fonte:  Do Globo Natureza, com Agência Estado

Plantando nas nuvens

A viabilidade econômica não está demonstrada, mas os custos ecológicos da agricultura tradicional estimulam a construção de fazendas verticais nos centros urbanos. Na Coreia do Sul, já existem prédios produzindo alfaces. Em Nova York, há projetos para torres agrícolas de 30 andares
No futuro, quem quiser comprar morangos poderá ir a um arranha-céu de 30 andares envidraçados, ao lado de casa, e procurar em cada piso a produção do cultivo da sua escolha. O prédio será urbaníssimo, mas até certo ponto: trata-se, mesmo, de uma roça high tech produtora, o ano todo, de alface, espinafre, ervas aromáticas, frutas, legumes, frangos e peixes. A cena pode parecer ficção científica, mas para os idealizadores das fazendas verticais deverá ser realidade em curto prazo.

Sete bilhões de bocas para alimentar serão provavelmente 9 bilhões em 2050. Como arranjar comida para todos? As áreas de cultivo serão cada vez mais escassas, longínquas e a demanda de produção, cada vez maior. Se o ser humano vive em residências alinhadas verticalmente para aproveitar o espaço urbano, por que não usar o mesmo conceito para a agricultura? As fazendas verticais serão o próximo passo.

Dickson Despommier: era arranhacéus agrícolas.

A ideia de agricultura intensiva em canteiros verticais existe pelo menos desde o início do século 20, mas o conceito de um sistema agrícola fechado em arranha-céu foi proposto pela primeira vez pelo ecólogo norte-americano Dickson Despommier, professor de microbiologia da Universidade de Columbia, em Nova York, autor do livro the vertical farm.

"As pessoas que são contra as fazendas verticais são do mesmo tipo das que eram contra o voo tripulado porque Deus não nos deu asas."

Em 1999, Despommier lançou um desafio aos seus alunos: adaptar as hortas urbanas existentes nos telhados de prédios da cidade de Nova York para alimentar o maior número possível de habitantes. Em suas pesquisas, ele calculou que uma fazenda vertical instalada num edifício de 30 andares poderia alimentar 50 mil pessoas. Se o número de prédios fosse multiplicado, seria possível alimentar uma cidade inteira.



Teoria e prática
A ideia já foi adotada por diversos arquitetos ao redor do mundo, que imaginaram projetos futurísticos de prédios verdes, nas quais o urbano e o rural se misturam. Na prática, entretanto, nenhum arranha-céu agrícola já foi construído. A viabilidade comercial do empreendimento não foi demonstrada, sobretudo tendo em vista o alto custo do metro quadrado urbano e os gastos de energia dos projetos. A especulação imobiliária não dá sinal de perder a rentabilidade para a produção agrícola.

As fazendas verticais de Despommier são arranha-céus de 30 andares, onde plantas e animais são criados em ambiente fechado, com temperatura, umidade, emissão de gás carbônico e iluminação controladas. Na teoria, poderiam produzir mais e de maneira mais ecológica do que os métodos usados pela agricultura tradicional. A principal vantagem é a proximidade com o consumidor, diminuindo os custos de transporte e as emissões de gases de efeito estufa decorrentes.

Fazenda vertical em Suwon, na Coreia do Sul.

Em tese, todas as plantas cultiváveis por hidroponia – o cultivo sem solo, em solução de água e nutrientes minerais – seriam aceitas nas fazendas verticais. De acordo com os defensores do conceito, o consumo de água seria 90% menor do que na agricultura tradicional. Em alguns casos também podem ser usadas técnicas de aeroponia – o cultivo de plantas com raízes aéreas alimentadas por gotas de nutrientes.

É claro que a inexistência de fazendas verticais em operação alimenta o ceticismo dos críticos. A calefação e a iluminação artificial por meio de lâmpadas LEDs, em substituição à luz do sol, consomem muita energia, em vários países proveniente da queima de combustíveis fósseis, o que encareceria o projeto em termos econômicos e ecológicos. “Antes de qualquer coisa, devem ser feitos testes em fazendas-protótipo; a Coreia do Sul e o Japão já estão fazendo isso”, afirma Despommier à PLANETA.

Leia Mais:

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Fonte: Revista Planeta
Texto Marcelo Paes

Código Florestal: veta, Dilma | Brasil

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Código Florestal: veta, Dilma | Brasil




O Código Florestal está sendo modificado no Congresso para satisfazer a bancada ruralista, abrindo brecha para mais desmatamentos.
A sua  aprovação final depende da presidente Dilma: peça a ela para cumprir suas promessas e vetar o projeto de lei que vai deixar nossas florestas sob a ameaça das motosserras.

APA Guapimirim - Expedições

Localizada no fundo da Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro, existe uma extensa área de manguezais, de grande importância ambiental e social, a Área de Proteção Ambiental Guapimirim.

Criada em 1984, a APA Guapimirim preserva parte de uma área de vegetação de mangue que já ocupou toda a orla da Baía de Guanabara. Em meados do século XX, esta região, tida como uma das mais ricas em pescado do litoral fluminense, encontrava-se ameaçada, tanto pela poluição, quanto pela degradação de seus ecossistemas. Esses manguezais abasteciam as fábricas de cerâmica das regiões metropolitanas vizinhas de lenha e de outras matérias primas, A intervenção humana, que acelerou o processo de assoreamento desse fundo da baía, chegou a reduzir este manguezal em 30% de sua área original.

Após 15 anos de luta para a criação da APA, este território funciona hoje como amostra para estudos e pesquisas ambientais. Com seus limites estabelecidos entre os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Magé, a APA Guapimirim ocupa hoje uma área com mais de 14 mil hectares.

Garça
A região, abastecida por seis rios que descem da serra, é também abrigo de diversas espécies de aves, peixes, mamíferos e crustáceos, além de representar uma alternativa rentável para pescadores e estudiosos das áreas de biologia e meio ambiente.

No Expedições de terça-feira (13), às 19h30, Paula Saldanha e Roberto Werneck mostram os resultados dos esforços voltados para a revitalização desta área, além de toda a exuberância natural deste lugar, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -- ICMBio, com o objetivo de proteger um dos últimos manguezais contínuos do Estado do Rio de Janeiro.

Livre
Apresentação Paula Saldanha.
Produção RW Cine.

Assine pelo desmatamento zero

Clima, economia e futebol

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Kumi Naidoo discursa no Fórum Mundial de Sustentabilidade. (©Greenpeace/Rodrigo Baleia)

  Filho da África do Sul,  Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, palestrou nesta sexta no Fórum de Sustentabilidade, em Manaus. Diante de uma plateia cheia de empresários, ele citou o crescimento econômico do Brasil e o fato de empresas brasileiras estarem aumentando sua presença em países mais pobres. E pediu: “Não tratem o resto do mundo em desenvolvimento como fomos tratados historicamente pelos países desenvolvidos".
Kumi foi duro. Criticou o consumo desenfreado, a cegueira dos líderes políticos frente à crise climática e lembrou que mudanças no clima não escolhem fronteiras. E que, portanto, todas as nações tem um papel nesse processo: “Precisamos fazer as coisas certas, como família global, nações ricas e pobres agindo juntas para garantir o futuro de nossos netos. Senão, todos nós vamos sucumbir”.
Para ele, virar esse jogo – de um modelo insustentável para um mais equilibrado – é não só possível, mas necessário. E é o próprio Brasil, disse, quem dá o exemplo: enquanto o país virou 6^a economia mundial e um dos líderes do agronegócio, as taxas de desmatamento da Amazônia despencaram. “O Brasil quebrou esse mito de que, para um pais crescer, tem que destruir sua floresta”.
E, ao terminar, convidou a plateia a visitar o navio Rainbow Warrior e a assinar a petição pelo desmatamento zero. “Para garantir que pessoas como eu, que adoram futebol, possam vir ao Brasil em 2014 para comemorar a vitória na Copa e também para ver a aprovação da legislação contra o desmatamento"

 Fonte: Greenpeace Postado por Bernardo Camara

Desmatamento zero já!

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A bordo no navio Rainbow Warrior, mais de 50 pessoas participaram do lançamento da campanha do desmatamento zero. (©Greenpeace/Rodrigo Baleia)

 

A chegada do Rainbow Warrior em Manaus foi o ponto de partida para o lançamento da campanha do Desmatamento Zero, que tem como objetivo garantir um mundo melhor e mais verde para as próximas gerações.
Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazônia, defendeu a preservação das florestas dentre as mais de 50 pessoas que participaram do encontro a bordo do navio. “As matas são responsáveis por manter o equilíbrio climático do planeta. Além disso, elas tornam o solo mais fértil em todo o mundo, e garantem a existência dos rios e dos mares”, disse.

Para Adario, o grande desafio é passar a mensagem para quem está fora do navio, para aqueles que estão nos grandes centros urbanos do Brasil. “Contamos com a adesão de todos”, afirmou.

Felício Pontes, procurador do MPF-PA (Ministério Público Federal do Pará), que tem mantido uma ação permanente em defesa da Amazônia e de seus povos tradicionais, observou que “nos últimos 30 anos, a nossa geração foi capaz de desmatar quase 20% da Amazônia, uma verdadeira proeza. Dezenas de gerações que nos antecederam não fizeram isso”.

Em sua opinião, toda iniciativa que vise a preservação ambiental é bem-vinda e deve ser apoiada incondicionalmente.

Os movimentos indígenas também estiverem presentes, representados pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Sonia Guajajara disse que a campanha é um salto muito grande. “Precisamos de uma reviravolta no país. Vivemos um retrocesso muito grande, autorizamos leis que vão permitir ainda mais o aumento do desmatamento”.

A campanha do Desmatamento Zero também foi prestigiada pelo diretor executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, que mandou um recado bem claro e direto à presidente Dilma Rousseff: ou ela escolhe se quer continuar permitindo lucros de curto prazo para poucas pessoas ou desenvolvimento sustentável que beneficie a maior parte da população no longo prazo.

Fonte: Greenpeace  Postado por Marina Yamaoka e Ximena Leiva

Psam: até 2016, 16 mil litros de esgoto por segundo tratado deixarão de poluir a Baía de Guanabara

O programa contará com cerca de R$ 1, 1 bilhão de investimentos, e as obras de saneamento previstas irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía.

Até 2016, 16 mil litros de esgoto por segundo tratado deixarão de poluir a Baía Guanabara – índice de tratamento ambiental oito vezes maior do que no início da primeira gestão do governador Sérgio Cabral, em 2007. Em relação a 2012, o atual Governo do Estado praticamente já triplicou o volume de esgoto que era tratado em 2007.

Os números positivos do avanço da recuperação ambiental da Baía de Guanabara foram detalhados hoje (22/03) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, em coletiva à imprensa sobre as ações previstas no Programa de Saneamento Ambiental do Entorno da Baía de Guanabara (Psam).

Um dos maiores programas ambientais do governo estadual, o Psam contará com cerca de R$ 1,1 bilhão de investimentos – sendo R$ 800 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 330 milhões como contrapartida do Governo do Estado. Os recursos do banco foram oficializados pelo governador Sérgio Cabral, na última terça-feira (20/03), durante a Assembleia Anual do BID, em Montevideo, no Uruguai.

No total, as obras de saneamento previstas pelo Psam irão beneficiar 15 municípios do entorno da baía. As intervenções irão abranger a construção, a ampliação ou a melhoria da rede de esgotamento sanitário do Centro e Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, de municípios da Baixada Fluminense – onde será aplicada a maior parte dos investimentos – e de São Gonçalo, cidade com cerca de um milhão de habitantes.

Os 15 municípios a serem beneficiados são: Rio de Janeiro, Nilópolis, Mesquita, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.

“Em cinco anos, passamos de dois mil litros por segundo para seis mil litros por segundo de esgoto tratado. Mas não temos só a questão do esgoto poluindo a Baía de Guanabara. Há também a questão dos lixões, outro grande poluidor desta nossa Amazônia azul. Vamos passar o cadeado em todos os lixões do entorno da Baía de Guanabara até o final deste ano. Agora, no início de março, fechamos os lixões de Itaóca, em São Gonçalo, e o de Babi, em Belford Roxo, onde também inauguramos aterros sanitários. E em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos encerrar definitivamente o aterro controlado de Gramacho”, reiterou o secretário, ao lado do presidente da Cedae, Wagner Victer, e da presidente do Inea, Marilene Ramos, também presentes à coletiva.

Minc disse ainda que o andamento das obras poderá ser acompanhado mês a mês pela sociedade para que não se repita os erros do passado. “Vamos dar total transparência na execução e no andamento das obras do Psam. Todas as informações serão disponibilizadas na internet. Os recursos serão gerenciados por equipes de engenheiros da Cedae, da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e não por empreiteiras que davam as cartas, como aconteceu na época do PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara)”, explicou o secretário.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, disse que além do Inea contribuir com os técnicos no desenvolvimento do programa, fará o trabalho de monitoramento dos resultados, para os quais será dada total transparência.

“Já disponibilizamos hoje em nosso site, no Dia Mundial da Água, os resultados da qualidade da água dos rios que deságuam na Baía de Guanabara. Na medida em que o programa for avançando e que menos esgoto in natura estiver sendo lançado na baía, nós vamos disponibilizar as informações no site, tanto da eficiência dos resultados de cada Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) quanto o resultado da evolução da qualidade da água”, destacou Marilene Ramos.

Principais pontos do Psam

Entre os projetos do Psam, destaca-se a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, no Município de São Gonçalo, que inclui a construção de uma nova ETE, o que permitirá conectar à rede e tratamento de esgoto mais 33 mil domicílios. Além disso, será construído o Tronco Cidade Nova (Centro do Rio de Janeiro) e a correspondente complementação do sistema de coleta de esgotos, sendo este subsistema parte do Sistema da ETE Alegria. Estão previstas ainda obras de complementação adicionais às redes de esgotos dos sistemas das ETE Pavuna e Sarapuí, que deverão ser iniciadas em 2013.

“Além das obras, o Psam é composto por ações que visam a estimular a atuação dos municípios na definição e na implantação de políticas de saneamento sustentáveis. A SEA está firmando convênios de cooperação técnica com 14 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara para a elaboração de estudos técnicos regionais e de planos municipais de Saneamento (componentes água e esgoto), seguindo as orientações da Política Nacional de Saneamento Básico – Lei Nº 11.445/2007, com recursos financiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi)”, disse o gestor executivo do Psam, Gelson Serva.

O Psam também prevê projetos de modernização da gestão fiscal dos municípios do entorno da Baía de Guanabara, visando a melhorar suas atuações nas políticas de saneamento, e projetos relacionados ao fortalecimento da atuação das instituições estaduais em prol do saneamento da região

Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA 

Hora do Planeta chega ao espaço sideral Dia 31 de março

O embaixador da Rede WWF e astronauta, André Kuipers, irá registrar imagens da Terra durante a Hora do Planeta.
Pela primeira vez na história da Hora do Planeta, este ano o apagar das luzes em diversas regiões do mundo será registrado diretamente do espaço sideral.

A Hora do Planeta irá alcançar a Estação Espacial Internacional (ISS na sigla em inglês), onde o astronauta e embaixador da Rede WWF, André Kuipers, irá vigiar nosso planeta no momento em que as luzes forem desligadas na noite de 31 de março.

Ele irá compartilhar essa experiência com todas as organizações da Rede WWF no mundo por meio de imagens fotográficas e comentários ao vivo via Agência Espacial Européia (ESA).

Kuipers se diz emocionado e contente em participar da Hora do Planeta e por levar para um novo patamar esse movimento de relevância mundial.  "Não há melhor maneira de conscientizar as pessoas sobre o futuro do planeta mais bonito do universo!", afirma.

O co-fundador e diretor executivo da Hora do Planeta, Andy Ridley, destaca que as pessoas, sejam cidadãos ou empresários, crianças escolares ou líderes mundiais, precisam acreditar que "podem fazer a diferença e agir". “O estado do nosso planeta afeta a cada um e a todos nós. No ano passado, a Hora do Planeta atingiu 1,8 bilhões de pessoas em todo o planeta. Este ano, com uma mídia digital, oferecemos uma oportunidade ainda maior de conectar pessoas que desejam adotar as ações tão necessárias em prol do meio ambiente”, disse Ridley.

No Brasil, a sociedade está se mobilizando para o apagar das luzes no dia 31 de março. “O WWF-Brasil convida a todos a participar desse movimento global e mostrar ao mundo sua preocupação com o meio ambiente. Este ano somos anfitriões da conferência Rio + 20, que entre outros temas vai debater o desenvolvimento sustentável, e é fundamental que a população brasileira esteja engajada e fazendo sua parte”, disse Regina Cavini, superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil.

Em 2012, a TIM e o Pão de Açúcar são os patrocinadores da Hora do Planeta no Brasil e novamente o Rio de Janeiro é cidade oficial do movimento no país.

Hora do Planeta no mundo:A Hora do Planeta usa Ícones mundiais como o Grande Recife de Corais na Austrália e o vasto Triângulo dos Corais para destacar o impacto das mudanças climáticas tanto no habitat dos corais como na abundante vida marinha e, por meio da criação de vídeos postados no YouTube,  mostra às pessoas quais são as maneiras de ajudar as áreas que se encontram ameaçadas.

Celebridades do mundo inteiro também incentivam a participação na Hora do Planeta e apoiam o movimento.   Entre elas, está o ativista ambiental e ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore que, numa mensagem de vídeo gravada na Antártida, pede a todas as pessoas do mundo, em todos os lugares, para que desliguem as luzes na noite de 31 de março.

A Hora do Planeta cresceu.  Ela começou como uma iniciativa de uma única cidade, em 2007 e, no ano passado, envolveu 5.251 cidades num vigoroso movimento mundial que alcançou 1,8 milhão de pessoas em 135 países nos sete continentes.

Não se esqueça: a Hora do Planeta 2012 acontece das 20h30min às 21h30min de sábado, 31 de março. Participe!

Fonte: WWF

O Dia Mundial da Água 22 de março.

Dia Mundial da Água é comemorado nos municípios da região

Karen Santiago | Atualizado em: 21/03/2012 00:00:00

DivulgaçãoDia é comemorado com atrações nas cidades da região

A importância, o uso consciente e a necessidade de preservar as fontes de água potáveis serão temas de ampla reflexão debatidos nas cidades de Itapecerica, Embu das Artes e Taboão da Serra nos próximos dias, uma vez, que o Dia Mundial da Água é comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de março.
Em Itapecerica, a comemoração da data acontece por meio de exibição de filme: cinema na Escola Estadual Bairro do Itaquaciara, no dia 23 (sexta), blitz de educação ambiental no farol da Praça da Bandeira, na quinta (22) e Exposição Água na Medida Certa até sexta-feira (23), no Complexo Administrativo Norberto José da Costa (Prefeitura).
Embu das Artes por sua vez, realiza um encontro para tratar do assunto, nesta quinta, no Pavilhão do Pq. Francisco Rizzo, a partir das 9h. Palestra com representante da Sabesp “Uso racional da Água, Águas servidas e Águas Pluviais” será ministra, às 9h15. Uma hora depois (10h15), tem apresentação do programa municipal de coleta de óleo de fritura e 10h45, debate sobre o tema e encerramento.
A Sabesp também realiza palestra nesta quinta e convida judocas de Itapecerica. Conheça os mitos e verdades sobre a água, aqui. Até o fechamento da matéria, nenhuma comemoração na cidade de Taboão foi divulgada.

Data foi definida pela ONU

A data foi definida pela Organização das Nações Unidas em 1992, segundo recomendações da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O objetivo do dia é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver o problema de água potável (própria para o consumo no planeta – cerca de 2,7%).
Apesar de saber, desta porcentagem, grande parte das fontes de água (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, quase que diariamente, por governantes e ações do homem, sendo usada de uma maneira pouco sustentável.

Saiba mais sobre a água

A água é essencial para os humanos e para as demais formas de vida. O líquido age como regulador de temperatura, diluidor de sólidos e transportador de nutrientes e resíduos por entre os vários órgãos. No corpo humano a água é o principal constituinte (entre 70% a 75%) e sua quantidade depende de vários fatores estabelecidos durante a vida do indivíduo.
A superfície do planeta é dominada em 75% pelas águas. Os 25% restantes são terras emersas.No entanto, quem pensa que tanta água está disponível para o consumo humano está enganado, pois somente 2,7% de água é doce e grande parte está congelada ou embaixo da superfície do solo.
A água de fácil acesso - em rios, lagos e represas - representa muito pouco do total de água doce disponível.
Mas água doce também não significa água potável. Para isso a água precisa ser de boa qualidade, estar livre de contaminação e de qualquer substância tóxica. Acredita-se que menos de 1% de toda a água doce do planeta esteja em condições potáveis.
Com informações site oficial da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Fonte: JornalNaNert


Especialistas expõem as opiniões sobre a água

Peritos ouvidos pelo BOM DIA avaliam o cuidado com os recursos hídricos nos últimos anos na região do ABC

Três opiniões diferentes, conclusões parecidas. Para especialistas em meio ambiente ouvidos pelo BOM DIA, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda existem muitos problemas para serem resolvidos antes do 22 de março,  Dia Mundial da Água, ser realmente motivo de comemoração.

“Ainda falta consciência sobre a importância das fontes. Desperdiçamos demais. A região metropolitana está em um nível crítico em relação à qualidade da água potável”, destacou a coordenadora do curso de Gestão Ambiental da Universidade Metodista de São Paulo, Waverli Neuberger.

Na opinião da professora, porém, existem motivos para comemorar a data. “Apesar da situação precária dos rios que cruzam as cidades da região, bem degradados,  ainda existem muitos  cursos d’água em bom estado”, completou.
 
SOS/ Diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani também vê avanços e pontos fracos quando o assunto é preservação dos recursos hídricos.

“Temos o que comemorar. Possuímos uma inteligência grande sobre o tema, além de projetos de preservação. Um exemplo é a despoluição do Tietê, que existe há vários anos. Neste caso, a pressão da sociedade fez diferença”.

Por outro lado, o tratamento de esgoto não é uma unanimidade no País. “80% do esgoto produzido ainda vai parar nos rios. As ações de despoluição ainda são atos isolados, mesmo dentro do estado de São Paulo”, opinou.

Billings/ Já para o ambientalista e presidente do MDV (Movimento de Valorização da Vida), Virgílio de Farias, apesar  dos grandes avanços nas leis, faltam ações concretas de preservação ambiental.

“Temos uma das melhores legislações ambientais do mundo. Por outro lado, as minhas demandas pela preservação da represa Billings são as mesmas de 1984, quando comecei a minha luta”.

O presidente do MDV se mostrou pessimista em relação à promessa do governo estadual de tratar 100% do esgoto produzido no estado até 2020.

“É sempre assim. Quando se aproximam as datas comemorativas eles divulgam algumas metas que nunca são cumpridas. Há mais de 20 anos que ouço falar nessas medidas [tratamento de esgotos], mas continua tudo do mesmo jeito”, ressaltou Virgílio.

Ele citou como exemplo a Lei Específica da Billings, regulamentada em 2010, e que prevê uma série de regras para a preservação do manancial. “Planejo fazer uma vistoria de barco pela represa na próxima semana, mas a princípio continua tudo igual ao que era antes da lei”, completou.


Eventos lembram dia da água na região
Em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), realiza nesta quinta duas palestras voltadas para educação e gestão de recursos hídricos.

Quem também irá organizar um seminário para lembrar a data é São Bernardo. Nesta quinta, às 19h, na Coordenadoria de Ações para Juventude, acontece a palestra ‘Rios da Minha Cidade’

Já em São Caetano, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) da cidade irá distribuir 5 mil cartilhas a estudantes da rede municipal de ensino. O material conta com dicas sobre economia de água.
Em Mauá, as empresas Sama (Saneamento Básico de Mauá) e Foz do Brasil irão realizar ações educativas, com teatro de fantoches, além de prestação de serviços, com a instalação de uma unidade móvel em que será possível agendar a verificação das ligações de água.

Criação da represa BillingsCriada em 1927, o reservatório era utilizado originalmente para geração de energia da Usina Hidrelétrica Henry Borden. em Cubatão. Mesmo com o descarte de esgoto em suas águas, desde 1958 o reservatório também é utilizado para o abastecimento de água no ABCD. A previsão é que até 2015 100% do esgoto atualmente despejados na represa seja tratado.

4,5 miÉ o número de ligações de água da Sabesp na região metropolitana. No ABCD, a empresa atende São Bernardo, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires

Fonte:  rede bom dia.com

Pantanal: Pousadas irregulares põem em risco a maior planície alagável do mundo

Serra do Amolar – Pantanal (MS). (foto: Ascom MPF/MS)
MPF/MS ajuíza série de ações para retirada de imóveis de áreas de preservação – Resíduos sanitários jogados no rio. Líquidos de caixas de gordura despejados nas águas do Pantanal. Depósitos de combustíveis em áreas alagáveis. Embarcações de grande porte encalhadas em área de preservação permanente. Como reflexo: problemas de saúde, destruição de matas ciliares, agravamento do assoreamento de rios, corixos e lagoas do Pantanal. Afinal, quais os danos que uma pousada às margens do Rio Paraguai pode causar à maior planície alagável do mundo?
As áreas de preservação permanente (APPs) não recebem especial proteção da lei por acaso. São espaços territoriais especialmente protegidos para garantir a preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade de ecossistemas inteiros. No Pantanal de Mato Grosso do Sul, esses espaços têm sido desrespeitados por empreendimentos turísticos e ranchos de lazer, colocando em risco um Patrimônio Natural da Humanidade.
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou diversas ações que buscam retirar imóveis irregulares das APPs e recuperar as áreas degradadas. Só neste ano foram oito ações protocoladas na Justiça Federal de Corumbá, três delas já com liminares concedidas pela Justiça Federal, ordenando a desocupação das áreas.
De acordo com o MPF, os empreendimentos estão localizados em terras pertencentes à União e não possuem licença ambiental para seu regular funcionamento. Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, a única medida apta a assegurar a recuperação das áreas de preservação permanente degradadas é a remoção das construções. “O Ministério Público Federal, através da Câmara responsável pela coordenação da área ambiental em todo o Brasil, já assentou entendimento segundo o qual não é possível a regularização de empreendimentos situados em área de preservação permanente, ressalvadas as hipóteses excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, expressamente previstas em lei”.
Segundo o Ministério Público Federal em Corumbá, empreendimentos turísticos e ranchos de lazer não se enquadram nas hipóteses legais autorizadoras da ocupação de áreas de preservação permanente, especialmente por haver a possibilidade de instalação dos empreendimentos em áreas menos sensíveis ecologicamente.
Dez mil metros quadrados destruídos – As denúncias feitas pelo MPF têm em comum construções turísticas ou sítios de lazer que ignoraram a legislação e estão situadas dentro das APPs. O impacto é classificado pelo Ministério Público como “imensurável”. A soma das áreas degradadas nas ações ultrapassam 10 mil m² de mata cilar.
Os casos são muitos, mas dois se destacam por suas graves consequências. Em uma das ações, o lançamento de resíduos sanitários diretamente nas águas de um corixo resultou na revolta de toda a comunidade. Os moradores e frequentadores da região, após sofrerem com problemas de saúde e doenças de pele, chegaram a realizar abaixo-assinado, encaminhado ao MPF, contra os níveis alarmantes de poluição causados pela pousada.
Em outra situação, peritos da Polícia Federal verificaram a existência de um depósito de combustível praticamente dentro do rio Paraguai. A precariedade de armazenamento e sua proximidade do rio poderiam fazer de um simples vazamento, um desastre ambiental. Foi constatado ainda, em diversos casos, a colocação de fossas em áreas alagáveis, o que faz com que os dejetos transbordem para os rios nos períodos de cheia do Pantanal.
Nas ações, o Ministério Público Federal busca não apenas a reintegração das terras e posterior remoção das instalações, mas também a recuperação da área de preservação permanente com reposição da vegetação nativa e o pagamento de indenização pelos danos causados ao patrimônio ecológico e pelo uso indevido de áreas de domínio da União.
Ao deferir uma das liminares requeridas pelo MPF, a Justiça Federal afirmou que “uma vez desmatada determinada área, alterada a vegetação nativa, afetado o bioma natural, a recuperação ou a recomposição ao ‘statu quo ante’ poderá levar anos, causando efetivo prejuízo a toda coletividade, eis que o meio ambiente equilibrado e conservado é direito de toda a coletividade, conforme determina o comando normativo presente no artigo 225 da CR/88. Essa irreversibilidade do dano ambiental traz a lume a incidência do princípio da prevenção, segundo o qual deve-se evitar o dano que possa chegar a produzir-se, tomando-se as medidas necessárias para tal intento”.
Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Em 30 anos Brasil pode ter problema de abastecimento de água

Se o consumo de água continuar no ritmo atual, em 30 anos o Brasil terá problemas sérios de abastecimento, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. O alerta às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado nesta quinta-feira, é do professor e presidente do Instituto Internacional de Ecologia (IEE), José Galizia Tundisi. "Em algumas cidades já há uso competitivo da água a ponto de abastecimento público e produção de alimentos concorrerem pelo recurso."

Segundo Tundisi, apesar de o Brasil ter 12% da água doce do mundo, a crescente demanda provoca aumento da poluição de rios, lagos e represas e pressiona fortemente os recursos hídricos. Ele salienta que a água está distribuída de forma desigual pelo País. Regiões como São Paulo, por exemplo, têm acúmulo de população e pouca reserva de água. Já no Amazonas, ocorre o inverso. Além disso, há a questão da exploração dos aquíferos, pois muitos não são bem explorados.

Para Tundisi com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos, a resposta da natureza será mais lenta, provocando em determinados períodos escassez. "Tudo na água se resume a uma relação de disponibilidade e demanda. Se continuarmos utilizando acima da disponibilidade, as reservas vão diminuir e coloraremos o abastecimento em risco."

Se no caso das águas superficiais a situação é complicada, a área de aquíferos também precisa de mais cautela. O professor critica o modo como as águas subterrâneas estão sendo exploradas no País. "Aquíferos estão sendo utilizados de forma indiscriminada, a recuperação não está acompanhando a demanda. Os recursos subterrâneos deveriam estar protegidos para serem utilizados como reservas para o futuro." Ele lembra que, para piorar, a retirada de cobertura vegetal e impermeabilização dos solos, prejudicam a recarga e o ciclo natural demora mais que o normal.

Para Tundisi, falta ao País uma cultura de gestão de água integrada e nacional. Ele afirma que isso ocorre de forma setorial, com políticas locais, enquanto deveria ser nacional e integrada. "Existem boas iniciativas no Brasil, mas são todas pontuais e localizadas. Se fossem mais amplas, teríamos resultados mais efetivos."

O especialista defende a gestão por bacia hidrográfica, respeitando as características específicas de cada uma e da região em que estão. "É preciso entender como cada bacia funciona, relacionar disponibilidade e demanda, analisar fontes de poluição, ter um banco de dados regional. Assim é possível fazer uma gestão sistêmica da água." Segundo Tundisi, já existem comitês de bacias, mas eles ainda estão em fase de implantação. "Já está tudo mapeado, mas aqui as coisas são lentas."

O especialista diz ser necessário mudar a visão mais imediatista dos governantes por uma que contenha uma estratégia de futuro. O professor adverte que o modelo atual de gestão do meio ambiente está relacionado a um tipo de economia, na qual o capital natural não está inserido. "Amazônia tem um grande potencial hidrelétrico, mas não adianta encher a região de usinas. Isso significa que estamos trocando evolução natural por economia. Precisa haver um equilíbrio, pois os efeitos podem ser irreversíveis. O capital natural é algo explorável, mas dentro de limites."

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
A reportagem é do portde Sabrina Bevilacqua e publicada pelo homepage Sustentabilidade al Terra,

De olho na Rio+20, Cúpula dos Povos realiza passeata neste domingo no RJ

ONGs querem chamar atenção para fórum alternativo à conferência da ONU.
Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável acontece em junho.

Os organizadores da Cúpula dos Povos, reunião de ONGs e representantes da sociedade civil que vai ocorrer junto com a conferência Rio+20, convocaram para o próximo domingo (25) uma passeata de protesto no Rio de Janeiropara chamar a atenção sobre o evento, que ocorre em junho deste ano.
A manifestação percorrerá vários bairros da cidade sob o lema "A Cúpula começa a caminhar". O grupo convoca uma assembleia popular e diversas atividades na capital fluminense entre os dias 15 e 23 de junho e convida os cariocas a conhecer o processo de construção do evento.
"Queremos questionar o modelo de desenvolvimento que os Estados estão realizando e que nos leva à autodestruição", destacou a ativista Graciela Rodríguez, membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Crise no planeta
Segundo Graciela, o evento paralelo será "uma resposta dos movimentos populares à insatisfação com as previsões da cúpula da ONU e da forma como os chefes de Estado que se reunirão no Brasil lidaram com a crise em todo o planeta".
Entre as diversas atividades, a cúpula alternativa abrigará a Assembleia Permanente dos Povos, que pretende debater "as causas estruturais da atual crise social e de modelo de civilização". O governo brasileiro prevê realizar os encontros alternativos na região do Aterro do Flamengo.
Discussão
A Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada entre os dias 13 e 22 de junho. Nesta segunda, em Nova York, reiniciaram as discussões sobre o texto-base do encontro.
Lançado em 11 de janeiro, o documento passou por uma primeira rodada de discussões em 25 de janeiro. Ele aborda diferentes vertentes do desenvolvimento sustentável, como a social e a econômica, e convoca os países a criar soluções para erradicar a pobreza no mundo e reduzir o impacto na biodiversidade.
Além disso, tenta resolver questões diplomáticas como a criação de uma “agência ambiental” independente, que seria sediada no Quênia. O documento também afirma que, entre 2012 e 2015, as nações terão que criar metas para se chegar a uma economia verde.
A nova rodada "informal" de discussões vai até 23 de março e deve reunir representantes de governos, empresas e agências da ONU.
*Com informações da EFE.

Fonte: G1 Natureza

Brasil Real: megaeventos, megaconstruções e injustiça ambiental

"Ressaltamos a injustiça do modelo baseado na atividade do agronegócio voltado para exportação e na produção e o uso intensivo de agrotóxicos. Alertamos para os conflitos ambientais e territoriais, o racismo ambiental e as consequências deste projeto para as mulheres empobrecidas, negras e indígenas. Denunciamos que a legislação ambiental está sendo flexibilizada para acelerar a implantação dos projetos e políticas econômicas". O texto integra documento do Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos – PAD publicado no blog “Notícias da Terra” da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Rondônia, 20-03-2012.

Eis o documento.

O PAD - Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos - rede formada por seis agências ecumênicas europeias e mais de 160 entidades parceiras no Brasil - manifesta publicamente o caráter injusto do modus operandi e dos impactos do modelo de desenvolvimento brasileiro na vida dos povos e no meio ambiente.

Ressaltamos a injustiça do modelo baseado na atividade do agronegócio voltado para exportação e na produção e o uso intensivo de agrotóxicos. Alertamos para os conflitos ambientais e territoriais, o racismo ambiental e as consequências deste projeto para as mulheres empobrecidas, negras e indígenas. Denunciamos que a legislação ambiental está sendo flexibilizada para acelerar a implantação dos projetos e políticas econômicas. Chamamos atenção para os casos da transposição do São Francisco e da Usina de Belo Monte, emblemáticos da forma social e ambientalmente injusta como o Estado brasileiro, aliado à iniciativa privada, tem conduzido o processo de desenvolvimento.

Para o Brasil, tido por muitas vozes como “espelho” para o desenvolvimento, a soberania e a autonomia política e econômica para a América Latina, as injustiças ambientais são um dos mais constrangedores assuntos.

Os indicadores que apontam avanços na área social nos últimos anos contrastam com os rumos que o país vem tomando no que se refere às questões socioambientais. Nesse contexto, verifica-se o flagrante desencontro entre melhoria nos níveis de consumo geral da população e a incapacidade do Estado em construir projetos econômicos democratizantes, que sejam base para o aprofundamento, a consolidação e a ampliação de uma efetiva e sustentável melhoria da qualidade de vida para a população. Faz-se necessário questionar o preço e o destino desse desenvolvimento, com vistas a promover o debate democrático.

Dentre as atividades produtivas que impulsionam a economia brasileira, está o agronegócio voltado para exportação. As monoculturas de soja, de cana-de-açúcar, de eucalipto, da fruticultura irrigada e outras, assim como a pecuária intensiva, geram divisas e influenciam o PIB nacional, sendo responsáveis pela ascensão do Brasil no cenário mundial como a 7ª economia do mundo.

Porém são também responsáveis, dentre outras coisas, pela produção de extensos desertos verdes, eliminação da agricultura camponesa, pela redução da produção de grãos para suprimento de alimentos da população e pela readequação da estrutura latifundiária de acesso à terra, com o recrudescimento da concentração fundiária e o fortalecimento da participação de grupos empresariais estrangeiros, associados a empresas nacionais.

O último censo agropecuário do IBGE (2006) dá conta de uma enorme concentração, onde apenas 1% dos proprietários detém 43% da área agricultável no Brasil. Além disso, há uma crescente estrangeirização das terras brasileiras: dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mostram que até o primeiro semestre de 2010, pelo menos 4,2 milhões de hectares eram propriedades de estrangeiros.

A efetivação do agronegócio está vinculada também à produção e ao uso intensivo de agrotóxicos, internacionalmente denunciados como danosos ao meio ambiente: à fauna, à flora e aos seres humanos.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos denuncia que “mais de um milhão de toneladas (o equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogadas nas lavouras em 2009. [....] Na safra de 2007-2008 foram gastos no Brasil 6,8 bilhões de dólares em venenos, [...] na safra 2008-2009, foram 7,125 bilhões de dólares, transformando nosso país no maior consumidor mundial de venenos. Esse valor equivale à aplicação de 734 milhões de toneladas de venenos na nossa agricultura. Eles afetam o solo, a água, os alimentos produzidos e o ar, pois muitos são secantes que evaporam, vão para atmosfera e depois retornam com as chuvas.”

A moderna produção agroexportadora também guarda as heranças históricas do escravagismo. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego dão conta de que pelo menos 220 empresas, a maioria vinculada a esse setor, formam uma lista de usuários de trabalho escravo no seu processo produtivo. Entre os anos de 1995 e 2010, quase 29 mil trabalhadores da agricultura foram libertados de condições análogas à escravidão.

Um dos principais indicadores dos problemas socioambientais que acompanham o desenvolvimento do Brasil é a existência de conflitos em todas as regiões do país. Trata-se de conflitos ambientais marcados pela violência contra a população, a perda dos territórios, a degradação da biodiversidade e dos modos de vida e trabalho, seja em espaços urbanos ou rurais. Em todas as regiões do Brasil, a tensão e o estresse coletivo das populações em situação de conflitos ambientais se justificam pelas ameaças de perdas irreparáveis e pelas constantes mortes violentas.

Dados sobre assassinatos e perseguições em torno dos conflitos são ilustrativos dessas violências: no período de 2003 a 2010, pelo menos 50 lideranças indígenas foram assassinadas por ano nas disputas territoriais; e, nas últimas duas décadas, mais de 1500 pessoas foram assassinadas no campo em situação de conflitos. A esses dados devemos somar ainda os constantes assassinatos de lideranças dos movimentos sociais, como o de Irmã Dorothy Stang (Pará, fev. de 2005), do líder sindical Zé Maria do Tomé (Ceará, abril de 2010) e do advogado Sebastião Bezerra (Tocantins, fev. de 2011). Isso tudo sem contar os muitos defensores dos direitos humanos que estão sob ameaça de morte e precisam viver sob a proteção e a solidariedade de organizações e movimentos sociais.
No que refere ao campo, só no ano de 2010, a Comissão Pastoral da Terra registrou a ocorrência de 1.186 conflitos; desses, 638 envolvendo terra, 204 envolvendo conflitos trabalhistas e 87, disputas pela água.

Nesses conflitos, pelo menos 34 pessoas foram assassinadas. Como exemplo emblemático da violência no campo, citamos o Estado do Pará, Região Norte do país, onde entre 2003 a 2005 pelo menos 52 pessoas foram assassinadas no contexto das disputas por territórios. Em 2010, a CPT registrou 207 conflitos nesse Estado, e o maior número de assassinatos, totalizando 18 mortes violentas. Ressalte-se que, ainda no Pará, só no mês de junho de 2011, seis pessoas foram assassinadas em situações semelhantes.

No Brasil, as injustiças ambientais também estão fortemente marcadas pelo Racismo Ambiental. Grupos sociais tratados como racialmente inferiores, como as populações negras e os povos indígenas, são os maiores atingidos. O Mapa das Injustiças Ambientais e Saúde no Brasil, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (2010), pesquisou 297 conflitos ambientais em todo o país, originados da implementação dos projetos de desenvolvimento.

Em tais conflitos, os povos indígenas e as populações quilombolas, bem como os seus territórios, representam mais de 50% dos atingidos. A eles se seguem inúmeras outras populações que, se não estão identificadas como negras ou indígenas, são, em sua maioria, grupos que em termos étnicos e raciais, e considerando a constituição socioterritorial do país, desses se aproximam, como as comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, os ribeirinhos e agricultores familiares.

A tragédia socioambiental resultante do desenvolvimento brasileiro atinge também duramente as mulheres empobrecidas, negras e indígenas. De acordo com o IBGE, as mulheres representam 50% da população rural em idade produtiva e cumprem historicamente papel determinante na agricultura de subsistência e, portanto, no suprimento de água e alimentação das famílias, comunidades e povos. Responsabilizadas pelo cuidado e manutenção da casa e da família, com a destruição dos territórios e modos de vida, as mulheres, cujo trabalho produtivo já é considerado secundário e complementar, passam a enfrentar o aumento da subordinação e dependência em relação aos homens e às políticas sociais. Sem contar que, ao migrarem para os canteiros de obras, muitos homens deixam para trás suas famílias e uma imensa sobrecarga para as mulheres.

A legislação ambiental, como instrumento de precaução dos problemas sociais, averiguação e direcionamento da sustentabilidade ambiental das atividades produtivas, é vista e tratada como peça burocrática que precisa ser flexibilizada ao máximo, de modo a acelerar a implantação dos projetos e políticas econômicas. Figuram, como exemplo de descaso da legislação, a recente revisão do Código Florestal Brasileiro (que prevê, dentre outras coisas, o aumento das possibilidades de exploração de áreas anteriormente protegidas) e os pacotes de decretos presidenciais para aceleração das concessões de licenciamentos ambientais.

Enquanto se aceleram os esforços institucionais para a implementação desses grandes projetos, destacam-se, por outro lado, a morosidade e os impasses na implementação dos direitos das populações tradicionais à terra, à água, ao território e à diversidade cultural garantidos na Constituição Federal de 1988. É o caso dos poucos avanços nas demarcações das terras indígenas; no reconhecimento e garantia dos povos quilombolas; nos direitos das demais populações tradicionais; na implementação de Unidades de Conservação baseadas nos usos tradicionais e autonomia das populações; na consolidação de assentamentos rurais. Políticas que, se efetivadas, cumpririam importante papel para a garantia dos direitos coletivos, do manejo sustentável dos ambientes considerando as diversidades culturais, da soberania alimentar e da gestão democrática dos territórios.

Os casos da transposição do São Francisco e da Usina de Belo Monte são emblemáticos da forma social e ambientalmente injusta como o Estado brasileiro, aliado à iniciativa privada, tem conduzido o desenvolvimento. Mas eles representam a ponta de um processo muito mais amplo e complexo em que outros setores produtivos também vêm sendo dinamizados, tais como as termoelétricas, as indústrias de mineração, siderurgia e petroquímica, a construção civil e o turismo de massa.

Os impactos sociais e ambientais desse modelo têm sido amplamente explicitados pelos movimentos sociais e pelas populações locais. Todas têm em comum a conjunção dos esforços institucionais dos poderes públicos e da iniciativa privada e a necessidade de ocupar vastos territórios, acompanhada da apropriação e degradação dos bens ambientais, da expulsão e/ou contaminação das populações locais e da dizimação de seus modos de vida.

Fonte:  Instituto Hmanitas Unisinos

Suba a bordo do novo Rainbow Warrior

Manaus é a primeira parada do Rainbow Warrior, mais novo e moderno navio de campanhas do Greenpeace em visita inédita que marca o 20^o aniversário da organização no Brasil.
Neste fim de semana, o público terá a oportunidade de subir a bordo gratuitamente, conhecer a tripulação e participar das campanhas de proteção ambiental.
Terceiro navio do Greenpeace a ostentar o nome Guerreiro do Arco-Íris, o navio foi lançado em outubro do ano passado, mas já se tornou um ícone em sustentabilidade. Cada detalhe foi pensado para reduzir ao máximo seu impacto sobre o meio ambiente, desde o uso da força dos ventos como principal motor, até um sistema de tratamento de água e resíduos.
Seu motor de propulsão diesel-elétrica é acionado apenas sob condições climáticas desfavoráveis ou em ações que exijam potência máxima. Mesmo assim, o design inovador do casco permite que menos combustível seja gasto, com menos emissão de gases poluentes.
A construção do navio só foi possível graças ao apoio de mais de 3 milhões de colaboradores regulares do Greenpeace em todo o mundo, além de 100 mil doações específicas.
O navio estará atracado no porto de Manaus (Rua Marques de Santa Cruz, 25, Centro). A visitação é gratuita e acontece neste sábado e domingo, 24 e 25 de março, das 10h às 17h.
Depois de Manaus, o Rainbow Warrior passará por mais cinco cidades brasileiras: Belém, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Confira a agenda:
Belém: 5 e 6 de maio
Recife: 26 e 27 de maio
Salvador: 2 e 3 de junho
Rio de Janeiro: 10, 16 e 17 de junho
Santos: 30 de julho e 1 de junho

Fonte: Greenpeace  Postado por Leonardo Medeiros -

Ministério coloca 18 estados em emergência por risco de queimadas

Medida, tomada antes da seca, vale entre abril de 2012 e abril de 2013.
Pasta também autorizou contratação de 2,5 mil brigadistas.

Medida começa a valer em abril para a maioria dos
estados (Foto: Divulgação / Jefferson Rudy / MMA)

Ameaças de queimadas e incêndios florestais levaram o Ministério do Meio Ambiente a declarar nesta terça-feira (20) estado de emergência ambiental em 18 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Roraima.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, vale entre abril de 2012 a abril de 2013. As datas do estado de emergência foram estabelecidas para diferentes regiões geográficas de acordo com a época da seca. O período mais crítico vai de abril a dezembro de 2012, quando 14 estados entraram na lista.
O Ministério do Meio Ambiente também autorizou o Ibama a contratar de forma temporária até 2.520 mil brigadistas para combater incêndios, com a condição de que "haja dotação orçamentária".
A pasta considera a contratação necessária "para atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas".
A decisão é baseada em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e em metas do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA). Ela foi tomada "considerando a ameaça iminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca, caracterizando alto risco ambiental".

Fonte: Globo Natureza, em São Paulo

Rumo à reforma agrária

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, Frei Betto afirma que Brasil precisa sair da condição de "casa da mãe Joana das multinacionais".  

Caiu mais um ministro, o do Desenvolvimento Agrário. Nomeado o novo: Pepe Vargas (PT-RS), que foi prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos e mantém boas relações com o MST.   A esperança é que a presidente Dilma Rousseff tenha dado o primeiro de três passos urgentes para o Brasil não ficar mal na foto do “concerto das nações”, como diria o Conselheiro Acácio. Os outros dois são o veto ao Código Florestal proposto pelo Senado e uma nova política ambiental e fundiária que prepare bem o país para acolher, em junho, a Rio+20.  

A questão fundiária no Brasil é a nódoa maior da nação. Nunca tivemos reforma agrária. Ou melhor, uma única, cujo modelo o latifúndio insiste em preservar: quando a Coroa portuguesa dividiu nossas terras em capitanias hereditárias.   Desde 2008, o Brasil ultrapassou os EUA ao se tornar o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. E, segundo a ONU, vem para o Brasil a maioria dos agrotóxicos proibidos em outros países. Aqui são utilizados para incrementar a produção de commodities.   Basta dizer que 50% desses “defensivos agrícolas” são aplicados na lavoura de soja, cuja produção é exportada como ração animal. E o mais grave: desde 1997 o governo concede desconto de 60% no ICMS dos agrotóxicos. E o SUS que aguente os efeitos... nos trabalhadores do campo e em todos nós que consumimos produtos envenenados.  

Os agrotóxicos não apenas contaminam os alimentos. Também degradam o solo e prejudicam a biodiversidade. Afetam a qualidade do ar, da água e da terra. E tudo isso graças ao sinal verde dado por três ministérios, nos quais são analisados antes de chegarem ao mercado: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura.   É uma falácia afirmar que os agrotóxicos contribuem para a segurança alimentar. O aumento do uso deles em nada fez decrescer a fome no mundo, como indicam as estatísticas.   A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenta manter o controle sobre a qualidade dos agrotóxicos e seus efeitos. Mas, quando são vetados, nem sempre consegue vencer as pressões da bancada ruralista sobre outros órgãos do governo e, especialmente, sobre o Judiciário.  

A Cúpula Mundial do Meio Ambiente na África do Sul, em 2002, emitiu um documento em que afirma que a produção mundial de alimentos aumentou em volume e preço (devido ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas). À custa de devastação dos solos, contaminação e desperdício da água, destruição da biodiversidade, invasão de áreas ocupadas por comunidades tradicionais (indígenas, clãs, pequenos agricultores etc.). Fica patente, pois, que a chamada “revolução verde” fracassou.   Hoje, somos 7 bilhões de bocas no planeta. Em 2050, seremos 9 bilhões. Se medidas urgentes não forem tomadas, há de se agravar a sustentabilidade da produção agrícola.  

Diante desse sinal amarelo, o documento recomenda: reduzir a degradação da terra; melhorar a conservação, alocação e manejo da água; proteger a biodiversidade; promover o uso sustentável das florestas; e ampliar as informações sobre os impactos das mudanças climáticas.   Quanto aos primeiro e terceiro itens, sobretudo, o Brasil marcha na contramão: cada vez mais se ampliam as áreas de produção extensiva para monocultivo, destruindo a biodiversidade, o que favorece a multiplicação de pragas. Como as pragas não encontram predadores naturais, o recurso é envenenar o solo e a água com agrotóxicos. E com frequência isso não dá resultado. No Ceará, uma grande plantação de abacaxi fracassou, malgrado o uso de 18 diferentes “defensivos agrícolas”.  

Tomara que o ministro Pepe Vargas consiga estabelecer uma articulação interministerial para livrar o Brasil da condição de “casa da mãe Joana” das multinacionais da insustentabilidade e da degradação do nosso patrimônio ambiental. E acelere o assentamento das famílias sem-terra acampadas à beira de rodovias, bem como a expropriação, para efeito social, de terras ociosas e também daquelas que utilizam mão de obra escrava.  

Governo é, por natureza, expressão da vontade popular. E a ela deve servir. O que significa manter interlocução permanente com os movimentos sociais interessados nas questões ambiental e fundiária, irmãs siamesas que não podem ser jamais separadas.

 

Fonte: Comissão Pastoral da Terra

Estado já pagou R$ 283 milhões às empresas denunciadas por corrupção

Rufolo Villar, da Rufolo Serviços Técnicos e Construções, e a gerente Renata Cavas resumem o esquema da propina: "É a ética do mercado" Reprodução TV Globo

RIO - Depois das denúncias do "Fantástico", o governo estadual e a prefeitura anunciaram na segunda-feira a suspensão dos contratos com as quatro empresas que apareceram numa reportagem do "Fantástico", da Rede Globo, oferecendo propina para ganhar supostos contratos com um hospital da UFRJ. A Locanty Soluções, a Toesa Service, a Bella Vista Refeições Industriais e a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, nos últimos anos, figuraram com frequência nas licitações de ambos os governos, nas mais diferentes secretarias. Só o estado, de 2008 a 2012, pagou R$ 283 milhões às quatro. E a prefeitura, outros R$ 62,5 milhões, de 2008 até o ano passado.

Na segunda-feira, o governo do estado não revelou quantos contratos tem em vigor com as empresas, nem seus valores. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, pediu aos secretários e presidentes de instituições estaduais que verificassem a existência de contratos com essas firmas. Em caso positivo, eles devem dar essa informação à Casa Civil.
Segundo a mensagem do secretário, a continuidade dos serviços essenciais oferecidos pelas empresas será decidida caso a caso, em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado.
No estado, só a Locanty — que na campanha eleitoral de 2010 doou mais de R$ 3,3 milhões a comitês de sete partidos políticos, a maior parte ao PMDB — recebeu R$ 181,3 milhões nos últimos cinco anos, em contratos com secretarias como as de Saúde, Segurança, Ciência e Tecnologia, Obras e Ambiente, além de instituições como o Tribunal de Justiça. Já a Bella Vista, fornecedora de alimentos, levou R$ 53,2 milhões do estado. Só da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foram R$ 7,3 milhões no ano passado. Já a Toesa, entre 2008 e 2012, recebeu R$ 27,9 milhões. E a Rufolo, R$ 20,5 milhões.
— É inadmissível o que foi visto ontem na matéria (do "Fantástico"). É revoltante, é repugnante — disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.
Já a prefeitura, após determinar o cancelamento imediato dos contratos, afirmou que analisará com a Procuradoria Geral do Município a melhor solução para substituí-los. Em nota, o município diz não ter mais contratos em vigor com a Toesa e a Rufolo. Mas mantinha contratos em andamento com a Locanty (de R$ 6,1 milhões) e com a Bella Vista (de R$ 14,5 milhões).
No município, de 2008 a 2011, a Toesa recebeu os valores mais altos: R$ 34,9 milhões, de órgãos como CET-Rio, Riotur e Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Já a Bella Vista recebeu da prefeitura, no mesmo período, R$ 16 milhões; a Locanty, R$ 11 milhões; e a Rufolo, R$ 163 mil.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) vai realizar inspeções extraordinárias em todas as empresas, analisando novamente os contratos e verificando se eles estão sendo cumpridos adequadamente. Graças a uma recomendação do órgão, a prefeitura rescindiu, em 2008, um contrato com a Toesa, que, segundo o TCM, mandava ambulâncias com características diferentes das contratadas, e em menor número, a hospitais do município.
A Secretaria de Ordem Pública, que fez um contrato de R$ 36 milhões com a Locanty para aluguel de reboques, precisou suspendê-lo em 2010, após denúncia de que funcionários cobravam pela liberação de carros em depósitos da prefeitura. Contratos da Bella Vista, desde 2006, ainda estão em aberto, porque o TCM encontrou impropriedades que não foram esclarecidas.
As empresas também têm contratos com prefeituras do interior e da Baixada Fluminense.
Dezessete pessoas vão ter que depor na Polícia Federal
Na segunda-feira, agentes da PF estiveram na sede das quatro empresas. Dezessete pessoas foram convocadas e devem prestar depoimento ainda esta semana. A Locanty e a Bella Vista informaram que já afastaram os funcionários que aparecem na reportagem oferecendo vantagens ao repórter que se passou por gestor do hospital. A ele os representantes das firmas contaram que todas as licitações têm cartas marcadas, com a presença de concorrentes que entram com preços mais altos para que determinada empresa, escolhida previamente entre elas, ganhe. Também ofereceram propina de até 20%.
Na segunda-feira, em outro trecho da reportagem, exibido no "Jornal Nacional", o representante de uma das empresas revelou ainda que teria um contato com um auditor fiscal na Receita Federal para facilitar o esquema de corrupção. A Receita informou que vai investigar o caso e, se comprovada a participação do funcionário, ele será afastado.
CPI pode ser instauradapara apurar o caso
Além da reação da PF, uma enxurrada de outras providências foi tomada ontem contra as empresas em diferentes esferas e órgãos públicos. Em Brasília, as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado se articularam para, numa reunião hoje, tratar do recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI mista da Saúde. A ideia dos parlamentares é ressuscitar um requerimento apresentado em abril de 2011, depois que O GLOBO revelou fraudes em série contra o SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A investigação precisa do apoio de 171 deputados e 27 senadores.
— É grave. Essas firmas têm contratos com empresas da órbita federal, estadual e municipal, e são generosas doadoras de campanha. Corrupção ampla, geral e irrestrita da iniciativa privada, envolvendo também agentes públicos — afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O Ministério da Educação, responsável pela unidade da UFRJ onde foi feita a reportagem, informou que as quatro empresas não têm contratos vigentes com os 46 hospitais geridos por ele. Por precaução, vai verificar se as firmas mantêm contratos com universidades e, em caso positivo, prometeu cancelá-los. Já o Ministério da Saúde informou que um contrato com a Bella Vista, para o fornecimento de alimentação no Hospital do Andaraí, que estava vigente, foi suspenso ontem.
A Controladoria Geral da União (CGU) informou que as quatro empresas têm sido fiscalizadas constantemente. Em 2009, a CGU constatou que a Locanty foi contratada para prestar serviço de coleta de lixo na UFRJ, por dispensa emergencial, "embora tenha apresentado preços unitários superiores em quase 180% aos apresentados por outra empresa concorrente". A Rufolo foi citada pela CGU em outra fraude: de janeiro a maio de 2011, o Hospital Federal Cardoso Fontes pagou pela lavagem de 72 toneladas de roupas que não foi realizada.
— São fatos graves que, infelizmente, mostram artifícios que as pessoas usam para desviar dinheiro público — disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
TCU: empresas podem ser declaradas inidôneas
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as empresas podem ser declaradas inidôneas e ficar, por até cinco anos, impedidas de participar de licitações na administração federal. De acordo com o TCU, será analisada a atuação das empresas em outras unidades. Em nota, o órgão disse que casos como o da reportagem "são encontrados com frequência indesejada" em suas apurações.
Enquanto isso, no Ministério Público Federal, procuradores da República da área de saúde e da área criminal no Rio se reuniram ontem para traçar diretrizes para investigações sobre as empresas.
— Vamos pedir ao TCU que inicie uma investigação relativa a praticamente todos os hospitais universitários onde verificarmos indícios de irregularidades, para que possamos verificar sobrepreços e cobrar dos gestores públicos e corruptores também a devolução desses recursos — disse o procurador Marinus Marsico.
As empresas também já foram punidas no Estado do Rio. Depois de investigações do Ministério Público estadual em 2010, por exemplo, a Secretaria estadual de Saúde chegou a proibir a participação da Toesa em suas licitações, após denúncias de superfaturamento em contratos de manutenção de 111 veículos de combate à dengue. Para fazer o serviço, a empresa cobrou um valor com o qual era possível comprar nova frota e ainda sobrar dinheiro.

Veja também

• Estado e prefeitura cancelam contratos com empresas denunciadas por corrupção
• CGU aponta prejuízo de R$ 124 milhões em hospitais do Rio
• Após denúncia, órgão público centralizará pregões de hospitais universitários
• PSOL pede abertura de CPI para apurar propinas em hospitais
• Empresários são flagrados fraudando licitações públicas

Fonte: O Globo Rio

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