terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Sérgio Cabral veta lei que prejudicaria cliente de sua mulher

Jornal do BrasilJorge Lourenço
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), vetou nesta terça-feira (10/01), um projeto de lei que prejudicaria o Metrô Rio, cliente do escritório de advocacia de sua esposa, Adriana Ancelmo. O PL 560/11, do deputado estadual André Lazaroni (PMDB), permitia aos usuários do metrô carioca a retirarem o valor retido no cartão pré-pago do serviço em dinheiro. 
Justificativa
No veto, publicado no Diário Oficial, Cabral justifica que o projeto de lei acarretaria um prejuízo não previsto no contrato de licitação ao Metrô Rio. O governador também alegou que a lei invade uma esfera que cabe apenas ao Executivo. 
Venda arbitrária
Na redação do PL, André Lazaroni ressaltou que o preço mínimo de R$ 10 para a venda dos cartões pré-pagos do metrô forçavam os usuários do serviço a usarem os créditos adquiridos.
Repeteco
Não é a primeira vez que Sérgio Cabral beneficia empresas defendidas pelo escritório de advocacia de sua esposa. O governador também prorrogou o contrato de concessão dos serviços ferroviários do Rio de Janeiro à Supervia e alterou a demarcação de uma Área de Proteção Ambiental em Ilha Grande, beneficiando proprietários de residências construídas ilegalmente na região. Tanto a Supervia quanto o apresentador Luciano Huck, dono de uma das residências irregulares, são clientes do escritório de Adriana Ancelmo

Fonte :  Informe JB

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Pinheirinho opõe SP a Dilma e ao Planalto

Presidente chama de 'barbárie' operação da polícia militar paulista em área ocupada irregularmente no bairro de São José dos Campos

ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE, LUCAS DE ABREU MAIA , SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff qualificar de "barbárie" a reintegração de posse de um terreno no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), os ministros da Secretaria-Geral de Governo, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, voltaram a criticar a operação da Polícia Militar de São Paulo, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, onde participaram de atividades do Fórum Social Temático. A desocupação, feita no domingo, retirou 1,6 mil famílias de um terreno devolvido pela Justiça à empresa Selecta.

A frase foi dita por Dilma em uma reunião fechada com movimentos sociais em Porto Alegre. Carvalho e Maria do Rosário concordaram com a palavra "barbárie". "O que se viu no Pinheirinho, como nós vimos, foi um grande aparato militar, preparado e executado. Não foi seguido do ponto de vista de reacomodação das pessoas. Tudo aquilo poderia ter sido evitado se uma solução para aquela gente já tivesse sido viabilizada", avaliou Carvalho. "Não se trata de contestar decisão da Justiça, mas de dialogar com a Justiça, que é sensível a soluções negociadas."
O ministro também rebateu acusações de integrantes do PSDB que o acusaram de transformar a reintegração de posse em questão eleitoral. "Lamento que se tente tergiversar a realidade", disse. "A realidade são militares violando o direito daquelas pessoas, o terrorismo para cima daquelas pessoas", comentou, para lembrar que o secretário nacional de articulação social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos, estava no terreno porque havia a promessa do prefeito Eduardo Cury (PSDB) de que haveria diálogo (leia texto nesta página).
O ministro insistiu que "de maneira alguma" o governo federal procurou dar qualquer característica eleitoral ao episódio e manifestou respeito pelo governo de São Paulo. Também revelou saber que o governo paulista está tomando algumas iniciativas para reassentar as famílias e disse que o Ministério das Cidades tem se colocado à disposição.
Para Maria do Rosário, não é necessário produzir qualquer outro termo que não "barbárie" para definir o método de desocupação. "Houve violação dos direitos humanos não apenas na operação, na destruição das casas, mas também na falta de preparação de um lugar para as pessoas ire." A ministra acredita que a juíza que determinou a desocupação desconhecia a negociação que havia sem se preocupar com a retaguarda necessária para salvaguardar o direito das famílias.
São Paulo. Para o presidente do PSDB paulista, deputado estadual Pedro Tobias, as declarações da presidente Dilma Rousseff sobre a ação de desocupação da Polícia Militar na Comunidade do Pinheirinho são "estranhas". "Como presidente da República, ela poderia ter desapropriado o terreno com um decreto. Se não gostou da decisão da Justiça (que ordenou a desocupação), é só desapropriar", afirmou Tobias.

Fonte:  Estadão

domingo, 29 de janeiro de 2012

No Pinheirinho, o Brasil das trevas

Wálter Maierovitch

Reintegração precipitada


Moradores do Pinheirinho sentiram a mão pesada da polícia paulista. Foto: Reuters/Latinstock
Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?
A resposta, por evidente, é negativa. Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004.
A decisão de reintegração foi da juíza da 6ª Vara da Comarca que, num Brasil com direito de matriz romana, se esqueceu de uma velha lição da lavra do jurista e político Giuvenzius Celso Figlio e encartada no Digesto: Jus est ars boni et aequis (o Direito é a arte do bom e do equitativo).
Fora isso, a decisão foi precipitada. Os canais conciliatórios estavam abertos e soluções alternativas justas poderiam ser alcançadas, como, por exemplo, a desapropriação por utilidade social. No particular, havia, além de um protocolo de intenções a tramitar no Ministério das Cidades, um acordo de adiamento da reintegração com prazo de vigência em curso.
Mais ainda, no âmbito jurisdicional existia um conflito de competência entre a Justiça estadual, que determinara a reintegração, e a federal, com liminar a suspender a desocupação. Esse conflito só foi resolvido, em sede liminar, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quando a tropa de choque da PM, com bombas e projéteis de borracha, já desalojara mais de 2 mil moradores, com muitas mães, como mostraram as fotografias dos jornais, a carregar os seus pequenos filhos. Esse conflito de jurisdição poderia ter sido motivador, pela Justiça paulista, de adiamento da reintegração. Por parte de Ari Pargendler, poderia esse presidente do STJ usar a sua conhecida arte amistosa de fazer lobby, demonstrada na tentativa de obter uma vaga de ministra para a cunhada, para suspender a reintegração e encaminhar a questão a exame colegiado do STJ. Não se deve olvidar, ainda, que um representante da presidenta Dilma Rousseff estava no Pinheirinho e procurava encontrar soluções definitivas. Em vez de um acordo, o representante federal experimentou lesões provocadas por balas de borracha disparadas pela PM.
Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra básica a orientar o juiz do processo é buscar, à exaustão, conciliações e evitar medidas traumáticas. A reintegração coercitiva só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no Pinheirinho. Essa grande e valiosa gleba-bairro, com casas de alvenaria, barracos, comércio e até biblioteca municipal, está registrada como de propriedade da Selecta Comércio e Indústria S.A. No momento, o Pinheirinho integra o acervo ativo da massa falida da empresa, cujo processo de falência se arrasta sem solução por mais de dez anos.
A Selecta era uma holding controlada pelo megaespeculador Naji Nahas, que já quase quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e acabou indiciado, e preso cautelarmente, na Operação Satiagraha. Essa operação, frise-se, restou anulada em 2011 pelo STJ, sob o leguleio tabaréu de vedada participação, ainda que meramente burocrática e em apoio à repressão à criminalidade organizada por poderosos e potentes, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lotados juntos ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nahas nunca foi condenado criminalmente pela Justiça e beneficiou-se do efeito ampliativo da liminar de soltura concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. Na falência da Selecta não há notícia de crime falimentar e, no Brasil, esses delitos são quase sempre alcançados pela prescrição.
Numa falência, como estabelece a legislação, há previsão para devolução, pagos os credores, de sobras aos sócios e acionistas da empresa falida. Não se descarta isso, com a grande valorização do Pinheirinho. E não é incomum, quando a massa falida possui propriedades em valorização, antigos sócios, por laranjas, comprarem créditos, negociados barato em face da tramitação demorada da falência.
O caso do Pinheirinho, pela iniquidade, faz lembrar Pierre Joseph Proudhon, célebre filósofo e revolucionário. Em 1840, ele publicou o seu primeiro ensaio político-econômico com uma pergunta na capa da obra: “O que é a propriedade?” Para Proudhon, ícone dos socialistas e contrário ao marxismo, “a propriedade é liberdade” e passa a ser condenável quando se torna “poder do homem sobre o homem”. Aí, ele conclui: “A propriedade é um furto”.

Fonte:  Carta Capital

Vazamento de óleo atinge o mar de Tramandaí, no Litoral Norte do RS

Transpetro divulgou nota na tarde desta quinta-feira (26).
Patrulhamento Ambiental confirmou ser um incidente de grande porte.

vazamento óleo (Foto: Brigada Militar/ Divulgação)Mancha de óleo se formou a cerca de seis quilômetros da costa (Foto: Brigada Militar/ Divulgação)
Um vazamento de óleo atingiu a praia de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (26). A Transpetro divulgou nota por volta das 16h confirmando o acidente. De acordo com a empresa, o vazamento ocorreu na monoboia do Terminal de Osório.
O cheiro do produto já é percebido na beira da praia, na altura da plataforma de pesca da cidade. No entanto, os banhistas ainda aproveitavam o mar normalmente até por volta das 17h. A Transpetro afirma que uma equipe de contingência foi acionada para iniciar os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos foram comunicados. As causas do incidente estão sendo investigadas pela companhia. Ainda não foi possível quantificar o volume de óleo derramado.
Na orla de Tramandaí, existem duas monoboias, situadas a quatro e seis quilômetros da costa. Elas servem para bombear petróleo para dentro dos navios da Petrobras. Segundo técnicos e biólogos do Ibama, o vazamento teria ocorrido na monoboia que fica mais distante da costa.
vazamento óleo (Foto: Brigada Militar/Divulgação)Monoboias bombeiam petróleo para dentro dos
navios da Petrobras (Foto: Brigada Militar/Divulgação)
O Corpo de Bombeiros de Tramandaí, o Patrulhamento Ambiental do litoral norte e técnicos do Ibama fizeram, na tarde desta quinta-feira (25), um voo na região para avaliar a extensão do vazamento. Uma grande mancha de óleo formada em alto-mar se aproxima da beira da praia.
"É um vazamento de grande proporção. Começou ao meio-dia e está crescendo o volume de óleo. Toda a informação agora vai depender deste avanço. É difícil saber se irá chegar à costa, mas nossa preocupação é que o banhista não seja afetado", disse o Tenente Araújo, do Patrulhamento Ambiental, que aconselhou os veranistas a não entrarem no mar na região da plataforma de Tramandaí.

Fonte:  G1 Rio Grande do Sul

Usuário vai poder opinar sobre atendimento no SUS


Começou na quarta-feira (25/1) a entrega aos estados da Carta SUS, nova ferramenta do Ministério da Saúde que permitirá aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Além das críticas ou elogios, por meio da carta os cidadãos poderão denunciar irregularidades, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS. A distribuição começa por Curitiba (PR), onde a Diretoria Regional dos Correios, parceira nessa ação, produziu o primeiro lote de cartas. Até o momento, foram impressas 57 mil correspondências, mas o total para o mês de janeiro é de 648 mil.

Essa ação foi lançada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 30 de novembro de 2011. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento. "Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, inclusive, incentivar aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que têm qualidade de atendimento, e poder fazer ações em hospitais que tenham baixa qualidade de atendimento", reforça Padilha. Em caso de irregularidades, serão desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública.

O envio da Carta SUS será mensal e terá o porte-pago, ou seja, sem despesas para o usuário. Está sendo esperada uma média de um milhão de correspondência por mês, de acordo com a demanda detectada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde. Porém, antes de informar a quantidade de correspondências a ser produzida, os dados serão avaliados pelo Departamento de Informática do SUS para a eliminação de duplicidades no banco de informações.

Em julho do ano passado, Pedro Viana, 56 anos, empresário de Curitiba, sofreu um acidente de moto e machucou a coluna e a cabeça, e foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro em Porto Alegre. "Fui muito bem atendido lá e se não fossem eles, eu não estaria aqui. O atendimento foi muito bom. Fiquei 15 dias internado, cinco dias na UTI", diz Viana, o primeiro usuário a receber a carta. "Foi uma surpresa e uma honra saber que fui o primeiro a receber a correspondência", disse.

Transparência - Além do questionário para a avaliação do paciente, a Carta SUS trará dados como a data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação. O usuário poderá conferir se os dados estão corretos e correspondem ao serviço prestado de fato e conhecerá o custo total da internação. A carta pode ser respondida tanto pelo paciente, quanto por um familiar.

Os endereços serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH integra o Sistema de Informação Hospitalar, que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados e os recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados. Portanto, o formulário é instrumento essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos.

Ouvidoria ativa - O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.

Em 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e Aids (9,6%).

Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública
           Sergio Arouca

Crônica de uma guerra anunciada

"Por trás dele, um mar de dúvidas e perplexidades. Por que beneficiar proprietários em detrimento de moradores pobres? Não seria por um desejo não revelado de especulação imobiliária, por acertos espúrios entre alguns "anéis burocráticos"? Por que nada se fez pelo Pinheirinho no correr dos últimos anos, tempo em que os gestores públicos assistiram impassíveis à consolidação do bairro?", pergunta Marco Aurélio Nogueira,  professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 28-01-2012.
Segundo ele, "será preciso esforço, ideias e tempo para que amadureçam soluções democráticas consistentes para os problemas que estão a emergir da revolução atual, que está revirando os fundamentos do viver coletivo, e desta crise orgânica que está fazendo com que o capitalismo aprofunde suas imperfeições, desorganize os sistemas de produção e distribuição, as formas de vida, as identidades e os modelos políticos, complicando e problematizando as capacidades coletivas de reação e emancipação".
Eis o artigo.

O que era para ser festa pelos 458 anos de São Paulo virou vergonha, preocupação e convite à reflexão. O estopim foi aceso no domingo, 22, ao raiar da madrugada, quando a Polícia Militar (PM) paulista removeu à força os moradores de um terreno vazio do município de São José dos Campos, o Pinheirinho, pertencente à massa falida do investidor Naji Nahas. Cerca de 6 mil pessoas viviam na área de 1,3 milhão de metros quadrados. A operação tinha o respaldo de uma decisão judicial estadual, contestada por setores da Justiça Federal.

Decisão judicial emanada, a PM foi a campo. O ambiente era de conflito, pois os ocupantes se organizaram para resistir. E o que era para ser mero ato jurídico se converteu em batalha campal. Os militares expulsaram as pessoas de seus barracos, que foram sucessivamente destruídos por tratores. O confronto foi inevitável. Carros queimados, pessoas feridas, dezenas de presos, choques e pancadaria, cenas que se repetiriam nos dias seguintes. Tudo em doses desproporcionais ao que se tinha de fato no Pinheirinho: 1.500 famílias convencidas de que seria possível ter ali um canto para viver. Não havia exércitos inimigos nem "classes perigosas", mas uma guerra terminou por eclodir.

A ocupação do Pinheirinho ocorreu em 2004. O acampamento proliferou. Converteu o terreno num bairro, com comércio e igrejas. Deu perspectivas de vida e moradia a milhares de pessoas. Ao longo do tempo suas lideranças procuraram negociar a desapropriação pública do terreno e a atenção dos poderes municipais. Talvez não tenham tido a habilidade necessária, talvez não tenham sabido buscar os apoios e os meios necessários, certamente encontraram resistência, protelação e má vontade. Nos últimos tempos era clara a vontade de se ter uma saída negociada. A solução, porém, foi sendo postergada pelo poder municipal, desprovido de inteligência e de política urbana. Município, Estado e União assistiram ao crescimento do bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali se estava gestando. Tiveram oito anos para isso. Aí, de repente, na calada da noite, decide-se remover à força os ocupantes. Insensatez.

É fácil criticar a PM, mas a ação foi estatal, autorizada. Teria agido a PM à revelia do governador ou a principal autoridade paulista não teve como escapar do fato de que "decisão da Justiça não se discute, cumpre-se"? Tão correta quanto essa máxima é a consideração do modo como uma decisão deve ser cumprida, a avaliação de suas consequências. Não era evidente que a remoção levaria a choques e confrontos? Que milhares de pessoas seriam prejudicadas? Sabia-se disso tudo porque tudo era de conhecimento público. Processos de desocupação à força ferem direitos, produzem vítimas e criam muito mais problemas que soluções.

Apesar disso, não houve uma voz que ponderasse e suspendesse a operação. Que freasse o massacre que se anunciava. A falta de flexibilidade horroriza porque, no dia anterior, o Tribunal Regional Federal interrompera a reintegração de posse e também porque, uma semana atrás, estava bem avançado um acordo entre as partes envolvidas. Faltou política com P maiúsculo. Não apareceu ninguém - partidos políticos, lideranças democráticas, poderes públicos - para facilitar o encontro de uma solução negociada. Somente as lideranças do Pinheirinho se mobilizaram, com a ajuda efêmera de alguns ativistas. Deu no que deu.

A repercussão foi imediata. As redes ferveram. A mídia repercutiu os acontecimentos. A Ordem dos Advogados do Brasil classificou como ilegal a reintegração de posse, realizada apesar de ordem da Justiça Federal mandando suspender a ação. Exacerbou-se o conflito de competências federativas. O governador de São Paulo prometeu verificar se houve abusos na operação. Da sociedade civil e de Brasília choveram críticas a ele e ao PSDB. Houve manifestações. A questão politizou-se. O que era para ser ato pontual se converteu em tema nacional, eleitoral, alimentado por uma tragédia social.

Por trás dele, um mar de dúvidas e perplexidades. Por que beneficiar proprietários em detrimento de moradores pobres? Não seria por um desejo não revelado de especulação imobiliária, por acertos espúrios entre alguns "anéis burocráticos"? Por que nada se fez pelo Pinheirinho no correr dos últimos anos, tempo em que os gestores públicos assistiram impassíveis à consolidação do bairro? Uma nódoa manchou os governos estadual e municipal, e o PSDB por implicação. Será difícil apagá-la. Ela respingou no sistema político como um todo, chegou a Brasília, ao Ministério das Cidades, e não só a ele. Sempre é fácil apelar para o pacto federativo quando se trata de justificar a ausência de políticas e o abandono dos mais fracos. Também é fácil falar em soluções ex-post facto.

A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e soluções, ficou evidente no Pinheirinho. Mas está em toda parte. Os ambientes atuais estão congestionados de posições referenciadas por princípios que não se compõem com facilidade: o desejo de justiça, igualdade e liberdade versus a exigência de controle. É uma polarização que só tem feito se agravar. Aparece no modo como se pensa e se pratica a política hoje, na tensão despropositada entre representação e participação. Mostra-se na face autoritária e no particularismo dos governos, sempre prontos a defender os mais fortes.

Será preciso esforço, ideias e tempo para que amadureçam soluções democráticas consistentes para os problemas que estão a emergir da revolução atual, que está revirando os fundamentos do viver coletivo, e desta crise orgânica que está fazendo com que o capitalismo aprofunde suas imperfeições, desorganize os sistemas de produção e distribuição, as formas de vida, as identidades e os modelos políticos, complicando e problematizando as capacidades coletivas de reação e emancipação.

Fonte:  Instituto Humanitas Unisinos

sábado, 28 de janeiro de 2012

Vale vence o Public Eye Awards, premio de pior empresa do mundo


Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos

A informação é do Movimento Xingu Sempre Vivo, 27-01-2012.
Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

Fonte:   Instituto Humanitas Unisinos

A Ordem é Despejo e Progresso

"Estamos diante da eminência de mais uma grave injustiça e violência contra uma comunidade Kaiowá Guarani, no caso de Laranjeira Nhanderu, municipio de Rio Brilhante. À tarde ligaram dizendo que a polícia federal esteve lá novamente e desta vez para dar 15 dias para a comunidade se retirar dali. Vai ser mais um tempo de angústia e tensão para esse povo já tão sofrido. Só a ampla solidariedade poderá impedir mais essa crueldade", escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.


Eis o artigo.

“ Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas...Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos”. (Carta da Comunidade Laranjeira Nhanderu aos Juízes do Brasil)

O portão fechado aos índios e seus aliados, abre-se como por encanto aos homens da lei e da ordem. O oficial de justiça, escoltado pela polícia federal e Funai,  é portador de mais um decreto de medo e de condenação.  A nova ordem de reintegração de posse é mais uma punhalada na pequena comunidade Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.

Quem acompanhou a saga de violência sofrida por essa comunidade nativa dessa região em sua dura e sofrida luta pela sobrevivência, certamente terá que se perguntar que país é esse que (mal)trata seus primeiros habitantes com tamanha covardia e crueldade. É a lei do mais forte se impondo, em nome do rei e da lei, da ordem e do progresso.

Quando no ano passado o agronegócio e sua lógica de produção a qualquer custo, com muito agrotóxico e agressão à mãe terra,  deflagraram a campanha “Produção Sim, Demarcação Não” , estavam  apenas explicitando a lógica perversa da negação das terras indígenas. E não tem sido outra a atitude do governo federal quando tem destinado bilhões para acelerar o agronegócio e a agroindústria, especialmente na produção da soja e do etanol. Isso através da bem aventurado programa do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Enquanto isso a propalada e dezenas de vezes adiada regularização das terras indígenas andavam a passos de tartaruga, sob constantes atropelos judiciais e o Senado procura mudar a Constituição, chamando para si a responsabilidade de decidir sobre a definição e demarcação das terras indígenas.

Memória do massacre, sofrimento e esperança
A comunidade Kaiowá Guarani de Laranjeira Nhanderu , desde dia 11 de setembro de 2009, vem vivendo uma longa “via crucis”. Despejada para a beira da estrada, BR 163, ali conviveram com toda espécie de sofrimento, passando por momentos com seus barracos inundados, sob a implacável agonia do sol, do frio e da chuva. Tiveram pelo menos três de seus membros mortos por atropelamento. Seus idosos e crianças convivendo com o medo diário do ronco dos carros.

Passaram heroicamente por todo esse massacre diário, sem jamais perder a esperança de um dia terem seus direitos respeitados e sua terra garantida. Essa situação chegou ao conhecimento nacional e internacional através das inúmeras visitas de delegações de solidariedade, desde os trabalhadores rurais sem terra até a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. De representantes da Presidência da República a representantes de instituições internacionais de Direitos Humanos e defesa das populações indígenas.

Foi um ano e meio de travessia do deserto do sofrimento, que fez dessa comunidade um lugar especial de celebração da esperança, de afirmação da cultura, de luta com dignidade pela vida presente e futura.

Diante da morosidade de solução da questão da terra e fartos de promessas não cumpridos, retornaram à sua terra em maio do ano passado, com a certeza de que Nhanderu e os espíritos de seus guerreiros ancestrais lhes garantiria sua terra tradicional. É o que vemos no veemente depoimento de Dona Adelaide.

“Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais das Justiças do Brasil para garantir a nossa nova geração guarani-kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas.”(idem carta)

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Aquele bem comum chamado Sol

A energia de origem solar deve substituir totalmente e o mais rápido possível aquela que hoje é utilizada, que é quase inteiramente de origem fóssil. Para Scheer, não há mediações possíveis, os atrasos tornam-se intoleráveis, não se pode aceitar compromissos, soluções confusas. As grandes empresas tradicionais do gás, do petróleo, elétricas, incluindo o átomo, mostram agora, em grande parte, uma atitude tolerante com relação às energias renováveis. É falso. Fingir dar espaço às novidades é uma medida que permite se mostrar na moda, serve para dar uma demão de verniz de elegância a um mundo energético ainda e sempre dominado pelas energias fósseis.

Scheer rejeita essa atitude complacente. O modelo renovável não deve e não pode ser apenas uma variante, um enchimento, nem a oferta de uma área de descanso gratuito e de tempo indeterminado para desenvolver experimentos com toda a calma, à espera que as energia fósseis se esgotem.

Ao contrário, Scheer é movido pela urgência. Não está apenas convencido de que as energias fósseis estão esgotando rapidamente, muito mais perto do que se pensa e que, por isso, será preciso abrir mão delas o quanto antes. Elas devem ser eliminadas hoje, por serem prejudiciais por causa da poluição que determinam, por causa dos desastres naturais crescentes e pelo aquecimento global que provocam.

Portanto – ele tem certeza disso – quanto antes nos libertarmos delas, melhor. Ou, melhor, essa é a única via para permitir um futuro para a humanidade, é um imperativo categórico se quisermos não só sobreviver, mas também continuar sendo humanos. Nesse sentido, deve ser proibido qualquer compromisso. A energia não pode coexistir com a fóssil, com as suas redes extensas por toda a parte.

Leia Mais:   http://www.ihu.unisinos.br/noticias/506124-aquele-bem-comum-chamado-sol

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Clientes adotam bolsas 'fashion' no lugar de sacolas de supermercados

Beleza, design e durabilidade atraem consumidores das ecobags.
Sacolas plásticas saem de circulação a partir desta quarta (25) em SP.

Rafael Sampaio

Do G1 SP

O casal Roberta Urada, de 32 anos, e Luiz Felipe Aguiar, 34, que escolheram suas ecobags levando em conta a beleza das estampas e o design (Foto: Rafael Sampaio/G1)

O casal Roberta Urata, de 32 anos, e Luiz Felipe Aguiar, de 34, escolheram suas ecobags levando em conta a beleza das estampas e o design. Eles pretendem levá-las para a Austrália (Foto: Rafael Sampaio/G1)


Estampas coloridas, design diferenciado, beleza e durabilidade. São essas as características que os consumidores estão levando em conta na hora de comprar bolsas reutilizáveis, as chamadas ecobags, para substituir as sacolas plásticas tradicionais nos mercados de São Paulo. A partir desta quarta-feira (25), a maioria dos supermercados do estado deixará de fornecer as sacolinhas.


O design e as cores das bolsas de ráfia do Pão de Açúcar da Vila Clementino, na Zona Sul, atraíram o arquiteto Luiz Felipe Aguiar, de 34 anos, e a administradora Roberta Urata, de 32. Eles moram na Austrália e decidiram levar duas ecobags "fashion" para o país, para onde voltam na próxima semana. "Me parece um bom produto. Se você fizer uma coisa bacana, que não é só prática, mas também bonita, as pessoas vão querer mais e vão comprar", ressalta Aguiar.

Leia Mais: 
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/01/clientes-adotam-bolsas-fashion-no-lugar-de-sacolas-de-supermercados.html

Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos em ação no Pinheirinho

Pablo Uchoa e Camilla Costa
Da BBC Brasil em Londres e São Paulo





O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema.                                           

Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas "criam mais problemas (que soluções) para a sociedade".


A intervenção policial no Pinheirinho começou na manhã do último domingo.
A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores.
Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.
O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem "função social" e protegem propriedades menores de 250 m² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.
Tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo discordam da avaliação de Acioly (veja quadro).
Leia a seguir trechos da entrevista com Acioly, que também já atuou como consultor do Banco Mundial e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Leia Mais:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120124_entrevista_pinheirinho_pu.shtml

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Comunidade do Pinheirinho foi agredida ‘de forma brutal’, diz secretário nacional de Articulação Social

Video

Enviado por em 23/01/2012



O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, manifestou ontem (23) indignação com a ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante as tentativas de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). No dia 22, Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada por policiais militares após tentar dialogar com oficiais da PM.
Há dois dias que moradores e a PM estão em confronto por causa da reintegração de posse do terreno. A polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha para conter as pessoas que resistiam à reintegração. “A comunidade de Pinheirinho foi agredida de forma brutal”, disse o secretário.
Maldos foi designado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para dialogar com a comunidade e o governo do estado. “Fui ver as perspectivas para construir um programa habitacional para aquela comunidade. Fui passar o dia para conversar sobre a possibilidade de verticalização, construção de prédios”.
Quando chegou ao município, por volta das 8h desse domingo, o secretário foi informado de que havia forças policiais no local. Segundo ele, houve tentativa de diálogo com os policiais da Tropa de Choque da PM de São Paulo. “Ouvi os gritos dos policiais dizendo para eu voltar. Peguei um cartão da Presidência da República, mas recebi armas apontadas para mim”.
Após recuar e conversar com moradores, Maldos disse que a PM começou a lançar bombas de gás lacrimogêneo. De acordo com ele, não houve nenhum tipo de provocação dos manifestantes. “Estavam todos perplexos com aquela situação. Quando estava de costas, recebi tiros dados pela Tropa de Choque, que me atingiram na perna. Tenho militância há algumas décadas e é a primeira vez que sou agredido dessa forma”.
Desde o início da manhã de 22/1, a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu pela não desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.
Representantes da Secretaria de Direitos Humanos, que também estiveram no local, registraram imagens de outra ação imprópria da Polícia Militar. De acordo com o secretário, muitos moradores foram levados a uma igreja. Na noite de ontem (22), um carro da PM parou em frente ao local e atirou bombas de gás nas famílias. “Atiraram também contra a Polícia Rodoviária Federal”.
Segundo Maldos, havia um acordo entre os governos federal, estadual e municipal que estabelecia 15 dias de trégua para criar uma proposta para os moradores. Além disso, há uma decisão da Justiça Federal que suspende a reintegração de posse. “Houve uma agressão ao pacto federativo. Tínhamos esses dois acordos, que para mim era incompatível com aquela realidade de presença militar ostensiva”.
O governo de São Paulo e a Polícia Militar ainda não se manifestaram sobre a truculência da operação policial no Pinheirinho. Segundo Maldos, o governo federal permanece aberto ao diálogo e não vai mudar a forma de lidar com a situação.
Reportagem de Daniella Jinkings, da Agência Brasil,

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

2011 foi o nono ano mais quente

Nove entre os dez anos com maiores temperaturas ocorreram desde 2000.
Gases do efeito estufa são causa do aquecimento, segundo a agência.


A média de temperatura de 2011 foi a nona mais quente já registrada, de acordo com cientistas da Nasa. Os registros de temperatura começaram a ser realizados em 1880. A descoberta mantém a tendência de aumento de temperatura nos últimos anos. Nove entre os dez anos mais quentes já registrados ocorreram desde 2000.
O valor médio registrado em 2011 foi 0,51ºC mais quente que a temperatura base de meados do século 20. "A comparação mostra que a Terra continua a experimentar temperaturas mais quentes que em décadas passadas", disseram pesquisadores do Goddard Institute for Space Studies (GISS), da Nasa, em comunicado.
Segundo a agência, o aumento de temperatura é largamente provocado pelo aumento de concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera, especialmente dióxido de carbono. O gás é emitido por diversas atividades humanas, como usinas termoelétricas e veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina.
Os níveis atuais de dióxido de carbono na atmosfera excedem 390 partes por milhão (ppm). Em 1880, a concentração era de 285 ppm; em 1960, de 315 ppm, segundo a Nasa.
Vídeo no site da Nasa mostra a variação de temperatura desde que os registros começaram a ser feitos, em 1880 (Foto: NASA Goddard Institute for Space Studies. Visualization credit: NASA Goddard Space Flight Center Scientific Visualization Studio)Vídeo no site da Nasa mostra a variação de temperatura desde que os registros começaram a ser feitos, em 1880 (Foto: NASA Goddard Institute for Space Studies. Visualization credit: NASA Goddard Space Flight Center Scientific Visualization Studio)
Vídeo no site da Nasa mostra a variação de temperatura desde que os registros começaram a ser feitos, em 1880 (Foto: NASA Goddard Institute for Space Studies. Visualization credit: NASA Goddard Space Flight Center Scientific Visualization Studio)Vídeo no site da Nasa mostra a variação de temperatura desde que os registros começaram a ser feitos, em 1880 (Foto: NASA Goddard Institute for Space Studies. Visualization credit: NASA Goddard Space Flight Center Scientific Visualization Studio)
Registros de temperatura
O ano mais quente já registrado foi 2010, com uma média de temperatura 0,12ºC maior que 2011. O único ano que não faz parte do século 21 e que esteve entre os dez mais quentes já registrados foi 1998.
"Isso sublinha a ênfase que os cientistas colocam na tendência de aumento da temperatura a longo prazo (...) Eles não esperam que as temperaturas aumentem consistentemente ano após ano, mas esperam um aumento contínuo ao longo das décadas", afirma o comunicado da Nasa.
As elevadas temperaturas ocorrem apesar dos efeitos de resfriamento provocados por uma influência maior do La Nina e por uma atividade solar mais baixa, verificada nos últimos anos, de acordo com o diretor do GISS, James Hansen. Ele têm feito campanha contra as mudanças climáticas provocadas pelo homem.
Para produzir as análises de temperatura, o GISS coleta dados de mais de mil estações meteorológicas espalhadas pelo mundo, observações de satélite da superfície do mar e estações de pesquisa na Antártida.

Fonte: 
Do Globo Natureza, com agências internacionais

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

RJ: Agricultores e pescadores sofrem intimidação e violência no Complexo Industrial Portuário do Açu

1. Está em andamento, no município de São João da Barra, norte do estado do Rio de Janeiro, a construção do Porto do Açu, empreendimento logístico da empresa LLX, pertencente ao Grupo EBX, de Eike Batista. Trata-se do maior investimento em infraestrutura portuária das Américas, cuja construção teve início em outubro de 2007, com previsão de início de suas operações no primeiro semestre de 2012. O Porto do Açu integra o Complexo Industrial Portuário do Açu, empreendimento concebido como um condomínio industrial composto por indústrias siderúrgicas, unidades petroquímicas, cimenteiras, montadoras de automóveis, usinas termoelétrica, além de um minerioduto de 525 Km ligando a mina de ferro do grupo MMX no município de Alvorada, MG, ao Complexo Industrial.
4. Estão sendo afetados diretamente agricultores familiares, posseiros, pescadores artesanais, trabalhadores assalariados, pequenos comerciantes e outros mais que se reproduzem de maneira associada ao ambiente físico, tradicionalmente vivendo de práticas e costumes tipicamente da agricultura familiar, com pequenos roçados de quiabo, maxixe, banana, aipim, cana, abacaxi e pequenas criações de cabra, bovinos, suínos e aves.

5. As práticas agrícolas familiares na região se mostram de significativa importância para reprodução social dos agricultores e pescadores artesanais. Em 2009, foram 4.600.000 frutos de abacaxi, milhares de toneladas de cana, centenas de toneladas de batata-doce, mandioca, maxixe, quiabo, melão, goiaba, tomate, dezenas de toneladas de banana, 1.600 mil frutos de coco da baía, o que torna o Município de São João da Barra o maior produtor de maxixe e quiabo e o 2º maior produtor de abacaxi do estado do Rio de Janeiro (Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE de 2009).

Leia Mais :   http://www.ecodebate.com.br/2012/01/20/rj-agricultores-e-pescadores-sofrem-intimidacao-e-violencia-no-complexo-industrial-portuario-do-acu/

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Ministério Público solicita vistoria em obras de Belo Monte, no PA

Índios denunciaram que a obra afeta a qualidade da água do Rio Xingu.
Máquinas trabalham na construção de ensecadeira na margem do rio


O Ibama e Agência Nacional de Águas têm dez dias para fazer uma vistoria no canteiro de construção da usina de Belo Monte, no sudoeste do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal depois que os índios da etnia arara denunciaram que a obra está afetando a qualidade da água do rio Xingu. Desde a semana passada dezenas de máquinas trabalham na construção de ensecadeira na margem esquerda do rio para que as obras da barragem sejam feitas.
Os ribeirinhos e a comunidade indígena arara se sentem prejudicados. Os índios enviaram uma carta ao Ministério Público Federal para reclamar que a atividade das máquinas tem jogado terra e cascalho no rio, cuja água é usada para beber e cozinhar.
O consórcio construtor de Belo Monte informou que não usa qualquer tipo de material industrial e que, devido às chuvas típicas da região, é normal que o volume de terra seja levado para o rio Xingu, o que não afeta a qualidade da água. Mesmo assim, o MPF já solicitou uma vistoria nas obras da hidrelétrica.
“Oficiamos ao Ibama, à ANA, Agência Nacional de Água, à Funai e à própria Norte Energia pedindo todas as informações para que possamos entender o que foi feito para proteger essas comunidades e o que deveria ter sido feito antes das obras iniciais”, diz Ubiratan Cazeta, procurador da República.
Segundo o Ministério Público, a obra começou sem que o programa básico ambiental fosse aprovado. O documento serviria para que o Ibama avaliasse os impactos na natureza, mas só foi apresentado recentemente pela empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento.

saiba mais   http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2012/01/ministerio-publico-solicita-vistoria-em-obras-da-usina-de-belo-monte-no-pa.html

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Após intervenção da OAB, empresa retira ação contra cientistas

ós intervenção da OAB, empresa retira ação contra cientistas
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Em encontro realizado na OAB/RJ quinta-feira, 12, a siderúrgica ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formalizou, perante o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA), Flavio Ahmed, e o procurador-geral da Seccional, Ronaldo Cramer, a extinção dos processos judiciais contra os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano de Castro e Alexandre Pessoa Dias e a bióloga Mônica Lima, da Uerj.
 
Eles estavam sendo acusados de danos morais após terem feito declarações sobre prejuízos ambientais e riscos à saúde da população provocados pela atividade da empresa em Santa Cruz. As declarações foram baseadas em relatório elaborado por dois grupos de trabalho de escolas vinculadas à Fiocruz.
 
O caso foi objeto de matéria da Tribuna do Advogado de dezembro e considerado "um precedente perigoso" pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. "Se alguém quer refutar a conclusão de uma perícia deve fazê-lo apresentando dados, jamais impetrando ações judiciais por supostos danos à imagem. O caso abre um precedente perigoso", afirmou na época.
Representado no encontro por seu advogado Leonardo Amarante, o pneumologista Hermano de Castro também retirou ação de reparação de danos movida contra a TKCSA, obtendo direito de resposta no periódico da siderúrgica e um pedido pessoal de desculpas.

         O diretor jurídico da siderúrgica, Pedro Teixeira, afirmou que a intervenção da CDA no caso, após ser procurada pelos pesquisadores, “foi fundamental para a busca do entendimento entre as partes”, e anunciou a colaboração da TKCSA com o grupo de trabalho formado por técnicos da Fiocruz, para análise, a partir de fevereiro, dos impactos ambientais causados na região.
 
O presidente da Comissão, Flávio Ahmed, destacou a importância do “gesto democrático” feito pela empresa no sentido de reconhecer o direito à liberdade de expressão dos pesquisadores e de prosseguir no debate. “As questões precisam ser discutidas com serenidade, preservada a liberdade de informação e sob critérios técnicos, sem timbre ideológico”, disse Ahmed, informando que a comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental.
 
Fonte :   OAB/ RJ

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Emissão de carbono negro pode matar células pulmonares, diz estudo

Pesquisa dos EUA aponta que exposição a partículas afeta ser humano.
Carbono negro é resultante da queima de combustíveis fósseis e biomassa.

Do G1, em São Paulo
Estudo feito nos Estados Unidos por pesquisadores da Universidade de Iowa aponta que a inalação de nanopartículas de carbono negro, resultante da queima de combustíveis fósseis e de biomassa, pode causar a morte de células do pulmão e agravar infecções no órgão vital para a respiração.
De acordo com Martha Monick, uma das principais autoras da pesquisa, os cientistas esperavam encontrar apenas um nível de inflamação quando as células fossem expostas às nanopartículas de carbono preto.
Entretanto, eles foram surpreendidos quando perceberam que a injeção das partículas matou macrófagos, células responsáveis pelo sistema imune, pela limpeza e que ataca infecções pulmonares, o que aumentou ainda mais a inflamação no órgão.
“Isso mostra que o ser humano, ao ser exposto a um ambiente poluído, pode ser atingido por uma inflamação no pulmão”, disse.
A pesquisadora afirmou ainda que as doses de carbono negro aplicadas no estudo, extraídas do fumo, foram muito mais concentradas à quantidade que uma pessoa pode ser exposta diariamente. “Não quer dizer que alguém vai sentir dor imediata ao caminhar por uma nuvem de fumaça proveniente de escapamentos automotivos”, afirmou Monick.
O carbono negro é encontrado na fuligem liberada na combustão de óleo diesel dos veículos e na fumaça de fornos sem tratamento adequado para gases.

Redução de metano e fuligem frearia aquecimento global, diz estudo

Substâncias se dispersam mais rápido que o dióxido de carbono.
Estratégias de combate devem se somar


Reduzir as emissões de metano e a fuligem na atmosfera, além do dióxido de carbono (CO2), permitiria deter mais rapidamente o aquecimento global, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (12) nos Estados Unidos.
Esta medida também poderia evitar milhões de mortes anuais provocadas pela contaminação do ar, à qual contribuem em grande medida as milhões de toneladas de metano e fuligem liberadas anualmente na atmosfera pela indústria petroleira e petroquímica.
Além disso, segundo os autores deste estudo internacional, a redução destes contaminantes na atmosfera poderia melhorar a produtividade de certos cultivos, especialmente nos países em desenvolvimento.
Os benefícios econômicos resultantes das emissões de metano e fuligem compensariam amplamente os custos associados ao desenvolvimento de medidas para obter esta redução, destacaram os autores do estudo, publicado na edição de sexta da revista "Science".
Reduzir a concentração de CO2, o principal gás causador do efeito estufa, responsável por 50% do fenômeno, continua sendo crucial para ajudar a reduzir o aquecimento global resultante das atividades humanas desde o começo da revolução industrial.
Mas visto que o dióxido de carbono permanece durante muito tempo na atmosfera, levará décadas reduzir seu volume antes de reverter o atual processo de aquecimento global.
O metano e a fuligem, ao contrário, desaparecem mais rapidamente da atmosfera, disse Drew Shindell, climatologista da Nasa e autor principal do estudo.
O metano e a fuligem contribuem com 30% e 20% ao aquecimento global.
O modelo informático usado no estudo mostra que 14 medidas, a maioria de baixo custo, como instalar um filtro de partículas nos motores a diesel, reduziriam em 0,5 grau Celsius o aquecimento esperado para 2050.

Fonte: G1 Natureza

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

A culpa não é da chuva, artigo de Norbert Suchanek

Inundações em Minas Gerais, inundações na Serra e no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Cada ano aos enchentes aumentam. “A culpa é da chuva“, os apresentadores, repórteres do TV e os políticos não se cansam de falar.
Mas a culpa não é da chuva. Dois dos grandes vilões são o asfalto e o cimento!
Cada metro quadrado cimentado ou asfaltado é um metro quadrado da terra perdida. Cada nova casa, cada quintal, cada novo estacionamento, cada nova rua, estrada e rodovia cimentadas e asfaltadas é terra perdida, que significa uma redução da capacidade do solo de absorver as águas da chuva.
Cada dia os solos brasileiros tem menos capacidade de incorporar e segurar águas das chuvas e transportá-las até aos recursos hídricos subterrâneos. Cada dia as águas das chuvas têm menos chance de infiltrar-se. Ao invés de se infiltrar no solo para aumentar as águas subterrâneas, as chuvas são transportadas cada vez mais rápido aos riachos e rios, já que não são mais tão bem absorvidas pelo solo. As enchentes aumentaram em sua amplitude e sua força.
Além disso, o cimento já é o grande vilão ambiental desde a sua produção. Cada saco de cimento, cada tonelada de cimento, está responsável pela destruição de um morro com vida e terra. E também responsável por um alto gasto de energia térmica à base de petróleo, carvão, lenha ou pneus usados para a sua produção. Dados da indústria de cimento calculam que para produzir uma tonelada de cimento, é necessário o equivalente a 60 a 130 kg de combustível e 110 kWh de energia eléctrica, o que significa uma emissão de aproximadamente 610 kg de dióxido de carbono (CO2) por tonelada de cimento, além de outros gases tóxicos. Nem só no Brasil, mas mundialmente as fábricas de cimento representam uma das indústrias mais poluentes e uma das maiores consumidoras de energia do planeta.
Cimento nunca foi e nunca vai ser social. Cimento é um crime ambiental!
Na véspera da Rio+20, é hora de questionar a quantidade absurda do uso de cimento no Brasil!
Norbert Suchanek, Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, é articulista e colaborador do EcoDebate

Fonte:
EcoDebate, 09/01/2012

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Dilma Rousseff X AMBIENTE

Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor
Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.

Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.

O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.

Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.

Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo IBAMA.

Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.

Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).

Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.

Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras - um projeto que o IBAMA já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.

O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.

SEM CLIMA

O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.

"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."

Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do IBAMA.

Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo IBAMA poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.

Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do IBAMA foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.

Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.

Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o IBAMA continua atuando normalmente".

Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.

Fonte: Folha UOL

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Descarte inadequado de pneus ainda representa grave problema ambiental no Brasil, diz pesquisador

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O descarte inadequado de pneus ainda persiste como um grave problema ambiental no Brasil. Apesar de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obrigarem os fabricantes e importadores a dar uma destinação adequada para pneus que não servem mais, as regras não estão surtindo o efeito desejado. Essa é a conclusão do engenheiro mecânico Carlos Lagarinhos que defendeu uma tese de doutorado, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), sobre o assunto.
“No Brasil, as atividades de reutilização [de pneus] não são regulamentadas e não existem incentivos para a reciclagem ou utilização de matéria-prima de pneus inservíveis [que não servem mais para rodar em automóveis, ônibus e caminhões]”, disse Lagarinhos à Agência Brasil.
Segundo Lagarinhos, de 2002 a abril de 2011, o descarte inadequado correspondeu a 2,1 milhões de toneladas do produto. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas de descarte estabelecidas, os fabricantes, 47,3% e, os importadores de usados, 12,92%.
No país, é possível encontrar pneus jogados em lixões, rios, ruas e, até mesmo, no quintal das casas o que pode ocasionar problemas ambientais e, até mesmo, de saúde – o mosquito transmissor da dengue, por exemplo, se reproduz em água parada alojada, muitas vezes, em pneus velhos.
Lagarinhos observou que o alto custo da coleta e do transporte de pneus descartados é a principal dificuldade para a destinação correta desse material. Outro problema levantado pelo pesquisador é que há falta de conhecimento dos consumidores sobre o destino que deve ser dado aos pneus usados.
“Os fabricantes, importadores, revendas e distribuidores não divulgam programas de coleta e destinação dos pneus inservíveis para incentivar o descarte, após a troca, pela população”, disse Lagarinhos. Em São Paulo, por exemplo, ele cita que, apesar dos mais de 6,6 milhões de veículos licenciados, existem apenas quatro pontos de coleta de pneus.
Uma das saídas apontadas por Lagarinhos como solução para o problema seria o aproveitamento de pneus usados como componente para asfalto. “De 2001 a 2010, somente 4,9 mil quilômetros foram pavimentados com asfalto-borracha. Existe uma série de vantagens para a sua utilização como aumentar a vida útil do pavimento em 30%, retardar o aparecimento de trincas e selar as já existentes e aumentar o atrito entre o pneu e o asfalto, entre outros", explicou.
"Falta incentivo por parte dos governos federal, estaduais e municipais para a utilização do asfalto-borracha na pavimentação de ruas, estradas e rodovias”, ressaltou o pesquisador.

Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Industriais no Brasil

artigo de Antonio Silvio Hendges

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) faz um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos industriais no Brasil, mas fica transparente a defasagem das informações e a necessidade de realizarem-se estudos mais detalhados e completos, com informações organizadas e disponíveis para consultas. Os Resíduos sólidos industriais são os originados em sistemas de transformação das matérias primas em produtos de consumo e muitos destes resíduos são perigosos com características corrosivas, reativas, inflamáveis, tóxicas, patogênicas, carcinogênicas e mutagênicas (Lei 12.305/2010, capítulo 13).

Leia Mais:

http://www.ecodebate.com.br/2012/01/05/diagnostico-dos-residuos-solidos-industriais-no-brasil-artigo-de-antonio-silvio-hendges/

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Superfície do oceano mais quente reduz produção de peixes, diz ONU

Em 24 anos, temperatura de ambientes marinhos subiu cerca 1,5 ºC.
Regiões pobres do planeta podem ser as mais afetadas pelo aquecimento


Relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que o aquecimento das águas superficiais dos oceanos limita o movimento dos nutrientes e pode resultar em diminuição da produção de peixes, o que afetaria o cotidiano da população.
Segundo as projeções apontadas no documento, a limitação do movimento ascendente dos nutrientes das águas mais profundas e frias (fenômeno conhecido como ressurgência) afetaria os grandes ecossistemas marinhos de países em desenvolvimento situados em áreas mais quentes na Ásia, África e América Latina, regiões que são dependentes dos recursos costeiros para segurança alimentar.
Foram analisadas 64 áreas classificadas como grandes ecossistemas marinhos (que incluem bacias hidrográficas e estuários) e verificou-se que entre 1982 e 2006, houve elevação da temperatura em 61 zonas (sendo que três delas estão no Brasil).
Além disso, em cerca de um terço dessas áreas a temperatura tem se elevado até quatro vezes mais rápido do que as tendências de aquecimento global relatadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC).
Consequências
Uma das regiões onde foi constatada elevação rápida da temperatura é a do Mar Báltico, no nordeste da Europa e que banha nove países. Segundo o órgão da ONU, em 24 anos a temperatura na superfície do oceano se elevou em 1,35 ºC.
O documento aponta que o degelo nas regiões próximas ao Ártico poderia amornar a água e elevar a quantidade de pesca nesta região (que inclui também o Mar da Noruega), porém, o tamanho dos peixes diminuiria.
Este efeito sobre a população reprodutora, de acordo com o Pnud, pode resultar no colapso de outras espécies de peixes. O relatório recomenda neste caso providências para estabelecer níveis de captura sustentáveis para a pesca em latitudes mais quentes.
Outro ponto abordado pelo estudo é a inclusão de medidas para sustentar a pesca marinha, restaurar e proteger os habitats costeiros, principalmente os sumidouros de carbono, e reduzir a carga de poluentes no oceano

Fonte:  G1 Natureza

Licenciamento Ambiental: Estamos escrevendo nada para ninguém, artigo de Valeska Buchemi de Oliveira

RESUMO
Esta opinião aborda os principais problemas dos licenciamentos ambientais no Brasil, enfocando a baixa qualidade das consultorias realizadas e dos conseqüentes EIAs e RIMAs produzidos. O artigo discute a falta de capacitação dos consultores; além de críticas às empresas de consultoria ambiental. Aborda também a má qualidade associada aos órgãos ambientais, e seus funcionários; além de discussões sobre algumas leis vigentes sobre o tema; abordando os agentes de todo o processo. Para analisar a questão de maneira holística, tenta discutir o porquê da ausência da ciência no cotidiano do licenciamento ambiental, abordando interesses políticos, econômicos e questões filosóficas.

Leia Mais:  http://www.ecodebate.com.br/2012/01/03/licenciamento-ambiental-estamos-escrevendo-nada-para-ninguem-artigo-de-valeska-buchemi-de-oliveira/

domingo, 1 de janeiro de 2012

Empresa vai fabricar tablet

Empresa vai fabricar tablet
Porto de Itaguaí atrai Foxconn para a Zona Oeste
O Governo do Rio de Janeiro entrou na disputa para sediar uma unidade da FoxConn, a empresa responsável pela fabricação do tablet da Apple, o iPad. Em abril deste ano, a Foxconn anunciou que investiria cerca de US$ 12 bilhões no Brasil. US$ 4 bilhões desse investimento seriam dedicados a construção da nova fábrica, que na fase inicial teria um custo de US$ 1 bilhão. Para enriquecer a oferta, o governo carioca ofereceu aos chineses um amplo espaço em um bairro da Zona Oeste.
É comum os governos darem terrenos e oferecerem isenção de impostos para fábricas com grande potencial de emprego e serviços, mas além desse fator, o que colabora para a decisão da Foxconn é que a localidade do espaço na Zona Oeste do Rio, próxima ao Porto de Itaguaí. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, Conceição Ribeiro disse que o aceno do Governo do Estado animou bastante os representantes da FoxConn. A cidade de São João da Barra também foi cogitada, onde está sendo construído o Superporto de Açú, mas como as obras ainda não foram finalizadas, a cidade saiu da lista das possíveis instalações da fabricante chinesa.

Fonte: Jornal Atual

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor hoje

Economia.

O novo salário mínimo corrde R$ 2,83esponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será

Ivan Richard, da



De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.
Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.
O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.
O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.
O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.