CINCO DIAS ACAMPAMPADOS NA PORTA DO ÓRGÃO AMBIENTAL DO RIO E UMA VITÓRIA

 

agosto 30, 2011

Morador de Santa Cruz monta acampamento na porta do INEA

Depois de permanecer 5 dias acampados em frente à Secretaria de Estado do Ambiente, no Rio de Janeiro, moradores do bairro de Santa Cruz, atingidos pelos impactos socioambientais da instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Baía de Sepetiba, conseguiram que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) se comprometa a realizar uma Audiência Pública no bairro, que deve ocorrer na Escola Municipal Maria Helena Alves Portilho, situada no Conjunto Alvorada, com a presença de representantes do órgão licenciador, da empresa e do Sindicato dos Siderúrgicos.
A iniciativa dos atingidos pela CSA teve por objetivo exigir um posicionamento do secretário Carlos Minc que, pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), para apurar “possíveis irregularidades e imprevidências do governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – no processo de concessão de licenciamento ambiental” à CSA, agendada para a última quarta-feira, 24 de agosto. A próxima audiência desta comissão ocorrerá no dia 31, às 10 horas.  Os atingidos esperam que a pressão popular  possa garantir a devida atenção do governo do estado, viabilizando a continuidade e a efetividade das investigações da comissão do legislativo (Ver A TK-CSA e as possiblidades de pressão social, artigo publicado pelo Ibase).
Durante o acampamento, os manifestantes elaboraram uma Carta Aberta à sociedade, que, de acordo com o GT Combate ao Racismo Ambiental,  foi traduzida e está sendo divulgada na Alemanha, país de origem da Thyssenkrupp, que, junto com a brasileira Vale, responde pelo empreendimento. Na carta, os atingidos exigem:
“1 – Impedir que a TKCSA ganhe a licença definitiva de operação enquanto seus impactos sociais e ambientais não forem devidamente mensurados e minimizados. Exigimos compensação integral a todos os moradores, moradoras e pescadores!
2 – Exigir que o Secretário de Ambiente do estado, Sr. Carlos Minc, atenda à convocação das autoridades da Alerj, comparecendo às audiências da Comissão Especial. Exigimos que o Sr. Minc vá a Santa Cruz ouvir e dar respostas concretas aos moradores e pescadores que estão sofrendo com o funcionamento da empresa!”
Carta aberta à sociedade sobre a Ocupação da Secretaria de Estado do Ambiente pela comunidade de Santa Cruz/RJ

A TK-CSA já sofreu auto de infração pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), teve as obras interditadas pelo Ministério Público do Trabalho, o que resultou na assinatura pela empresa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)[1],  é objeto de mais de nove ações civil públicas[2], de um inquérito no Ministério Público Federal (MPF), e já foi multada mais de uma vez por crimes ambientais, antes mesmo de receber a Licença de Operação (LO). (Assista o vídeo Desenvolvimento a Ferro e Fogo e leia o artigo Chuva de Poeira Prateada).
Cada vez mais, a sociedade e os movimentos sociais tomam ciência do sofrimento dos atingidos pela siderúrgica e do descaso das autoridades, e manifestam seu apoio  à população da Baía de Sepetiba.
MOÇÃO DE REPÚDIO A TKCSA EM SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ E PELO DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL, pela Plenária de Mobilização: Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, em 2 de julho de 2011.
MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE E TRABALHADORES DE SANTA CRUZ/RJ PELO DIREITO À SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AO TRABALHO E A VIDA, pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj), em 18 de agosto de 2011.

Fonte: Observatório do Pré - Sal

 

Moradores e pescadores de Sepetiba acampam em frente ao Inea para protestar contra a CSA

RIO - Moradores e pescadores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Zona Oeste do Rio, estão acampados desde domingo em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pelo licenciamento ambiental da empresa instalada na Baía de Sepetiba, no Rio. O objetivo é pressionar uma resposta do secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc que não compareceu, pela terceira vez, à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para apurar possíveis irregularidades cometidas no processo de concessão de licenciamento ambiental à CSA.
Na última segunda-feira, a empresa anunciou um acordo para investir em projetos socioambientais para pescadores da região, que, no entanto, acreditam que a iniciativa é insuficiente, já que fazem parte das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/29/moradores-pescadores-de-sepetiba-acampam-em-frente-ao-inea-para-protestar-contra-csa-925235969.asp#ixzz1WSlUrnVP
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Atingidos pela CSA acampam à espera de Minc

agosto 26, 2011

Moradores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) acampam desde ontem em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão responsável pelo licenciamento ambiental da empresa instalada na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Eles esperam um posicionamento do secretário Carlos Minc que, pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), para apurar “possíveis irregularidades e imprevidências do governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente – INEA – no processo de concessão de licenciamento ambiental” à CSA.
A polêmica instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), joint venture da Vale e do grupo alemão Thyssenkrupp, na Baía de Sepetiba, impactando a atividade da pesca artesanal e a saúde dos moradores do entorno, continua gerando insatisfação das comunidades atingidas e da sociedade em geral com relação  à atuação não só da empresa, mas também do governo do Estado, devido à sua fragilidade em fazer cumprir as exigências ambientais e garantir a saúde da população, como analisado no artigo “A TK-CSA e as possibilidades de pressão social”, publicado pelo Ibase.
O envolvimento do poder legislativo, do Ministério Público, de ONGs, universidades e instituições de pesquisa tem contribuído para ampliar as possibilidades de pressão social sobre o governo e a empresa, que anunciaram na última segunda-feira acordo para investir em projetos socioambientais de pescadores da região, fortemente criticado por lideranças locais e movimentos sociais por ser considerado insuficiente, por consistir em nada além das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento e pela suposição de cooptação de lideranças locais.
Ainda esta semana, a presidência da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou carta na qual torna público o seu apoio aos pesquisadores da instituição que manifestaram sua preocupação em relação à exposição da população de Santa Cruz “a material particulado oriundo do processo produtivo siderúrgico da empresa”, em resposta a um jornal corporativo distribuído pela CSA no bairro, no qual estes pesquisadores são criticados e desacreditados. A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) também publicou carta de apoio ao pesquisador da Fiocruz, exigindo retratação da empresa.
ABRASCO manifesta seu apoio ao pesquisador Hermano Albuquerque de Castro
O jornal Valor online noticiou a redução de 17% no lucro acumulado no ano fiscal da Thyssenkrupp, devido ao início das operações siderúrgicas no Brasil e nos Estados Unidos.
A região da Baía de Sepetiba já possui mais de 400 empreendimentos industriais. Até a milícia tinha um empreendimento de mineração ilegal na região, como revelou operação da Polícia Federal. A Fiocruz argumenta que, em outros países, o entorno da baía seria alvo de controle da poluição, e não de novos empreendimentos altamente poluidores. (Assista o vídeo Desenvolvimento a Ferro e Fogo)

Fonte: Observatório do pré- sal

Acordo da CSA com pescadores é uma segunda versão, diz diretor

Interessante este processo a caminho da sustentabilidade que algumas empresas trilham. O aprendizado é grande, os erros são muitos, a preocupação com a imagem é imensa, mas quando a vontade é de acertar, ok. A CSA, por exemplo, acaba de fazer contato com nosso blog para contestar a notícia que publicamos aqui sobre o acordo que assinaria hoje com pescadores da região da Baía de Sepetiba e com a secretaria do meio ambiente do estado.  No texto, fizemos uma memória das denúncias do Ministério Público contra a empresa por ter causado danos ao ar da região.  Para a empresa, ficou parecendo que fizemos um link entre uma coisa e outra. Esclarecemos: uma coisa é o acordo com pescadores; outra coisa é a poluição ambiental. Mas, avançando na notícia, fato é que, segundo o diretor de sustentabilidade da empresa, Luiz Claudio Castro, o acordo assinado ontem é uma segunda versão porque o primeiro acordo, feito em 2006 pela Feema, órgão ambiental da época, era ruim.
O contato acabou rendendo uma entrevista com Luiz  Claudio Castro, com quem já havíamos falado outras vezes. Abaixo, o resultado de nossa conversa:
O GLOBO -  Por que o primeiro acordo, feito em 2006, era ruim?
LUIZ CLAUDIO CASTRO -  Ele previa a maior parte do gasto em compra de pescado. Na verdade, os pescadores estavam precisando de uma série de coisas estruturantes.
O GLOBO - Como assim? Vocês iriam gastar R$ 14,6 milhões para comprar peixe dos pescadores? E o que vocês iriam fazer com tanto peixe?
LUIZ CLAUDIO CASTRO - Não tínhamos como comprar, claro. Mesmo que pedíssemos para eles entregarem para todas as escolas de Santa Cruz, era impossível, porque os pescadores precisavam beneficiar os peixes para fazer isso. Então, não tínhamos como comprar, nem eles tinham como vender.  Ficamos num nó.  O que aconteceu foi que os pescadores fizeram uma série de pedidos nas audiências públicas  e a Feema incorporou esses pedidos e transformou em obrigação.
O GLOBO - Bem, então o acordo feito hoje  é maior, está atendendo aos pescadores da região?
LUIZ CLAUDIO CASTRO - Houve convergência de interesses com os pescadores e o estado. Nós nos sentamos à mesa e fizemos uma revisão de todos os projetos. Para isso foi fundamental uma associação dos pescadores, chamada Epa, que somou esforços, levou um conceito de coletividade. Temos agora um projeto estruturado, com fábricas de gelo localizadas em locais para beneficiá-los, com a compra de caminhões de gelo, com locais adequados para embarque e desembarque de pescados....
O GLOBO - Pensando em tornar sustentável a presença da empresa na Baía, vocês não pensam em tentar despoluí-la? Afinal, a CSA tem tamanho suficiente para se tornar protagonista nesta iniciativa, mesmo que outras, como a Usiminas e a EBX estejam também se instalando ali...
LUIZ CLAUDIO CASTRO - Tem duas questões aí: a primeira é o passivo ambiental imenso deixado pela Ingá Mercantil (nos anos 90 a empresa abandonou o terreno com água contaminada por metais pesados) , que está sendo assumido e resolvido pela Usiminas. A outra questão é que há uma série de pequenos estabelecimentos ao longo do Rio Guandu que geram efluentes complicados e sem controle. Qualquer atuação mais direta na ponta do resultado é enxugar gelo. O que é preciso é criar uma mudança para controlar as fontes. De qualquer maneira, posso lhe garantir que a Baía não está totalmente morta, ainda h á manguezais, ainda tem vida ali. E se a gente consegue multiplicar a economia local e gerar melhoria para a população, já melhora bastante.
O GLOBO - Quantos funcionários de vocês moram na Zona Oeste?
LUIZ CLAUDIO CASTRO  - Dos nossos 5.500 empregados da operação temos 61% da região. Por isso a ponta de Santa Cruz já está passando por um processo de revitalização urbana bem interessante.
O GLOBO - Mas revitalização urbana requer bons serviços locais, requer parceria com o estado...
LUIZ CLAUDIO CASTRO - Sim, fizemos parceria com o estado de R$ 14 milhões para beneficiar a região. Preciso garantir que o funcionário que eu emprego não vá embora quando começar a ganhar mais, buscando um lugar melhor para morar. Preciso garantir isso, inclusive com uma qualificação profissional que começa com o reforço escolar.
O GLOBO - Então vamos falar agora da questão da fuligem (a empresa foi multada duas vezes por ter lançado fuligem no ar)... Vocês já fizeram algo para resolver definitivamente o problema?
LUIZ CLAUDIO CASTRO - A CSA é a primeira siderúrgica brasileira totalmente montada no Brasil dentro do regime democrático? Perdemos a referência, mas  montar uma fábrica assim é difícil...cometem-se alguns erros...
O GLOBO - Bem, mas é de se esperar que vocês estejam prontos para enfrentar esse desafio, né?
LUIZ CLAUDIO CASTRO - Claro, estamos sim, só queria dizer que temos uma curva de aprendizagem, ajuste de processo. Fizemos toda uma revisão de processos, melhorias em equipamentos, mexemos na comunicação interna... De qualquer maneira, posso garantir que sim, causamos incomodos sérios, mas nunca houve violação de padrão de qualidade do ar...
O GLOBO - Bem, aproveitando que estamos falando com você, e na esteira do caso Zara, que foi denunciada semana passada porque encontraram pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva, como a CSA cuida disso? Já houve denúncias dando conta de que há chineses trabalhando na fábrica sem carteira assinada e que não poderiam nem sair às ruas...
LUIZ CLAUDIO CASTRO - Tem uma farta documentação de que isso não é verdade, é pura fantasia.... Temos ainda 30 chineses trabalhando conosco, sim, mas todos vieram de avião, podem sair... As duas empresas mãe - a alemã Thyssen Krup e a brasileira Vale - assinaram pacto contra trabalho escravo. E conhecemos bem a nossa cadeia. Nunca levaremos esse susto.

Fonte O Globo

LEVANTAMENTO REVELA CONTAMINAÇÃO DE PESCADOS DO RIO POR METAIS PESADOS

RIO - Os olhos podem não ver, mas o corpo certamente vai sentir o seu peso. Levantamento realizado pela bióloga Rachel Ann Hauser Davis, aluna de doutorado em Química Analítica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio), revela que alguns dos peixes mais comuns pescados, e consumidos, em diversos locais do Rio apresentam altos níveis de contaminação por metais pesados. Acumulados no organismo, estes elementos podem provocar sérios problemas de saúde, como câncer, danos celulares, mal de Parkinson, impotência, alucinações, insônia, anorexia e dificuldades de memória, entre outros.
Rachel recolheu amostras de mais de cem tainhas e tilápias capturadas nas lagoas Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio, do Ipiranga, em Magé, de Itaipu, em Niterói, de Jacarepaguá, na Zona Oeste, e no mar em frente à Praia de Copacabana, além de exemplares vendidos em feiras e supermercados. Utilizando métodos de espectroscopia e espectrometria, a bióloga mediu a presença de cromo, cádmio, manganês, níquel, cobre, zinco e chumbo nos peixes, constatando que muitos deles tinham níveis de contaminação pelos três primeiros metais muito além do limite recomendado.
- Mais de 50% dos peixes ficaram bem acima do recomendável - conta ela. - O mais preocupante é que a população não sabe que isso está acontecendo. Nem o consumidor final, nem o feirante nem o pescador têm a mínima ideia do problema. O pescador vende o que não vê e o consumidor compra o que não sabe.
No levantamento mais completo, feito em Ipiranga e Itaipu - e que será apresentado no 37º Colóquio Internacional de Espectroscopia (Colloquium Spectroscopicum Internationale), promovido pelo CTC-PUC-Rio a partir de domingo em Búzios - Rachel verificou que 43% das tainhas capturadas em Itaipu e 23% das pescadas em Ipiranga tinham níveis de cromo acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é de 0,1 parte por milhão (ppm), sendo que em alguns casos eles chegavam a 2,5 ppm. Já para o cádmio, a proporção de peixes contaminados além do limite de 0,05 ppm foi bem menor, 10% em Itaipu e 5% em Ipiranga, mas alcançando concentrações de até 10 ppm. Para o manganês, cujo limite é de 1 ppm, as tainhas de Itaipu tiveram o pior resultado da pesquisa, com 79% deles com níveis do elemento bem acima do recomendado, chegando a 3,7 ppm, contra novamente apenas 5% em Ipiranga, com uma máxima de 1,2 ppm. A grande contaminação dos peixes de Itaipu surpreendeu a bióloga.
- Em Ipiranga isso até era esperado em razão da grande poluição da Baía de Guanabara - diz. - Mas o mais preocupante é ver estes dados de Itaipu, pois é lá que muita gente vai para comprar peixe acreditando que são frescos e de águas limpas. Tanto que nas pesquisas que fiz na literatura científica Itaipu muitas vezes é citada como local de referência de baixa contaminação.
Já para os outros locais, Rachel admite que a quantidade de amostras avaliadas não é estatisticamente significativa para render um artigo científico formal. Ainda assim, uma grande proporção dos peixes apresentou problemas. Na Lagoa Rodrigo de Freitas, duas das 15 tilápias tinham mais cromo que o recomendado, enquanto três superavam o limite para cádmio. E das dez tainhas retiradas do mar em Copacabana, três tinham níveis altos de cromo, que variaram de 3 ppm a 6 ppm.
- Embora sejam poucos peixes, a contaminação é alta - destaca. - Os valores de Copacabana são maiores até do que os de peixes pegos na baía, num forte sinal de alerta de que é grande a contaminação por metais pesados na costa do estado do Rio.
Segundo o químico Reinaldo Calixto de Campos, decano do CTC/PUC-Rio e orientador da pesquisa de Rachel, as fontes de contaminação são variadas. Ele lembra que a Baía de Guanabara recebe efluentes de centenas e até milhares de indústrias no seu entorno, além de esgoto não tratado, lixo jogado diretamente nela ou trazido pelos rios e é vítima de repetidos vazamentos e derrames de óleo.
- Esta poluição vem se acumulando ao longo de anos na baía e no seu entorno, pois há também uma troca constante de água com o oceano - comenta, acrescentando que também ficou surpreendido com os valores da contaminação dos peixes de Itaipu. - Tudo isso se junta para conspirar contra a qualidade de vida da população do Rio.
Para os cientistas, no entanto, os altos níveis de contaminação por metal pesado de alguns peixes não deve ser motivo de alarme. Segundo eles, os dados da pesquisa devem ser usados para orientar ações de prevenção e monitoramento ambiental que ajudem a enfrentar o problema, além de educação e conscientização tanto de pescadores quanto de consumidores, que não devem capturar e comprar, respectivamente, peixes em áreas onde é sabido que a poluição é grande.
- Além dos níveis de metais acima do limite, encontrei muitos peixes infestados com tumores e parasitas - conta Rachel. - Esses são indícios de contaminação que os pescadores e consumidores devem estar atentos. Quando o peixe está na feira, muitas vezes já está limpo, o que apaga esses indícios.
Calixto, por sua vez, cobra ações integradas dos órgãos estaduais de meio ambiente para ajudar a monitorar e, quem sabe, reverter a situação:
- Temos que ter cuidado para não sermos alarmistas, mas a luz amarela está acesa. Isso significa que temos que criar sistemas de monitoramento de longo prazo para poder identificar as fontes de contaminação e tomar as medidas cabíveis para enfrentar o problema. E medidas de controle não são tão difíceis de implementar. Afinal, saneamento básico é uma tecnologia que tem mais de 150 anos. A sociedade tem que entender que a saúde é influenciada por muitos fatores e o custo de não cuidar disso é muito maior do que o de cuidar.
Font`: O Globo

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/08/25/levantamento-revela-contaminacao-de-pescados-do-rio-por-metais-pesados-925211804.asp#ixzz1WAoXdh1q
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AR - Respirar é Preciso

Você pode ficar muitas horas sem beber água. Pode também ficar até alguns dias sem comer nada. Mas não agüentará ficar por mais de algumas dezenas de segundos sem o precioso ar. O mesmo acontece com os bichos e com as plantas. De todas as poluições que convivemos nos tempos atuais, a pior é e será sempre a do ar. A água poluída e a comida contaminada podem ser rapidamente avaliadas e rejeitadas, mas não podemos recusar o ar que está ao nosso redor naquele exato momento em que o corpo exige uma nova ventilação pulmonar.
Todos nós somos absolutamente dependentes do oxigênio contido no ar para respirar. E, por incrível que pareça, durante a correria do dia-a-dia, não nos damos conta de que estamos constantemente inspirando oxigênio e expirando gás carbônico. Com toda essa importância, o ar merece cuidados especiais para que o meio ambiente em que vivemos tenha e proporcione uma boa qualidade de vida.

Ar poluído mata três milhões por ano

  Três milhões de pessoas morrem, anualmente, devido aos efeitos da poluição atmosférica no mundo. Isso representa o triplo dos óbitos por ano que decorrem de acidentes automobilísticos. A informação é proveniente da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas de onde vêm esses poluentes que contaminam o nosso ar?
Gerados principalmente pela queima dos combustíveis fósseis (usinas elétricas a carvão e automóveis movidos à gasolina e à diesel), os poluentes e elementos tóxicos contaminam o ar que respiramos e ao longo do tempo acabam ocasionando problemas respiratórios e/ou circulatórios. Abaixo estão alguns deles:

Monóxido de carbono (CO) - gás altamente tóxico produzido pela queima incompleta de hidrocarbonetos, como os combustíveis fósseis, ou pela decomposição parcialmente anaeróbica de matéria orgânica.
Ozônio (O3) - é um composto formado quando o gás de oxigênio é exposto à radiação ultravioleta. Na atmosfera externa (chamada estratosfera), o ozônio protege a Terra contra a radiação excessiva. Na atmosfera inferior (troposfera), forma-se a partir de gases de combustão e, em grandes concentrações, torna-se um poluente atmosférico.
Dióxido de enxofre (SO2) - é formado principalmente pela combustão dos derivados de petróleo e do carvão mineral. Provoca problemas no sistema respiratório e é causa de bronquites e distúrbios graves, como o enfisema pulmonar. No ar, o dióxido de enxofre pode ser transformado em trióxido de enxofre, que, para as vias respiratórias, é ainda mais irritante que o primeiro. Os vegetais são muito sensíveis aos óxidos de enxofre: suas folhas amarelam e, sob altas concentrações de óxidos, chegam a morrer.
Óxidos de nitrogênio - o dióxido de nitrogênio (NO2) é o poluente produzido pelas descargas dos motores de automóveis, especialmente os movidos a óleo diesel e gasolina. Os óxido de nitrogênio constituem a névoa seca que se forma sobre grandes cidades, por ação das radiações solares sobre os gases expelidos pelos veículos automotores. É tóxico para as vias respiratórias, provocando enfisema pulmonar. Reduz a fotossíntese nas plantas e danificada a pintura de carros e outros objetos.
Clorofluorcarbono - é o famoso CFC, uma classe de compostos orgânicos que contém carbono, cloro e flúor. O Freon, nome comercial de um clorofluorcarbono, é usado como propelente em aerossóis, compressores de geladeiras, na fabricação de espumas e para a limpeza de placas de circuito de computadores. Os CFCs não são tóxicos, mas estão sendo abolidos porque se acumulam na atmosfera superior, onde a luz solar os transforma em agentes químicos que destroem a camada de ozônio que protege a superfície da terra da radiação ultravioleta do Sol, muito prejudicial aos seres vivos.
Particulados - partículas sólidas ou líquidas finamente divididas no ar ou em uma fonte de emissão. Eles incluem poeira, fumos, nevoeiro, aspersão e cerração. Em geral, são menores do que um mícron de diâmetro, de controle muito difícil, permanecendo no ar durante muito tempo e podendo penetrar profundamente no pulmão humano.

Poluição e clima    

Desde a Revolução Industrial, o homem já jogou 270 milhões de toneladas de gases na atmosfera. Hoje, eles formam um cobertor a 20 quilômetros de altitude que impede o calor do Sol refletido pela Terra de escapar. O resultado é o Efeito Estufa.
A queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo e gás por exemplo) emite toneladas de carbono. A decomposição de lixo a céu aberto e o gado quando pasta liberam metano, o que é prejudicial para a atmosfera. Milhões de escapamentos de carros, conforme explicado anteriormente, mandam dióxido de carbono e óxido nitroso para o ar. Os desmatamentos, as queimadas, o gás CFC (clorofluorcarbono) usado em geladeiras, espumas plásticas e aerossóis, tudo isso gera conseqüências que se refletem em mudanças severas no clima, derretimento da calota polar, aumento do nível dos oceanos e enchentes devastadoras. 

O Protocolo de Kyoto é um desdobramento da Convenção sobre Mudanças Mudanças Climáticas da ONU assinada na Rio92. Ele prevê o comprometimento até 2012 da redução de pelo menos 5,2 % das emissões totais de gases que causam o Efeito Estufa por parte dos países desenvolvidos, em relação aos índices de 1990. O documento levou esse nome porque foi assinado na cidade japonesa de Kyoto, em 11 de dezembro de 1997 e seu principal objetivo é estabilizar as concentrações dos gases tóxicos para evitar o aquecimento do planeta e todos seus efeitos no ciclo natural.
Apesar do protocolo já contar com a adesão de mais de 55 países, número mínimo exigido para sua vigência, também é preciso que, entre os países signatários, estejam os responsáveis pela emissão de, no mínimo, 55% do dióxido de carbono (CO2) lançado em 1990 pelos países industrializados. Até agora, a soma das emissões de todos os membros que compõem o acordo atinge apenas 35,8% (veja nesta página o quadro "Emissões Mundiais de Dióxido de Carbono).
Enquanto isso, a Terra vista pelo pioneiro do espaço, o astronauta russo Yuri Gagarin, já não é mais a mesma. Em 1961, ao se tornar o primeiro homem a ver o planeta do espaço, Yuri proferiu a famosa frase: "A Terra é azul". Infelizmente, para a nova geração, como Frank Culbertson, comandante da Estação Espacial Internacional (ISS), o nosso planeta está hoje mais para o cinza, devido à inexorável ação humana. Daqui de cima, vemos áreas desmatadas, sem nenhuma vegetação, nuvens de poluentes do ar e poeiras em áreas antes limpas. Isso nos mostra que temos de cuidar melhor da Terra daqui para a frente", diz Culbertson. Segundo o astronauta, as mudanças na natureza e na cor da Terra são analisadas desde o início da década de 90, quando o projeto da Estação começou. Mas ele assegura que elas nunca foram tão impressionantes como nessa atual viagem e que são principalmente mais visíveis nos países desenvolvidos.

   O problema americano  

 Os Estados Unidos, um dos maiores poluidores do planeta, acusado por ambientalistas de se negar a assumir sua responsabilidade histórica quanto ao problema, apresentou um plano alternativo já que não quis se comprometer com as metas previstas em Kyoto. É o programa "Iniciativa Céu Limpo" que promete medidas voluntárias para a indústria do país. Na proposta encabeçada por Bush, o crescimento econômico vem primeiro e a despoluição é uma eventual consequência. As emissões de gases-estufa passam a estar relacionados com o crescimento do PIB, passando de 183 toneladas por milhão de dólares em 2002 para 151 toneladas em 2012.

As críticas sobre a postura da potência falam de boicote, pois ao invés de cortar o mal pela raiz, no caso o dióxido de carbono que é o principal gás tóxico, Bush pretende diminuir até 2018 as emissões de três outros gases que juntos não chegam a 15% do prejuízo global. Segundo o presidente norte-americano, "nações em desenvolvimento como a China e a Índia também lançam na atmosfera uma imensa quantidade de gases do Efeito Estufa e é irresponsabilidade não obrigá-las a se comprometer", alega, dividindo a culpa com os vizinhos.
Entretanto, para Jeremy Rifkin, 57 anos, autor do livro "A Economia do Hidrogênio - A Criação de uma Nova Fonte de Energia e a Redistribuição do Poder na Terra" e professor da Wharton School, uma das mais renomadas escolas de administração dos EUA, "O governo Bush se negou a assinar o Protocolo de Kyoto porque achou que as exigências eram muito grandes. O problema é o contrário. O protocolo é muito tímido. Precisamos é acabar com as emissões de carbono", rebate em entrevista à revista Veja de 8 de Janeiro de 2003.

O Instituto foi conferir    

Para chegar como quem não quer nada, nossa jornalista de plantão aproveitou o período de vistoria anual de veículos no posto do Detran na Alvorada (Barra da Tijuca), no Rio de Janeiro para averiguar a inspeção relativa à medição de gases poluentes sem se identificar, apenas como uma mera cidadã curiosa.
Segundo o vistoriador Felipe de Oliveira, 23 anos, a aprovação no teste de emissão de gases poluentes só é obrigatória para veículos de placa vermelha (taxis, vans, ônibus e caminhões). Quanto aos carros convencionais, a reprovação não impede a circulação nem restringe o novo documento anual. Além disso, essa medição é feita apenas no Rio de Janeiro entre todas as cidades do Brasil.

Diante de novas dúvidas e muitos porquês sem resposta, nossa repórter foi encaminhada para a técnica de auditoria Andréia Castro para maiores esclarecimentos. De acordo com a nova fonte, esse procedimento é relativamente novo, tendo sido implantado em 1997, em caráter experimental, graças ao convênio Detran/FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) que é parte do PROCONVE- Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, instituído pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
Existe a intenção de que a avaliação se propague no país e que tenha caráter obrigatório mesmo para os carros de passeio. Mas, segundo Andréia, ao ser perguntada sobre a previsão do serviço para São Paulo, que detém a maior frota do país, "ainda não há, de fato, uma previsão para essas metas". Como se percebe, as leis nacionais voltadas para essa questão particular dispõem de belas diretrizes. Entretanto, a distância entre o que diz a lei e o que acontece na prática realmente é incomensurável.]
A seguir são citadas mais algumas informações interessantes constatadas nesta incursão ao posto do DETRAN.
- A maior causa de reprovação no teste de emissões de gases poluentes por automóveis é pela má regulagem do motor. Portanto, procure oficinas de bom padrão, que disponham de equipamento adequado, preferindo sempre a regulagem eletrônica.
- Nove em cada dez kombis que circulam na cidade do Rio de Janeiro não estão rodando dentro dos padrões adequados para o motor, quanto às emissões de poluentes perigosos.
Segundo o Manual da Divisão de Qualidade do Ar (DIAR), setor responsável da FEEMA, a combustão completa, que ocorre somente quando o seu carro está regulado, e que já é nocivo para o ar, gera basicamente dióxido de carbono (CO2) vapor d' água (H2O). No entanto, quando não há regulagem, a combustão completa não se efetiva, sobrando combustível não-queimado e gerando ainda mais toxinas para a atmosfera, como o material particulado (fuligem), aldeídos, dióxido de enxofre (SO2), óxido de nitrogênio (NOx) e hidrocarboneto (HCs).
                     

 Saúde
  
                                              

Sabe-se que a exposição à poluição acelera o envelhecimento por aumentar as substâncias oxidantes no organismo. Mas não é só isso. O monóxido de carbono causa lentidão dos reflexos e sonolência. O dióxido de nitrogênio pode agravar a asma e reduzir as funções do pulmão. O ozônio também causa inflamação nos pulmões, diminuindo a sua capacidade enquanto os particulados menores (com menos de 1/2.400 de uma polegada) podem se alojar nos alvéolos pulmonares e provocar enfermidades respiratórias e cardiovasculares. Além disso, a poeira pode criar alergias, irritação da vista e da garganta.
O aumento dos gastos relacionados às doenças causadas pela poluição atmosférica incluem desde os custos com medicamentos e tratamentos até a ausência no trabalho. Na província canadense de Ontário, por exemplo, que tem uma população de 11,9 milhões de habitantes, a poluição do ar custa cerca de 1 bilhão de dólares por ano ao bolso dos contribuintes, somente com as hospitalizações.

Qualidade de vida
                                       

Você já sentiu aquela sensação ofegante ao praticar alguma atividade física? O motivo de uma simples falta de fôlego pode estar no ar. O local escolhido para a malhação conta muito. "Se o ambiente é poluído, o rendimento cai", afirma o fisiologista Raul Santo, da Escola de Educação Física da Polícia Militar de São Paulo, que fez uma pesquisa sobre a performance cardiorrespiratória, até então pouco aprofundada.
O especialista analisou os batimentos cardíacos, a pressão arterial e o desempenho de um grupo de 25 pessoas ao praticarem corrida em duas cidades paulistas, a litorânea e limpa Bertioga e Cubatão, famosa pela sujeira na atmosfera. Para realizar o mesmo trajeto, no mesmo tempo, pulmões e coração tiveram que fazer muito mais esforço na cinzenta Cubatão. E não pense que o problema é exclusivo de centros industriais. Mesmo regiões distantes da fumaça podem oferecer grande concentração de poluentes, pois os gases formadores de poluição são facilmente empurrados para longe. 

"O nível de concentração de gases tóxicos está muito ligado à capacidade de dispersão dos poluentes", esclarece Carlos Eduardo Negrão, da Divisão de Qualidade do Ar da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb). Saiba que metade da poluição urbana no Brasil vem dos carros. Portanto, se você vive em uma capital, é bom correr atrás de ar puro de verdade. Caso o contrário, vai perder o fôlego antes do que imagina.
Dicas para driblar a fumaça
- Fuja de locais com muitos carros, pois eles emitem muita poeira. Os parques, por possuírem pequenas quantidades dessas partículas, são os lugares mais indicados.
- Evite praticar exrcícios ao ar livre em dias muito quentes e secos. Nessas condições, o corpo ainda é mais exigido.
- Prefira malhar logo cedo. Além da quantidade de carros ser menor, durante a manhã há menos ozônio, pois seu pico costuma se dar à tarde.
- Academias são uma boa saída. Estudos mostram que a concentração de poluentes em um ambiente fechado é bem menor.
Atitudes para colaborar
- Não queime lixo em hipótese alguma, principalmente plásticos, borrachas, estopas e vasilhames de produtos químicos como solventes, inseticidas, óleos e graxas. A fumaça gerada pela queima desse tipo de lixo quando não realizada em incineradores adequados são extremamente danosas ao meio ambiente.
- Não fume se estiver grávida. Mesmo dentro da barriga da mãe, o filho pode sofrer os problemas causados pela fumaça tóxica do cigarro.
- Evite fumar perto das crianças. Não prejudique a saúde delas ao obrigá-las a serem fumantes passivas. Seu desenvolvimento físico poderá ser prejudicado.

Alternativas: o que tem sido feito   

 Em resposta ao quadro alarmante gerado pelos transportes, alguns governos adotaram medidas para tentar controlara a poluição. Bogotá, na Colômbia, por exemplo, reduziu em 40% o tráfego durante o horário de pico e aumentou o imposto sobre a gasolina. Cerca de 120 quilômetros das principais vias são bloqueados por sete horas aos domingos. Especialistas recomendam soluções simples, a serem adotadas pelos cidadãos como incentivar o uso de bicicletas, transportes de massa ou simplismente andar mais. Privilegiar o metrô, como em Nova Iorque, ferrovias ou os ônibus expresso.
O ordenamento do solo e outros instrumentos reguladores poderão ser utilizados para encorajar empreendimentos de maior densidade, condizentes com o transporte de massa. Subsídios governamentais e incentivos fiscais poderão deslocar-se para a produção de várias formas de energia mais limpa.  

Novo conceito: gás natural veicular
O Gás natural gasta menos e roda mais, aumenta a vida útil do motor, reduz os custos com manutenção enquanto o ar que você respira permanece mais limpo.
Considerada uma das mais importantes alternativas do mercado, o gás natural é um combustível que custa, em média, 50% a menos que a gasolina e ainda roda, em termos de quilometragem, 20% a mais. Somando os benefícios, o uso dessa fonte de energia reduz em mais de 60% as despesas do veículo, além da queda de nível de emissões de gases poluentes na atmosfera. O lado interessante para o meio ambiente é que o gás natural proporciona uma combustão limpa, com baixíssima emissão dos vilões do nosso ar, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as populações das grandes cidades.
Para fazer a conversão do motor de um carro convencional para o gás natural, são instalados alguns componentes que não inutilizam a opção gasolina ou álcool do veículo, que pode ser acionada por meio de uma chave instalada no painel. Para isso, há um cilindro que é colocado no porta-malas. Incluindo o kit de conversão mais a mão-de-obra, o consumidor interessado vai desembolsar de 2 a 3 mil Reais e a instalação pode ser realizada por mais de 800 oficinas no Brasil autorizadas pelo INMETRO.
Serviço - Dicas Úteis
- Faça a conversão somente em oficinas homologadas pelo INMETRO. Exija da oficina nota fiscal e certificado de homologação emitido pelo INMETRO. Esse documento permitirá fazer o registro de conversão no Detran.
- As reivindicações periódicas do kit e cilindros só devem ser realizadas nas convertedoras homologadas pelo INMETRO.
- Recuse peças usadas, cilindro recondicionado ou de procedência desconhecida e tubos de cobre.
- Na instalação exija tubos de aço
- Saiba mais no atendimento ao cliente pelo site http://www.institutoaqualung.com.br/www.inmetro.gov.br
Boa notícia: àgua do mar ajuda a despoluir o ar

A evaporação natural de água do mar ajuda a combater a sujeira atmosférica ao provocar chuvas, mantendo o céu mais limpo. A descoberta feita por cientistas israelenses foi publicada na revista "Science" no fim do ano passado.
Já havia sido comprovado que, sobre a terra, partículas de poluição do ar impedem a formação de chuvas porque as gotas de água em nuvens poluídas não conseguem crescer o suficiente para provocar uma precipitação. Sobre os oceanos, conforme demostrou o estudo, acontece justamente o oposto.
Como as partículas de sal são muito maiores do que as de poluentes, elas atraem as gotículas de água, produzindo gotas pesadas o bastante para provocar chuvas. Tal processo, observado pela primeira vez, colobora muito na purificação do ar.
A coordenação da pesquisa foi feita por Daniel Rosenfeld, da Universidade Hebraica de Jerusalém. Isso prova que não é só de denúncias sem solução ou tragédias sensacionalistas se sustentam as notícias sobre meio ambiente.
É nesse eixo do aprimoramento, da transição e da evolução que o Informativo do Instituto Ecológico Aqualung procura atuar: mostrando as coisas que precisam ser melhoradas e, principalmente, divulgando propostas e soluções para os problemas ambientais. Afinal, apontar erros é fácil, difícil é reconhecer nos erros oportunidades de crescimento através de um contínuo processo de renovação baseado na melhoria contínua.

* Cíntia Rygaard é jornalista especializada em Meio Ambiente.

Licença para causar impactos: os conflitos na saúde ambiental

Raquel Júnia

Antes que se sinta o cheiro da fumaça dos alto fornos de uma siderúrgica ou se veja as turbinas funcionando de uma usina hidrelétrica, um caminho deve ser percorrido pelas empresas ou governos para conseguirem a autorização para os empreendimentos funcionarem. Pelo menos é assim que deveria ser de acordo com a legislação ambiental brasileira, para que se garanta que atividades e empreendimentos impactem negativamente o mínimo possível a população e o meio ambiente. Entretanto, no caso de obras como a da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), no Rio de Janeiro, moradores, movimentos sociais e pesquisadores denunciam que as empresas responsáveis pelos empreendimentos pressionam os governos para pegarem "um atalho", o que, antes mesmo do pleno funcionamento e instalação das empresas, já vem prejudicando as populações locais e o meio ambiente.

Manifestantes pedem o fim das obras em Belo Monte

No ultimo dia 7, um seminário em Brasília reuniu cerca de 300 participantes, entre eles povos indígenas, ribeirinhos, pesquisadores e movimentos sociais contrários à construção de Belo Monte. Os manifestantes entregaram à Presidência da República um abaixo assinado com mais de 500 mil assinaturas contra a obra. Recentemente, a empresa Eletronorte, responsável pela construção de Belo Monte, recebeu uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para começar a instalar o canteiro de obras do empreendimento, ação questionada inclusive pelo Ministério Público Federal no Pará. "Não existe em lugar nenhum na legislação, a possibilidade de se criarem parcelas da licença de instalação. Como a legislação não prevê essa licença parcial, o Ibama fica sem uma base para dizer o que ele pode ou não exigir. Ele [o Ibama] não exige tudo porque diz que não está dando licença completa. E não há uma regra interna do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), ou seja de quem for, que diz quais são os elementos necessários para que ele dê essa parcial. Por isso, ele fica com um grau de arbítrio muito grande e nós não temos como controlar", critica o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazetta.
No Rio de Janeiro, no final do ano passado, a TKCSA, com a autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEA) e o governo do estado do Rio de Janeiro, descumpriu um acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que condicionava o funcionamento do segundo alto forno da siderúrgica à realização de uma auditoria. A auditoria foi determinada diante do fato de já terem ocorrido problemas de poluição ambiental em Santa Cruz, provenientes da entrada em operação do primeiro alto forno do complexo siderúrgico. No dia 26 de dezembro, uma forte poluição atingiu as casas da região. "A TKCSA tem um discurso de que só houve poluição no dia 26 de dezembro, mas quando você vai lá, você vê que todos os dias há poeira no ar, partículas prateadas. No dia 26 houve mais, mas a poluição lá é constante", denuncia Karina Kato, pesquisadora do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), instituição que vem acompanhando os impactos do empreendimento.
Para o pesquisador da Escola Nacional de Saúde (Ensp/Fiocruz) e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental Marcelo Firpo, pressões econômicas e políticas têm apressado o licenciamento de obras de grande porte, como a TKCSA e Belo Monte, com sérios impactos para a saúde da população e o meio ambiente. "Existe uma série de grandes empreendimentos no setor hidrelétrico, siderúrgico, de mineração, de infraestrutura - como a transposição do Rio São Francisco e a construção de rodovias - extremamente complexos e que podem gerar vários impactos à saúde da população, dos trabalhadores e dos ecossistemas. A velocidade com que o licenciamento vem sendo dado em função das pressões econômicas e políticas tem passado por cima da seriedade e do aprofundamento da análise desses impactos à saúde e também outros impactos socio-ambientais, que também terão repercussões sobre a saúde", analisa.
O pesquisador considera também que as instituições responsáveis por licenciar e fiscalizar as obras muitas vezes se mostram vulneráveis. "Em várias situações existe uma vulnerabilidade institucional e um déficit de aplicação de políticas públicas que vem permitindo que principalmente grandes empreendimentos estejam numa velocidade de licenciamento que é inadequada em relação aos possíveis impactos sobre as gerações atuais e futuras", reforça.
Como funciona o licenciamento
A resolução 001 do Conama cita 18 atividades que são consideradas "modificadoras" do meio ambiente, e que, portanto, precisam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para que tenham uma licença prévia de funcionamento. Entre as 18 atividades estão estradas, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão de energia, hidrelétricas, complexos e unidades industriais e agroindústriais, como as siderúrgicas. O Conama foi instituído pela Lei 6.938/1981, que também implantou a política nacional de meio ambiente. "Essa lei foi um marco histórico e divisor de águas na política ambiental do Brasil. É a partir dela que se constitui, além dos estudos (de impacto ambiental), o próprio Conama, e o sistema de regulamentação no nível federal e as suas implicações nos níveis estadual e municipal", explica o pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Alexandre Pessoa.
Estão previstas na legislação três fases de licenciamento para obras consideradas de impacto - a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. Em cada uma dessas etapas, o responsável pelo empreendimento pode ser obrigado a cumprir uma série de exigências - as chamadas condicionantes - que são ações do empreendedor para minimizar os impactos da obra na região. Colocar em prática um plano de qualificação da mão de obra local ou ampliar a capacidade da rede coletora de esgoto são exemplos de duas ações que podem fazer parte das condicionantes que a empresa responsável pela obra precisa cumprir. A resolução 001 do Conama prevê também que sejam realizadas audiências públicas para informações sobre o projeto, seus impactos ambientais e discussão do Rima. E, de acordo com a resolução 009 , também do Conselho, as audiências devem ser realizadas sempre que o órgão ambiental julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais cidadãos. A mesma resolução afirma ainda que, caso a audiência pública seja solicitada e o órgão ambiental não a realize, a licença concedida não terá validade.
Apesar dos avanços na legislação, o pesquisador Alexandre Pessoa considera que as audiências públicas são usadas, muitas vezes, apenas para referendar os grandes empreendimentos. Ele alerta sobre a importância do controle social da população afetada nos passos do licenciamento. "O papel do controle social, que é uma prerrogativa legal, que diversas legislações colocam como um elemento necessário, deve ser viabilizado e o estado tem que ser permeável a isso, exatamente para que o detalhamento e as alternativas a determinados empreendimentos sejam consideradas nos estudos. Essa situação já faz parte da história dos grandes empreendimentos no Brasil e dos interesses do capital internacional e o cenário atual ratifica essa tendência histórica de dificultar o controle social. E isso coloca em relação direta o interesse público que deveria ser pauta do Estado e os interesses privados de uma burguesia nacional que é extremamente patrimonialista e que requer grande acúmulo de capital em detrimento da saúde ambiental", analisa.
No caso de Belo Monte, há uma forte reclamação dos indígenas da região justamente com relação à participação no processo de decisão sobre a viabilidade da hidrelétrica. De acordo com a pesquisadora da Universidade Federal do Pará e antropóloga Sônia Magalhães, os direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira estão sendo desrespeitados. "Os indígenas tem uma legislação específica nacional e internacional que não foi respeitada e isso inclusive é objeto de ação do Ministério Público, já que não houve as oitivas indígenas conforme está recomendado na legislação. É uma violação clara de direitos", denuncia.
De acordo com a professora, também houve irregularidades nos processos das audiências públicas realizadas para a população em geral. Sônia critica o fato de apenas quatro audiências terem sido feitas, ambas em núcleos urbanos e sem que a população estivesse esclarecida sobre o assunto em discussão. "Até 48 horas antes de começar a audiência havia estudos referentes a Belo Monte sendo disponibilizados na página eletrônica do Ibama. Mas na página do Ibama não quer dizer que está disponível, especialmente para essa população que não tem acesso a esse meio de informação", questiona.
A pesquisadora explica que parte da população que será atingida por Belo Monte não está nos núcleos urbanos e que a dificuldade de locomoção na região é grande, como ocorre em toda a Amazônia. Ela conta que houve uma iniciativa de se divulgar um documento impresso sobre Belo Monte nos núcleos urbanos onde foram realizadas as audiências, entretanto, a medida não foi suficiente para garantir que a população estivesse informada. "Foi feita uma brochura que eu qualifico de midiática, que foi mais para fazer a divulgação do empreendimento e menos para fazer o esclarecimento dos estudos de impacto. Além disso, essa brochura foi distribuída apenas nos núcleos urbanos e mesmo essa população não tem uma tradição de interpretar os acontecimentos a partir de documentos escritos. Em geral a forma de ela ter acesso à informação sobre os acontecimentos e discuti-los é pela forma oral", relata.
A pesquisadora faz parte de um painel de especialistas vinculados a diversas instituições de ensino e pesquisa que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte e identificaram "graves problemas e sérias lacunas" no estudo. Entre as constatações, está a inadequação do conceito de 'atingido' utilizado no EIA. Sônia explica: "Essa barragem tem uma singularidade: além de inundar, ela seca um trecho importante do rio, de mais de 100 quilômetros e essa população que está à beira do leito do rio, não apenas do Rio Xingu, mas também de um dos seus mais importantes afluentes, não foi considerada como afetada pelo empreendimento. Só foi considerada como afetada a população que está na área que será inundada. E esse conceito não responde às especificidades da barragem de Belo Monte. Esse é um grande problema porque no momento em que se utilizam conceitos inadequados para dar conta da realidade, a realidade foge da perspectiva analítica", critica. Para a pesquisadora, as conseqüências dessa desvirtuação de conceitos são muito graves. "Num caso como este, isso significa não considerar uma parcela muito grande da população entre os atingidos. E as consequências são muito amplas porque dizem respeito à violação de direitos, à subestimativa de impactos e  também à potencialidade de conflitos sociais que essa não consideração oportuniza", alerta.
Falta controle social também na TKCSA
A falta de participação da população nas decisões sobre os empreendimentos de impactos ambientais se repete no caso da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro. A TKCSA tem a licença provisória e também a licença de instalação, mas não a licença de operação, que é a ultima fase no processo de licenciamento. Moradores da região criaram um movimento para tentar impedir que a empresa continue a funcionar. "As audiências públicas foram esvaziadas e principalmente a empresa trazia pessoas de fora da região para apoiar. Há denúncias inclusive de que a empresa pagava essas pessoas para estarem na audiência pública. As perguntas dos participantes deveriam ser enviadas para a mesa por escrito e eles escolhiam quais seriam respondidas. Quando os moradores questionavam alguma coisa, eles enrolavam, usavam uma linguagem científica que não era acessível aos pescadores e moradores e não respondiam", conta Karina Kato.
Questionado sobre as críticas a respeito do funcionamento das audiências públicas para grandes empreendimentos, o Inea respondeu, por e-mail, que de fato esse instrumento tem apresentado problemas. "Infelizmente, nos últimos anos, as audiências públicas realizadas em nosso estado não têm cumprido o seu relevante papel que é de esclarecimento, transparência e participação social, já que muitas vezes tem sido interpelada por grupos de interesses distintos que não permitem que as audiências transcorram de forma civilizada, o que não significa dizer que elas ‘serviriam apenas para referendar a implementação já definida da obra', respondeu a diretora da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam) do Inea, Ana Cristina Henney. De acordo com ela, o Inea está reformulando os procedimentos de realização das audiências públicas. "Tais reformulações têm contado com a participação da Ceca [Comissão Estadual de Controle Ambiental], do Ibama, do Crea [Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia], do Ministério Público Estadual, além do Inea, cujo resultado final será a edição de uma Resolução do Conama, que, a propósito, está em vias de conclusão", informou.
De acordo com os pesquisadores consultados, o estudo e o relatório de impacto ambiental da TKCSA também apresentam uma série de inconsistências. "O Rima é altamente deficiente, e essa deficiência é de tal gravidade que considero que somente após a apresentação de um novo estudo de impacto ambiental a licença eventualmente poderia ter sido dada e não nas condições inicialmente colocadas", afirma Marcelo Firpo. Alexandre Pessoa lembra ainda que a própria Fiocruz realizou um estudo que mostra que há graves lacunas no relatório de impacto ambiental da TKCSA no que se refere à saúde das populações localizadas no território, em especial das comunidades de baixa renda situadas próximas ao complexo siderúrgico. "As últimas ocorrências em termos de poluição atmosférica no território de Santa Cruz não podem ser consideradas como acidente e sim como consequência de um licenciamento que não levou em consideração a consecução de estudos ambientais consistentes, situação que passa a ser nociva para a saúde pública e ambiental", diz.
Agilidade x consistência na avaliação dos impactos ambientais
Caso o projeto de Belo Monte se concretize, a usina será instalada no Rio Xingu, a 40 quilômetros da cidade de Altamira, no Pará. Os dois reservatórios da usina contabilizarão no total 516 Km2. A licença parcial que o consórcio Norte Energia recebeu do Ibama autoriza a empresa a instalar canteiro de obras e alojamentos com a autorização de desmatamento de 238 hectares para construir as instalações. O Ministério Público Federal questionou a emissão da licença e há um processo em curso para que a instalação do canteiro seja suspensa. Para o promotor Ubiratan Cazetta, o processo de licenciamento da usina apresenta vários problemas, já que a empresa não cumpriu as condicionantes apontadas pelo Ibama para que a obra desse prosseguimento. "Algumas das coisas que deveriam ter sido estudadas desde o início para a concessão da licença prévia o Ibama entendeu que não eram necessárias, que daria para conceder a licença prévia e os estudos seriam feitos antes da licença de operação. Mas o correto seria cumprir todas as condicionantes que foram exigidas, demonstrar que já tinham sido preenchidos todos os pré-requisitos para, aí sim, obter a licença de instalação, fazer o canteiro e já ir para a obra", explica.
Questionado sobre o fato de o órgão ter emitido uma licença parcial, o Ibama respondeu que o procedimento já foi considerado legal em outras situações. "O Ibama analisa processos de licenciamento por solicitação dos empreendedores. Nesse caso o pedido de licença era para os canteiros e instalações afins. A Licença de Instalação da Usina ainda está sob avaliação. Em outras ocasiões a emissão de licença para atividades associadas foi contestada, mas a justiça considerou legal o procedimento", respondeu o órgão, por e-mail, via assessoria de imprensa.
O instituto alega ainda que 24 das 40 condicionantes - ou seja, ações que a empresa deveria colocar em prática para dar prosseguimento à obra - já foram cumpridas. "Foram cumpridas 24 condicionantes que tinham relação com essa etapa do licenciamento, entre elas, ações antecipatórias nas áreas de saúde, educação e saneamento a fim de preparar a região para receber o empreendimento e o correspondente afluxo migratório que deverá envolver cerca de mil pessoas nesta etapa. Foi avaliado que as demais 16 condicionantes não eram pertinentes ao presente pedido de Licença de Instalação por não estarem associadas aos impactos previstos para essas instalações específicas. Mas o empreendedor terá que cumprir as condicionantes previstas na Licença Prévia para que o Ibama autorize a construção da hidrelétrica", afirmou o órgão.
Ubiratan critica, no entanto, a forma como as condicionantes foram elaboradas. "O que impressiona, e impressiona mal, é que essas condicionantes foram feitas na licença prévia de tal forma genéricas que permite que o Ibama mude essas condicionantes cada vez que as analisa. Então, por exemplo, está escrito lá: resolver a questão do saneamento no município de Altamira. Como é uma condicionante muito genérica, na hora em que vamos discutir , o Ibama fala: ‘mas isso tem que ser feito em dez anos'. Só que não se colocou na condicionante claramente quais eram os prazos e resoluções. Então, da forma como isso foi utilizado em Belo Monte e em outros casos de grandes empreendimentos, a redação das condicionantes permite leituras diferentes", observa. De acordo com o promotor, a cidade de Altamira, no Pará, que sofrerá grandes impactos já com a instalação do canteiro de obras, não está preparada para o empreendimento. O Ibama diz que nessa fase cerca de mil trabalhadores serão atraídos para a região, mas, de acordo com o promotor, cerca de 8 mil pessoas já se deslocaram para a cidade desde que o empreendimento conseguiu uma licença prévia, em fevereiro de 2010. "Com o início do canteiro e com o começo da ideia de que irá contratar alguém, obviamente esse volume de pessoas irá aumentar significativamente. Qual é o problema disso? É uma cidade que, independentemente da obra, já tem problemas crônicos e seríssimos na área hospitalar, tem um péssimo serviço de saúde pública, problemas sérios de habitação, de saneamento básico", afirma.
A resolução 001 do Conama descreve também quais são as atividades técnicas que minimamente devem ser desenvolvidas pelo Estudo de Impacto Ambiental: "Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos potenciais impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais".
Para Alexandre Pessoa, tem havido, no entanto, uma flexibilização na legislação ou para que o estudos e relatórios de impacto ambiental não abranjam de forma detalhada todas essas atividades ou então para que sejam realizados apenas relatórios ambientais simplificados. O pesquisador afirma que existe um discurso muito forte por parte da mídia comercial e também por parte dos governos da necessidade de agilidade nos processos de licenciamento de grandes empreendimentos considerados essenciais para o desenvolvimento do país. E isso em detrimento da consistência dos estudos e  exigências ambientais. "A agilidade do licenciamento de fato é necessária e se dá a partir do momento em que os órgãos de controle ambiental, enquanto instituições públicas, nas esferas federal, estadual e municipal tenham um quantitativo adequado de profissionais capacitados para que possam avaliar todas as etapas de licenciamento e realizar as atividades permanentes de fiscalização.
No caso do Rio de Janeiro, a própria criação do Inea, a partir da união da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) com outros órgãos estaduais trouxe a promessa do fortalecimento do controle ambiental, enquanto política pública. O fato é que o discurso de agilização e flexibilização da legislação ambiental não pode em hipótese nenhuma ferir os critérios que esses estudos ambientais precisam ter em termos de abrangência e profundidade. Essa flexibilização está sendo exemplificada inclusive com novas legislações casuísticas, que tendem a acelerar através dos estudos ambientais simplificados obras que pela sua magnitude causam riscos potenciais ao ambiente e à saúde da população, comprometendo a sustentabilidade socioambiental", problematiza.
A pressa no licenciamento ambiental também parece existir no caso da TKCSA. A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) usou como justificativa para permitir o funcionamento do segundo alto forno da siderúrgica um laudo emitido por uma empresa de auditoria que, de acordo com reportagem publicada no próprio Inea no dia 21 de dezembro de 2010 "atestou como seguras as condições de funcionamento do equipamento". Dessa forma, a Secretaria contrariou o acordo firmado entre Ministério Público Estadual e o Inea, que condicionava a continuidade dos trabalhos na siderúrgica a uma auditoria plena que concluiria os trabalhos em até 60 dias. "Esse acordo entre o Inea o Ministério Público foi desconsiderado pela Secretaria do Ambiente, em razão de recurso interposto pela TKCSA em que ela apontava que a partilha do alto forno 2 não traria nenhum tipo de problema", explica o promotor de Justiça Marcus Leal, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Entretanto, no dia 26 de dezembro, pouco tempo depois, a população de Santa Cruz novamente se deparou com uma poluição além do habitual no meio ambiente. De acordo com Marcus Leal, o episódio é grave e está sendo apurado.
O Inea informou "que não descumpriu qualquer acordo com o Ministério Público, já que não autorizou a operação do forno 2". De acordo com a diretora do órgão, Ana Cristina Henney, "esta decisão foi tomada, à época, pela SEA baseada na auditoria realizada". Para Ana Cristina, é possível dar celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental sem que, com isso, se comprometa a qualidade das exigências ambientais. "Obviamente que qualquer que seja o empreendimento, com ou sem impactos ambientais relevantes, espera-se que os órgãos ambientais sejam ágeis em suas avaliações, o que é perfeitamente legítimo. Porém isso não significa dizer que tenhamos que prejudicar não só a consistência das exigências ambientais, como a qualidade de nossas avaliações", afirma. "Não pode ser admissível que um empreendimento ou atividade que pretenda se implantar em um estado precise aguardar, muitas vezes, anos para ter o seu pedido deferido ou indeferido", complementa.
Entretanto, para pesquisadores e movimentos críticos à atuação da TKCSA e ao processo de licenciamento da empresa a consistência das exigências ambientais tem sido sim prejudicada. Karina Kato critica o processo de auditoria em curso na empresa, realizada por uma empresa concorrente, a Usiminas, cuja independência necessária para gerir o processo tem sido questionada. "Nós não temos nenhuma informação sobre como foi feita essa escolha. E a Usiminas é totalmente ligada à Vale, que é uma das controladoras da CSA. A Vale até 2008 já teve ações diretas na Usiminas, depois vendeu. Atualmente o Previ, que é o fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil, tem participação na Vale e na Usiminas. E agora, na sucessão do Agnelli [Roger Agnelli, presidente da companhia Vale], um dos nomes cotados para ser presidente da Vale é do atual presidente da Usiminas. Então, não há uma independência nessa auditoria, por mais que eles falem que é independente. O que há, na verdade, é um grande acordo para que essa auditoria saia favorável à empresa e para que a licença de operação que está condicionada a essa auditoria seja concedida agora no final de fevereiro", afirma Karina.
De acordo com Marcus Leal, a Usiminas foi escolhida por indicação da Secretaria do Estado do Ambiente. "Quem está na presidência deste procedimento é o Inea, que é um órgão ligado a Secretaria do Estado do Ambiente. São eles que estão com a responsabilidade de realizar esse trabalho, o Ministério Público está na posição de acompanhar o trabalho. Qualquer situação que nos leve à conclusão de que houve favorecimento da TKCSA pelo fato de a auditoria ter sido realizada por uma empresa cuja formação do seu capital social é semelhante ou inclui uma outra sociedade que também faz parte do seu quadro societário será tratado de acordo com a lei, imputando responsabilidade civil, penal e administrativa àquele técnico, profissional ou àquela empresa que tenha omitido algum tipo de informação relevante ou que tenha feito uma afirmação com base em dados falsos", garante o promotor.
A diretora de licenciamento do Inea também foi questionada sobre por que a Usiminas foi escolhida para realizar a auditoria. Entretanto, Ana Cristina respondeu apenas que "a Usiminas possui certa expertise" e que "quanto ao componente saúde ocupacional e gestão ambiental interna, estamos avaliando quais instituições poderão protegê-las".A TKCSA já foi multada duas vezes pelo Inea e, segundo Ana Cristina, o instituto continuará fazendo vistorias periódicas e constantes na empresa. "O Inea só emitirá parecer favorável à operação da empresa quando tiver segurança de que todas as medidas de controle estão com a eficiência desejada e necessária", comprometeu-se. Procurada pela EPSJV, a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro não respondeu às perguntas encaminhadas.
Alternativas aos grandes empreendimentos
A desconfiança em relação à auditoria em curso na TKCSA aponta a necessidade de se definirem parâmetros mais exatos de como esses processos devem ser feitos. Para Alexandre Pessoa, o ideal é que instituições públicas fossem responsáveis por esse tipo de avaliação. "A gravidade dos fatos exige uma auditoria ambiental idônea, que busque a responsabilização sobre o ocorrido, as análises de riscos à saúde envolvidas e, para isso, seria necessário que auditorias desse tipo fossem feitas por instituições públicas, de pesquisa como universidades públicas, menos permeáveis à influência econômica e política  das empresas", sugere. Marcelo Firpo concorda: "Seria muito importante que o Inea e o Ministério Público tornassem mais claros os critérios de escolha e as formas que estão sendo implementadas para garantir autonomia e independência dessa auditoria na CSA, por exemplo. O poder público pode consentir ou concordar que uma instituição ou grupo de especialistas realize avaliações desse tipo, o que não pode é essa avaliação ser realizada por grupos com critérios que não sejam transparentes em relação à sua idoneidade e independência. Poderia ser um conjunto de instituições, um grupo de profissionais, pesquisadores renomados etc".
A mesma resolução 001 do Conama que estabelece as diretrizes para a avaliação de impacto ambiental dos empreendimentos afirma que a hipótese de não realização das obras deve constar como dos Relatórios de Impacto Ambiental. O 5º parágrafo do artigo 9 da resolução afirma que o Rima deve avaliar "a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização". Para o promotor Ubiratan Cazetta, o questionamento sobre se a obra seria ou não viável não foi feito de forma adequada no caso de Belo Monte. "Essa é uma pergunta que se faz na fase da licença prévia. Qual é a melhor opção? Fazer ou não fazer a obra? Em tese, essa pergunta foi respondida com a concessão da licença prévia. Mas por que eu digo em tese? Primeiro porque temos muitas críticas à forma de condução dessa licença prévia. Há inúmeras ações judiciais em andamento. E também, independentemente disso, as tais condicionantes já responderiam à pergunta [sobre fazer ou não a obra]. Se o empreendedor não cumprisse as condicionantes, a obra não sairia do papel, mas as condições não estão sendo cumpridas e mesmo assim o Ibama vai concedendo uma licença de instalação parcial", aponta.
Questionado pela EPSJV se a hipótese de não realização de Belo Monte ainda estava em consideração mesmo diante das inúmeras críticas e do abaixo assinado contrário à hidrelétrica entregue pelos indígenas à presidência da república, o Ibama respondeu que "está avaliando com muito rigor as questões afetas as populações e possui, no caso dos indígenas, a anuência da Funai. Também está sendo considerado o benefício para as populações que serão removidas das palafitas e passarão a ter saneamento básico". O órgão respondeu ainda que nem todos os indígenas são contrários à obra. "O licenciamento ambiental nunca será unanimidade. Assim como há indígenas contrários ao empreendimento também há aqueles que são a favor. O debate faz parte dos processos democráticos e o incentivamos. Alguns elementos que surgem dessas discussões, por vezes, nos auxiliam na tomada de decisões. E é somente depois de concluídas as análises dos estudos de impacto ambiental que saberemos se o Ibama emitirá ou não uma licença", garantiu.
Para Alexandre Pessoa, a posição das populações afetadas por esses grandes empreendimentos é frágil. "Essa sociedade patrimonialista tem ainda um diferencial hoje no neoliberalismo que é a grande influência das transnacionais, que desempenham um papel muito forte sobre o Estado que, por sua vez, acaba tomando em alguns momentos uma posição vacilante ou subserviente", avalia. De acordo com o pesquisador, no caso da TKCSA, se fosse considerada de forma séria a hipótese de não construção da siderúrgica, como prevê a resolução do Conama, outras opções concorreriam com o empreendimento. "O estudo com critérios técnicos, auditorias ambientais e com a participação inclusive das instituições de pesquisa e setores das universidades, poderia revelar, problematizar e pedir revisão dos estudos. A área onde se localiza a TKCSA tem vocação pesqueira, grandes áreas verdes disponíveis, então, este estudo poderia considerar que um turismo sustentável, por exemplo, poderia ser mais interessante para os moradores do que a siderúrgica", afirma.
Para Marcelo Firpo, a legislação ambiental possui lacunas no que se refere à avaliação da saúde das populações atingidas, já que os órgãos ambientais têm pouca experiência e formação para avaliar esses impactos específicos. Outra lacuna, segundo o pesquisador, está relacionada à participação da sociedade civil nos processos de avaliação e licenciamento. Ele lembra que há uma proposta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro que amplia a participação das populações envolvidas. "É uma proposta chamada ‘avaliação de equidade ambiental', que significa aumentar a participação das populações atingidas e movimentos sociais no processo de licenciamento e também impedir que esse empreendimento agrave vulnerabilidades e desigualdades frente aos impactos produzidos", explica. Mas, para Firpo, a vontade política já resolveria grande parte dos problemas de licenciamento ambiental. "Apesar dessas lacunas, a legislação atual seria suficiente para ser mais rigorosa caso houvesse disposição do Executivo em implementá-la", reforça.

Fonte:Agência Fiocruz de Notícias

Especialistas debatem economia verde no Palácio Guanabara

 24/08/2011 - 17:19h - Atualizado em 24/08/2011 - 17:48h
 » Sandra Hoffmann

Para a subsecretária de Economia Verde, Suzana Kahn, a valoração de recursos ambientais e a nova visão de mercados levarão a uma mudança no planejamento estratégico dos principais atores da economia, tanto no setor público quanto no privado

O processo de transição para uma economia verde requer diversas mudanças de paradigmas. Com o objetivo de promover um amplo debate sobre os desafios desse processo e a nova visão de mercado em relação aos investimentos ambientais, a Secretaria de Estado do Ambiente promoveu hoje (24/08), no Edifício Anexo do Palácio Guanabara, o seminário Economia Verde: Valoração de Recursos Naturais.

Coordenado pela subsecretária de Economia Verde, Suzana Kahn, o debate reuniu os mais renomados nomes da economia brasileira, além do jornalista André Trigueiro, como mediador.  Para a subsecretária, a valoração de recursos ambientais e a nova visão de mercados levarão a uma mudança no planejamento estratégico dos principais atores da economia, tanto no setor público quanto no privado.
 

“O propósito desse seminário é entender o conceito de economia verde, o que ela poderá promover, além de discutir formas de valoração dos recursos naturais. Um exemplo pode ser a utilização do PIB Verde como métrica de crescimento econômico, analisando quais são seus riscos e as oportunidades. É importante essa discussão, uma vez que a economia verde, ao lado da erradicação da pobreza, será o tema centra da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, a ser promovida no ano que vem no Rio de Janeiro”, disse a subsecretária.

Com as presenças dos economistas Sérgio Besserman, da Prefeitura do Rio de Janeiro; André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets); Hugo Penteado, do Banco Santander; José Márcio Camargo, professor da PUC; Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada (Ipea); e Ricardo Abramovay, professor da Universidade de São Paulo (USP), o debate lotou o auditório.

Os participantes foram unânimes em concordar com a importância de uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável como forma de gerar crescimento econômico, empregos verdes, erradicação da pobreza e proteção ao meio ambiente.
 

O economista Hugo Penteado ressaltou a importância do fortalecimento do consumo consciente na sociedade e de ferramentas de educação ambiental que permitam despertar nas pessoas uma consciência mais ecológica.
 

“O mundo produz cerca de 792 bilhões de toneladas de lixo por ano, sendo que grande parte poderia ter como destinação a reciclagem. Além disso, a população desperdiça aproximadamente 73% da energia produzida no planeta. É fundamental que as pessoas se conscientizem desse desperdício, que consumam apenas de empresas que preservem o meio ambiente, que mudem o seu comportamento, que repensem suas atitudes. Elas precisam ter em mente que os recursos naturais são finitos”, destacou.

Já Ricardo Abramovay destacou que a iniciativa privada também precisa repensar suas atitudes, buscando incorpora, na prática, o tema sustentabilidade no seu ramo de negócios.
 

“Uma empresa britânica divulgou em um veículo de comunicação que até 2030 o mundo terá um bilhão a mais de automóveis no mundo. É uma declaração totalmente irresponsável, principalmente no momento que estamos vivendo. Os veículos automotores (carros, ônibus, caminhões) são os que mais poluem a atmosfera”, ponderou Abramovay.

Por sua vez, o economista José Márcio Camargo defendeu penalização para quem destroi a natureza e incentivos financeiros para quem recupera ou preserva o meio ambiente.
 

“Um exemplo bem-sucedido é o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ou seja, formas de retribuição, monetária ou não, para quem preservar ou recuperar as florestas. Acho que o Rio vai dar exemplo de sustentabilidade na Rio+20, com seus projetos de geração de energia limpa, pagamento por serviços ambientais e iniciativas importantes com a Carta do Sol, que estimula a produção de energia a partir da luz solar”, acrescentou.

Segundo estudo divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em fevereiro deste ano, investir 2% do PIB mundial em dez setores estratégicos pode ser o pontapé inicial para a transição rumo a uma economia de baixo carbono – a chamada economia verde. A economia verde será – ao lado da erradicação da pobreza – o tema central da Rio+20.
Fonte:    Secretaria de Estado do Ambiente - SEA

CSA ASSINA ACORDO PARA INVESTIR R$ 4,6 MILHÕES NO SETOR PESQUEIRO EM SEPETIBA

CSA ASSINA ACORDO PARA INVESTIR R$ 4,6 MILHÕES NO SETOR PESQUEIRO EM SEPETIBA
22/ 08/ 2011

Entidades de pescadores e maricultores da Baía de Sepetiba receberão R$ 4,6 milhões para investir em projetos socioambientais que vão de transporte e beneficiamento de pescado à criação de uma escola itinerante que, conduzida por uma balsa, levará educação aos filhos dos pescadores da região.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22/08) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante a assinatura do acordo entre a CSA e a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) que pretende alavancar projetos relacionados à condicionante ambiental direcionada a atividades pesqueiras, que faz parte do licenciamento do empreendimento.

Minc, que participou de algumas das reuniões que resultaram na elaboração do acordo firmado entre a SEA e a CSA, disse que a pesca e maricultura são atividades econômicas de grande importância para a região.

“Este investimento não pretende beneficiar exclusivamente a categoria A ou B, mas sim assegurar a qualidade do pescado que chega a nossas mesas”, disse.

Presente ao evento, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, disse que a condicionante vinha avançando lentamente porque havia muita divergência entre as entidades envolvidas: “O que a equipe da SEA e do Inea fez foi dialogar com as principais lideranças e escolher com eles quais seriam os projetos a serem apresentados para a CSA”.

Segundo o secretário do Ambiente, até início de 2012 a SEA deve apresentar um plano estratégico de desenvolvimento sustentável para a região. Já foram investidos R$ 800 mil para este planejamento que envolverá todos os empreendimentos instalados no entorno da Baía de Sepetiba.

“O que queremos é estruturar a região, que com o Arco Metropolitano, por exemplo, tende a crescer muito. Levaremos em consideração questões como saneamento, habitação, desenvolvimento industrial e o turismo local. Os recursos empregados virão do BID.”

Segundo Marilene Ramos, a ideia do órgão é reduzir os impactos e tornar mais sustentáveis as atividades desenvolvidas na região: “Essa experiência com os pescadores é um exemplo de que é possível ter desenvolvimento com sustentabilidade”.

Representante das entidades pesqueiras da região, Chico Pescador elogiou o seleção dos projetos e reforçou a necessidade da SEA agilizar o processo de licenciamento de um píer e de criar um comitê gestor para a Baía de Sepetiba, do qual pescadores e maricultores participem.

Minc disse que as demais medidas condicionantes do processo de licenciamento estão avançando: “A empresa já iniciou o projeto de exaustão e cobertura dos poços de emergência para eliminar a emissão da ´chuva de prata´. A Clínica da Família, em parceria com a Prefeitura do Rio, também caminha”.

Thyssenkrupp vende capital

http://pt.euronews.net/2011/07/07/thyssenkrupp-vende-capital/

CSN diz que ThyssenKrupp adotou ação hostil no país

Fonte: Valor Econômico                                           

Data: 23/08/2010 10:00

A contratação de mão de obra para uma nova siderúrgica, instalada em Santa Cruz, no Rio, é o pivô do atrito sem precedentes que envolve o empresário Benjamin Steinbruch, principal acionista da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), a ThyssenKrupp CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico - dona da nova usina - e o Instituto Aço Brasil (IABr). A entidade reúne os fabricantes de aço no país, entre os quais Gerdau, Usiminas, ArcelorMittal e a própria CSN.

                                                                                                                                                  

O caso veio à tona recentemente, logo depois de o IABr aprovar, em junho, a entrada da CSA no seu quadro de sócios com direito a voto nas decisões estratégicas. Isso foi feito sem a aprovação da CSN, cujo representante deixou a reunião sequer sem votar, em protesto, porque Steinbruch era contrário à filiação da CSA naquele momento. Até então, a postulante era apenas afiliada, sem poder participar e votar nas reuniões do conselho diretor.

                                                                                                    

"Estava acertado [no IABr] que a CSA só se tornaria sócia quando ela começasse a produzir aço e, naquele momento, a empresa ainda não estava nem operando seu alto-forno", afirmou Steinbruch ao Valor. Poucas semanas antes, a empresa tinha sido inaugurada com a presença do presidente da República. "Mas essa não é a principal nem a única questão do meu protesto", acrescentou o empresário. "Eles retiraram 200 engenheiros e técnicos da CSN de forma antiética, sem nenhum respeito, oferecendo salários absurdos", afirmou.

Tais fatos ocorreram a partir de 2008, quando a CSA começava a preparar seu quadro de funcionários para operar a usina, uma gigantesca fábrica desenhada para produzir 5 milhões de toneladas por ano e precisaria de muita gente. Previa entrar em operação em abril de 2009, mas sua construção atrasou mais de um ano. E a contratação de mão de obra no setor, na época, conforme reportagem do Valor em abril de 2008, gerou uma disputa entre as siderúrgicas do país, com "roubo" de empregados de várias empresas. A CSN alega que no total perdeu 400 funcionários para a CSA.

"Não era uma forma apropriada a que a CSA estava fazendo para quem estava vindo de fora", afirmou Steinbruch. "Não podemos aceitar que um estrangeiro venha competir em nosso mercado comportando-se de maneira tão agressiva e hostil", acrescentou.

Conforme informações obtidas pelo Valor, a CSN levou à direção do IABr (na época ainda com a sigla IBS) várias reclamações sobre o comportamento da CSA para recrutar pessoal, o que qualificava de agressivo e acintoso. A entidade, presidida até abril de 2008 por Rinaldo Campos Soares (da Usiminas) e até abril deste ano por Flávio Azevedo (da Vallourec) acatou os pleitos de Steinbruch, que chegou a participar de uma reunião na sede da entidade, no Rio.

O IBS enviou cartas à direção da subsidiária da ThyssenKrupp no Brasil, que era comandada por Aristides Corberllini, e até ao comando do grupo na Alemanha. Os documentos repudiavam os procedimentos adotados pela CSA e recomendava que eles fossem modificados, conforme um relato.

Com a aprovação da CSA ao conselho diretor do IABr em junho, a CSN adotou uma "retirada temporária" da entidade e não tem previsão de voltar a participar das suas reuniões. No momento, segundo apurou o Valor, empresários do setor foram escalados para ter um encontro com Steinbruch e convencê-lo a voltar atrás em sua decisão de abandonar o IABr. "O que buscamos é pôr panos quentes nesse episódio", informou uma fonte. E acrescentou: "Não é nada bom ter a CSN fora da entidade, assim como não é salutar impedir que um novo 'player', que investiu no país US$ 8 bilhões, seja impedido de participar do IABr".

Steinbruch mostra-se, por enquanto, irredutível e afirma não ter sido procurado por ninguém do IABr. Procurada para falar sobre o assunto, a entidade informou que não iria se pronunciar porque tratava-se de uma questão interna e que dizia respeito aos dois sócios. A preocupação das lideranças do setor é pôr um ponto final nessa questão e manter um clima de unidade entre seus pares para atuarem em conjunto nos seus pleitos.

O empresário relembra que a CSA alugava ônibus e os postava na frente da usina da CSN em Volta Redonda. Com megafones em punho convidava os funcionários e oferecia transporte para que conhecessem a fábrica da ThyssenKrupp no Rio. "Eles ficavam dentro de hotéis enviando e-mails e incitando nossos empregados", diz Steinbruch. Segundo ele, a CSN poderia ter treinado pessoal para a CSA, assim como fez Gerdau. "Não precisava dessa atitude agressiva".

Em nota, a ThyssenKrupp CSA informou que "nega veementemente todas as acusações e informa que 70% de sua mão de obra foi treinada pela própria empresa - parte nas siderúrgicas da ThyssenKrupp na Alemanha e parte no Brasil - tendo atualmente mais de 102 mil candidatos inscritos em seu website de recrutamento, disponível desde 2006. Esclarece também que seu programa de recrutamento foi conduzido de forma ética e com respeito às regras convencionais de mercado."

Presidente alemão cancela visita ao Rio ao saber de demissão de 35 mil da ThyssenKrupp

Por O Globo | Agência O Globo.

RIO e FRANKFURT – O presidente alemão, Christian Wulff, cancelou na noite de sexta-feira a visita à siderúrgica da ThyssenKrupp no Rio, prevista para ontem, depois de a empresa ter anunciado uma reestruturação que eliminará 35 mil empregos. Segundo o site da rede de TV Deutsche Welle, Wulff disse que o cancelamento se devia à “súbita e ampla reestruturação na ThyssenKrupp e suas consequências imprevisíveis”.

Fontes disseram ao site que o presidente alemão ficou aborrecido com o fato de não ter sido informado dos planos da companhia de eliminar 20% de sua força de trabalho global.

A ThyssenKrupp informou ao GLOBO que o Brasil não será afetado pelos cortes.

Dentro da reestruturação, anunciada na noite de quinta-feira pelo diretor-executivo da empresa, Heinrich Hiesinger, a ThyssenKrupp vai vender algumas unidades, inclusive uma no Brasil, e a separação de sua divisão de aço inoxidável. As vendas de ativos devem atingir 10 bilhões. O anúncio das medidas fez com que as ações da empresa saltassem 8% na Bolsa de Frankfurt na sexta-feira.

Segundo o comunicado da empresa, a unidade a ser vendida no país seria a ThyssenKrupp Automotive Systems Industrial do Brasil Ltda., em São Bernardo do Campo, que faz peças para automóveis. As medidas ainda têm de ser aprovadas pelo Conselho de Supervisão, o que deve ocorrer no próximo dia 13.

Indústria de aço inoxidável vem enfrentando crise
Hiesinger, que assumiu o comando da ThyssenKrupp há quatro meses, quer reduzir a dependência da empresa na produção de aço, devido aos avanços dos preços de minério de ferro e carbono, concentrando-se mais em negócios de engenharia. A empresa ainda contraiu pesadas dívidas com a construção da siderúrgica no Rio e de outra unidade em Alabama, nos Estados Unidos.

A dívida financeira líquida da ThyssenKrupp aumentou 54% no quarto trimestre de 2010, para 5,81 bilhões, em parte por causa dos custos com a construção dessas unidades, de acordo com a Bloomberg News. A nota da siderúrgica afirma que o objetivo das medidas é “obter mais flexibilidade para crescer em atividades estrategicamente mais promissoras”.

Jeffrey Largey, analista da Nomura Holdings, afirmou em nota que a separação da unidade de aço inoxidável da ThyssenKrupp deve acelerar o processo de consolidação do setor na Europa. Especialistas estimam que as atividades não siderúrgicas da ThyssenKrupp, que respondem por cerca de 70% do valor total do grupo, foram os principais motores de crescimento da companhia no último trimestre.

O setor de aço inoxidável da Europa tem sofrido há tempos com excesso de capacidade e volatilidade. A ThyssenKrupp e suas rivais chegaram a avaliar uma possível consolidação no setor em 2009. A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo, tornou sua unidade de aço inoxidável, a Aperam, independente em janeiro.

No ano passado, os preços do aço inoxidável na Europa caíram 13%, segundo dados da revista “Metal Bulletin” citados pela agência Bloomberg News. Ao mesmo tempo, os preços do níquel, usado na fabricação do produto, avançaram 12% na Bolsa de Mercadorias de Londres.